Pesquisa


 
Edição Título
 
v. 19, n. 1 (2020): (jan./jun.) O caso Raposa Serra do Sol no Supremo Tribunal Federal: uma análise a partir do procedimentalismo democrático de Habermas e Nino Resumo  PDF
Milena Petters Melo, Thiago Rafael Burckhart
 
v. 19, n. 2 (2020): (jul./dez.) O Supremo Tribunal Federal e o desenvolvimento nacional Resumo  PDF
Márcia Haydée Porto de Carvalho
 
v. 17, n. 2 (2018): (jul./dez.) Uma análise do foro por prerrogativa de função no Brasil a partir da ação penal 937 (2015) e da PEC n-10 (2013) Resumo  PDF
Loiane Prado Verbicaro, Thayná Monteiro Rebêlo
 
v. 6 (2007) Limites teóricos acerca do princípio da interpretação conforme a Constituição e seus princípios incidentes Resumo  PDF
Juliano Heinen
 
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