Índice de títulos


 
Edição Título
 
v. 7, n. 1 (2008): Ética e Direito Editorial: Hipocrisia, ou Direito e Ética Detalhes   PDF
Pádua Fernandes
 
v. 17, n. 2 (2018): (jul./dez.) Educação e empoderamento feminino: uma crítica ao terceiro “Objetivo de Desenvolvimento do Milênio” (ODM) sobre igualdade de gênero Resumo   PDF
Augusto Jobim do Amaral, Gabriela Ferreira Dutra, Liziane da Silva Rodríguez
 
v. 11, n. 1 (2012): (jan./jun.) Efetividade hegeliana na constituição: uma contribuição do pensamento dialético para a dogmática jurídica constitucional Resumo   PDF
Agemir Bavaresco, Sarlet W. Sarlet, Velasco Marques Shirlene
 
v. 14, n. 1 (2015): (jan./jun.) El trabajo por Cuenta Propia, incidencias en el nuevo relanzamiento en la aplicación del modelo económico de Cuba en el siglo XXI Resumo   PDF
Alcides Francisco Antúnez Sánchez, Jorge Manuel Martínez Cumbrera, Jorge Luis Ocaña Báez
 
v. 15, n. 2 (2016): (jul./dez.) EMENDA OU SUBSTITUIÇÃO DO TÍTULO EXECUTIVO FISCAL E A DEFESA DO EXECUTADO Resumo   PDF
Natércia Siqueira, Antônio Mendes Carneiro Jr.
 
v. 9, n. 1 (2010): Direito e Bios Escrever a lei sobre os corpos: Biopolítica e Bioética Detalhes   PDF
Pádua Fernandes
 
v. 18, n. 1 (2019): (jan./jun.) Estudo de caso: Museu Nacional (o tombamento e a judicialização de sua preservação) Resumo   PDF
Dennis Verbicaro, Denis Rodrigues, Raimundo Wilson Gama Raiol
 
v. 19, n. 1 (2020): jan./jun. Estudo sobre gênero e raça: mobilidade no Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Resumo   PDF
Renata Miranda Lima, Luciana de Toledo Temer Lulia
 
v. 15, n. 1 (2016): (jan./jun.) FACTORING: PROBLEMAS ATUAIS Resumo   PDF
Newton De Lucca, Renata Mota Maciel Dezem
 
v. 17, n. 1 (2018): (jan./jun.) Função ou funções sociais da empresa Resumo   PDF
Caio Pacca Ferraz de Camargo, Marcelo Benacchio
 
v. 17, n. 2 (2018): (jul./dez.) Função social da empresa: concretização a partir da regulação da atividade empresarial Resumo   PDF
Renata Mota Maciel Dezem, Renata de Oliveira Bassetto Ruiz, André Luiz Mattos de Oliveira
 
v. 13, n. 1 (2014): (jan./jun.) Gerenciamento de Resíduos Sólidos e Obrigações dos Entes Estatais Frente à Política Nacional de Resíduos Sólidos Resumo   PDF
Nahima Peron Coelho Razuk
 
v. 18, n. 2 (2019): jul./dez. Hesitação vacinal: direito constitucional à autonomia individual ou um atentado à proteção coletiva? Resumo   pdf
Valéria Silva Galdino Cardin, Lais Moraes Gil Nery
 
v. 17, n. 2 (2018): (jul./dez.) Honorários periciais na reforma trabalhista - Novos paradigmas Resumo   PDF
rocco antonio rangel rosso Nelson, Kamilla Rafaely Rocha de Sena, Juliana do Monte Maia
 
v. 16, n. 2 (2017): (jul./dez.) Ideologia, decisão judicial e direitos fundamentais sociais: uma análise do re 590.415 Resumo   PDF
Tayane Castro Araújo, Nelson Camatta Moreira
 
v. 12, n. 1 (2013): (jan./jun.) Indenização do dano reflexo extrapatrimonial: situação do direito brasileiro em perspectiva comparativa Resumo   PDF
Aline Avila Ferreira dos Santos, Rafael Peteffi da Silva
 
v. 16, n. 1 (2017): (jan./jun.) Infância: invenção ou descoberta? Aspectos jurídicos e históricos da evolução da proteção integral Resumo   PDF
Osmar Veronese, Juliana Hanke Röpke
 
v. 10, n. 2 (2011): Direito e conflito social Insurgência e repartição do comum: Direito e conflito social Detalhes   PDF
Pádua Fernandes
 
v. 11, n. 2 (2012): (jul./dez.) Justiça e Eficácia no conflito possessório: o problema da ordem e da decisão Posse – conflito – Direito Privado - função social Resumo   PDF
Gilson Ferreira
 
v. 3 (2004) Kant ou uma filosofia da contenção Resumo   PDF
Alfredo Attié Júnior
 
v. 12, n. 2 (2013): (jul./dez.) La labor, el trabajo, la acción y la emancipación del ser humano para el goce de la condición humana en hannah arendt y Karl Marx Resumo   PDF
Gustavo Jaccottet Freitas
 
v. 14, n. 2 (2015): (jul./dez.) La prisión preventiva: interpretando su estructura Resumo   PDF
Ezequiel Kostenwein
 
v. 17, n. 2 (2018): (jul./dez.) Las matizaciones del principio dispositivo y los poderes del juez en los procesos colectivos Resumo   PDF
Ana María Neira Pena
 
v. 16, n. 1 (2017): (jan./jun.) Linguagem dos juristas frente a representações jurídico-culturais de povos e comunidades tradicionais: o caso do conflito possessório envolvendo a comunidade quilombola de São Bento, Brejo/MA Resumo   PDF
Ruan Didier Bruzaca, Adriana Dias Vieira
 
v. 11, n. 1 (2012): (jan./jun.) Magistratura no império: justiça e eficácia das decisões judiciais ante a aquisição de direitos dos escravos (1871-1888) Resumo   PDF
Denise Maria Lima
 
v. 8, n. 2 (2009): Direito e esfera pública "Massacraremos as revoltas lógicas": direito e esfera pública Detalhes   PDF
Pádua Fernandes
 
v. 11, n. 1 (2012): (jan./jun.) Mito e encantamento: os direitos humanos no contexto latinoamericano Resumo   PDF
Naiara Souza Grossi
 
v. 14, n. 1 (2015): (jan./jun.) Motivação para obediência e o debate regras versus princípios Resumo   PDF
Leandro Martins Zanitelli
 
v. 14, n. 2 (2015): (jul./dez.) Na companhia de Hermes: em busca do papel hermenêutico da lei no Estado Democrático de Direito Resumo   PDF
Fernanda Andrade, Mário Martins Mateiro
 
v. 16, n. 1 (2017): (jan./jun.) Não foi esquecimento, o legislador está certo! Inaplicabilidade de multa processual em caso de ausência injustificada na audiência de mediação Resumo   PDF
Renato Horta Rezende
 
v. 3 (2004) Nós somos um estado laico? um estudo histórico-constitucional Resumo   PDF
Carlos José Teixeira de Toledo
 
v. 13, n. 2 (2014): (jul./dez.) Neutralidade e imparcialidade: análise frente à função judicante no constitucionalismo contemporâneo Resumo   PDF
Hugo Garcez Duarte, Jadson de Oliveira Barbosa
 
v. 3 (2004) Norberto Bobbio: normas jurídicas e regras políticas Resumo   PDF
Eduardo Carlos Bianca Bittar
 
v. 15, n. 2 (2016): (jul./dez.) NOVAS PERSPECTIVAS PARA A ADVOCACIA PÚBLICA NO BRASIL: A LEI Nº 13.140/2015 E A FUNÇÃO CONSULTIVO-PREVENTIVA COMO INSTRUMENTOS DE SOLUÇÃO DE CONFLITO Resumo   PDF   PDF
Marcelo Dias Jaques, Fabiana Marion Spengler
 
v. 13, n. 2 (2014): (jul./dez.) Novo Código Comercial no Brasil e a unificação das obrigações no Código Civil de 2002 Resumo   PDF
Gina Vidal Marcilio Pompeu, Thiago Pinho de Andrade
 
v. 17, n. 2 (2018): (jul./dez.) O acordo de repartição de benefício como proteção do conhecimento tradicional associado à biodiversidade: a transparência na atuação da empresa natura na região Amazônica Resumo   PDF
Pilar Ravena de Sousa, Bruno Soeiro Vieira, Thales Ravena Cañete
 
v. 19, n. 1 (2020): jan./jun. O caso Raposa Serra do Sol no Supremo Tribunal Federal: uma análise a partir do procedimentalismo democrático de Habermas e Nino Resumo   PDF
Milena Petters Melo, Thiago Rafael Burckhart
 
v. 12, n. 1 (2013): (jan./jun.) O direito humano fundamental de autodeterminação e os seus limites éticos frente ao princípio da proteção da dignidade humana Resumo   PDF
Narciso Leandro Xavier Baez, Janaína Reckziegel
 
v. 17, n. 2 (2018): (jul./dez.) O direito processual trabalhista espanhol e os mecanismos extrajudiciais de solução de conflitos Resumo   PDF
Luiz Antônio Silva Bittencourt
 
v. 15, n. 2 (2016): (jul./dez.) O ERRO JUDICIÁRIO E A RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO Resumo   PDF
Viviane Sellos Knoerr, Eduardo Felipe Veronesse
 
v. 12, n. 1 (2013): (jan./jun.) O fenômeno da substituição tributária no imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transportes interestadual e intermunicipal e de comunicação Resumo   PDF
Raphael Souza Morales
 
v. 14, n. 1 (2015): (jan./jun.) O Greenwashing e os Direitos Fundamentais na sociedade da informação: desafios para uma regulação eficiente Resumo   PDF
Raimar Machado, Paulo Henrique Schneider
 
v. 12, n. 1 (2013): (jan./jun.) O império como conflito: Chalmers Johnson e a política externa norte-americana Resumo   PDF
Roberto Bueno Pinto
 
v. 16, n. 2 (2017): (jul./dez.) O juízo de retratação no código de processo civil de 2015 e a sua aplicação aos processos administrativos de defesa da concorrência: o desenvolvimento econômico a partir da economia e da celeridade processuais Resumo   PDF
Thiago Lopes Matsushita, Daniel Willian Granado
 
v. 7, n. 2 (2008): Ética e Direito O justo e o ajustado: Direito e Ética Detalhes   PDF
Pádua Fernandes
 
v. 3 (2004) O legado de Kant à filosofia do direito Resumo   PDF
Soraya Nour
 
v. 11, n. 2 (2012): (jul./dez.) O licenciamento ambiental e a responsabilidade civil do estado como instrumentos garantidores da sustentabilidade Resumo   PDF
Cristiano Cota Pinheiro
 
v. 11, n. 2 (2012): (jul./dez.) O Município Ambientalmente Sustentável: Instrumentos Jurídicos para a Garantia e as Barreiras Políticas para a Efetividade Resumo   PDF
Fabio Scopel Vanin
 
v. 16, n. 2 (2017): (jul./dez.) O objetivo fundamental de “garantir o desenvolvimento nacional” na constituição federal de 1988: análise de um conceito jurídico indeterminado Resumo   PDF
Felipe Magalhães Bambirra, Arnaldo Bastos Santos Neto
 
v. 10, n. 1 (2011): Direito e conflito social O pensamento comunitarista: uma análise do conflito cultural da “lei do véu islâmico” na França, na perspectiva de Charles Taylor Resumo   PDF
Juliano Aparecido Rinck
 
v. 3 (2004) O pensamento político de Kant à luz de Hobbes e Rousseau Resumo   PDF
Ligia Pavan Baptista
 
v. 13, n. 2 (2014): (jul./dez.) O princípio da ordem pública e a cooperação jurídica internacional Resumo   PDF
Carlos Walter Marinho Campos Neto
 
v. 14, n. 2 (2015): (jul./dez.) O sigilo fiscal e a Lei de acesso à informação: possibilidades de acesso à informação administrativa fiscal Resumo   PDF
Edinilson Donizete Machado, Tiago Cappi Janini
 
v. 3 (2004) O socialismo-liberal de Norberto Bobbio Resumo   PDF
Samuel Antonio Merbach de Oliveira
 
v. 15, n. 1 (2016): (jan./jun.) ORDENAÇÃO DA ECONOMIA PARA A PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS: FUNÇÃO ESTATAL E COMANDO CONSTITUCIONAL Resumo   PDF
Eliete Doretto Dominiquini, Marcelo Benacchio
 
v. 3 (2004) Os CISs e o alargamento do conceito de direito Detalhes   PDF
Gilberto Tedéia
 
v. 16, n. 1 (2017): (jan./jun.) Os Contratualistas em questão: Hobbes, Locke e Rousseau Resumo   PDF
Josuel Stenio da Paixão Ribeiro
 
v. 17, n. 1 (2018): (jan./jun.) Os direitos da mulher à luz do sistema universal de proteção e o potencial integrador dos tratados internacionais de direitos humanos: diálogos entre o global e o local Resumo   PDF
Lara Santos Zangerolame Taroco, Ana Cecília Sabbá Colares
 
v. 11, n. 2 (2012): (jul./dez.) Os direitos sociais dos servidores públicos à luz da redefinição da supremacia do interesse público no Estado Democrático de Direito Resumo   PDF
Juliana Brina Corrêa Lima de Carvalho
 
v. 3 (2004) Os legados de Norberto Bobbio Detalhes   PDF
Miguel Reale
 
v. 12, n. 2 (2013): (jul./dez.) Os meios autocompositivos de solução de conflitos e as comunidades de baixa renda: Um enfoque sobre a efetividade na busca pela pacificação social e a prevenção da violência Resumo   PDF
Adriana Silva Maillart, Fábio Antunes Possato
 
v. 11, n. 1 (2012): (jan./jun.) Os Movimentos Feminista e de Mulheres frente aos conflitos de gênero no Brasil Resumo   PDF
Angelita Maria Maders, Rosângela Angelin
 
v. 18, n. 2 (2019): jul./dez. Os projetos legislativos de iniciativa popular no Brasil Resumo   pdf
Bruna Bottero Corrêa, Daniel Lena Marchiori Neto, Caroline Ferri
 
v. 3 (2004) Pequena biografia filosófica de Kant Detalhes   PDF
Gilberto Tedéia
 
v. 18, n. 2 (2019): jul./dez. Personalização, consumo e transtornos ambientais Resumo   pdf
Augusto Antônio Fontanive Leal
 
v. 12, n. 1 (2013): (jan./jun.) Perspectivas y perfiles de la cultura y el pacto de los derechos económicos, sociales y culturales a la luz de la fe y la justicia Resumo   PDF
María Méndez Rocasolano
 
v. 18, n. 1 (2019): (jan./jun.) Ponderações entre o capitalismo humanista e a lógica de mercado globalizado: A fraternidade como agente econômico Resumo   PDF
Isis Almeida Silva, Marcelo Benacchio
 
v. 14, n. 1 (2015): (jan./jun.) Por uma Aurora: Direito, mundo da vida e neocolonialismo Razão comunicativa e emancipação Resumo   PDF
Luciano Braz da Silva, Lafayette Pozolli
 
v. 15, n. 1 (2016): (jan./jun.) POSSIBILIDADES E DESAFIOS PARA UMA (CIBER)DEMOCRACIA MUNDIAL Resumo   PDF
Fernando Hoffmam
 
v. 11, n. 2 (2012): (jul./dez.) Presencia del pensamiento de Bolívar, Martí y Mariátegui en la Constitución de la República Bolivariana de Venezuela Resumo   PDF
José René Valdés Díaz
 
v. 3 (2004) Pressupostos neokantianos no juízo de tipicidade negativa de Mezger Resumo   PDF
Edson Luís Baldan
 
v. 11, n. 2 (2012): (jul./dez.) Princípio da precaução ambiental e desenvolvimento econômico Resumo   PDF
Natalia Celina Conforti
 
v. 19, n. 1 (2020): jan./jun. Princípio da precaução, irreparabilidade dos danos ambientais e tutela do meio ambiente Resumo   PDF
Tamires Ravanello, Carlos Alberto Lunelli
 
v. 16, n. 2 (2017): (jul./dez.) Produtos nanotecnológicos e a proteção dos consumidores Resumo   PDF
Antonio Carlos Efing, Rudinei Jose Ortigara
 
v. 19, n. 1 (2020): jan./jun. Proibição de discriminação da pessoa com deficiência: a incidência do princípio da igualdade nas relações privadas Resumo   PDF
Rosalice Fidalgo Pinheiro, Aletya Dahana Rollwagen
 
v. 18, n. 1 (2019): (jan./jun.) Propriedade intelectual e políticas públicas: uma abordagem da implementação dos instrumentos de estímulo criativo e desenvolvimento socioeconômico no Brasil Resumo   PDF
Joyce Melo Carvalho de Lima, Ana Elisa Spaolonzi Queiroz Assis, Elias Kallás Filho
 
v. 11, n. 2 (2012): (jul./dez.) Proteção jurídica do imigrante intrarregional no sistema jurídico brasileiro: a restrição “legalizada” de acesso ao espaço público Resumo   PDF
Giuliana Redin, Orides Mezzaroba
 
v. 17, n. 2 (2018): (jul./dez.) Realismo jurídico Norte-Americano e realismo jurídico escandinavo: o problema da metafísica Resumo   PDF
Leilane Serratine Grubba, Kimberly Farias Monteiro
 
v. 19, n. 1 (2020): jan./jun. Realismo jurídico norte-americano, fatos sociais e decisões judiciais: repercussões no judiciário brasileiro Resumo   PDF
Liana Zerbielli Trentin Mallmann, Neuro José Zambam
 
v. 12, n. 2 (2013): (jul./dez.) Reconhecimento e constituição: Ensaio sobre a necessidade de se reconhecer na constituição Resumo   PDF
Mhardoqueu G. Lima França
 
v. 13, n. 1 (2014): (jan./jun.) Recuperação Judicial: Axiologia, Objetivo e Interesses Externos à Empresa Resumo   PDF
Adriana Santos Rammê, Rafael Peteffi da Silva
 
v. 13, n. 2 (2014): (jul./dez.) Reflexões sobre técnica e Direito Resumo   PDF
Vinicius Fernandes Ormelesi
 
v. 15, n. 2 (2016): (jul./dez.) REINTERPRETAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS REALIZADA PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL: EQUÍVOCOS E DESACERTOS Resumo   PDF
Reginaldo Gonçalves Gomes
 
v. 18, n. 2 (2019): jul./dez. (RE)Pensando o espaço público democrático: o fato do pluralismo e a ideia de tolerância na concepção política de justiça de John Rawls Resumo   pdf
Anna Paula Bagetti Zeifert, Joice Graciele Nielsson
 
v. 5 (2006) Repensar o direito por meio de seus modelos e fontes Detalhes   PDF
Pádua Fernandes
 
v. 14, n. 2 (2015): (jul./dez.) Reprodução Humana Assistida: uma análise à luz da moral habermasiana na eugenia liberal Resumo   PDF
Janaína Reckziegel, Jhonatan Felipe Laurindo Gomes Duarte
 
v. 10, n. 1 (2011): Direito e conflito social Resistir pelo direito? Advogados e magistrados na Resistência francesa (1940-1944) Resumo   PDF
Liora Israël
 
v. 13, n. 1 (2014): (jan./jun.) Responsabilidade Administrativa do Servidor Público na Administração Pública Federal Resumo   PDF
Reginaldo Gonçalves Gomes
 
v. 15, n. 1 (2016): (jan./jun.) RESPONSABILIDADE CIVIL DAS MINERADORAS REGULARMENTE LICENCIADAS Resumo   PDF
Élcio Nacur Rezende, Hebert Alves Coelho, Marina De Sá Souza Oliveira, Pedro Henrique da Silva Campos
 
v. 10, n. 1 (2011): Direito e conflito social Rubens e la devotio di Decio Mure, de Luigi Garofalo Detalhes   PDF
Bruno Amaro Lacerda
 
v. 15, n. 2 (2016): (jul./dez.) SIGILOS BANCÁRIO E FISCAL NO BRASIL: FUNDAMENTO CONSTITUCIONAL, HISTÓRICO LEGISLATIVO E PRECEDENTES JUDICIAIS / Bank secrecy and tax confidentiality in Brazil: constitutional basis, legislative history and judicial precedents. Resumo   PDF
Gisela Carvalho Freitas e Meneses, Celso de Barros Correia Neto
 
v. 17, n. 1 (2018): (jan./jun.) Sistema de precedentes brasileiro: compreensão crítica a partir da tradição inglesa e norte-americana Resumo   PDF
Rafael Gomiero Pitta, Eduardo Salomão Cambi
 
v. 10, n. 1 (2011): Direito e conflito social Situações francesas (excertos) Resumo   PDF
Heinrich Heine
 
v. 17, n. 1 (2018): (jan./jun.) Sobre a índole receptiva do Brasil: uma análise dos projetos de lei desenvolvidos entre os anos de 1947 a 2016 que tratam sobre refúgio Resumo   PDF
Fernando da Silva Cardoso, Wine Santos Silva
 
v. 12, n. 2 (2013): (jul./dez.) Sobre os limites da argumentação jurídica: a desconstrução do ativismo judicial fundado na ponderação de princípios e a reinvenção da legitimidade jurídica nos pensamentos de Jürgen Habermas e Chantal Mouffe Resumo   PDF
Juliana Brina Corrêa Lima de Carvalho
 
v. 12, n. 1 (2013): (jan./jun.) Subjetivismo na aplicação da máxima da proporcionalidade Resumo   PDF
Iara Menezes Lima, Anderson Júnio Leal Moraes
 
v. 16, n. 1 (2017): (jan./jun.) Teoria da integridade de ronald dworkin: um olhar matemático para a tese da resposta correta Resumo   PDF
Jefferson Luiz Alves Marinho
 
v. 12, n. 1 (2013): (jan./jun.) Teoria dos precedentes à brasileira e a destemporalização da decisão jurídica Resumo   PDF
Jânia Maria Lopes Saldanha, Fernando Hoffmam, Thaís Salvadori Gracia
 
v. 11, n. 2 (2012): (jul./dez.) Um novo modelo de defensoria pública: o caso de São Paulo Resumo   PDF
Thais Aparecida Soares
 
v. 17, n. 2 (2018): (jul./dez.) Uma análise do foro por prerrogativa de função no Brasil a partir da ação penal 937 (2015) e da PEC n-10 (2013) Resumo   PDF
Loiane Prado Verbicaro, Thayná Monteiro Rebêlo
 
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