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Edição |
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v. 17, n. 1 (2018): (jan./jun.) |
A criação da Agência Nacional de Mineração (ANM) na transição do marco regulatório minerário: avaliação crítica da Medida Provisória 791/2017 e a sustentabilidade socioambiental |
Resumo
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Felipe Magalhães Bambirra, Diógenes Faria De Carvalho, Diógenes Faria De Carvalho |
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v. 10, n. 2 (2011): Direito e conflito social |
Identidades culturais e a sustentabilidade na criação de parques ambientais |
Resumo
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Natalia Cardoso Marra |
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v. 15, n. 2 (2016): (jul./dez.) |
A SUSTENTABILIDADE NUMA (NECESSÁRIA) VISÃO TRANSNACIONAL |
Resumo
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Heloise Siqueira Garcia, Paulo Márcio Cruz |
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v. 14, n. 1 (2015): (jan./jun.) |
A dominialidade privada dos recursos hídricos em face do desenvolvimento sustentável |
Resumo
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Nicanor Henrique Armando, Maristela Aparecida Oliveira Valadão |
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v. 11, n. 2 (2012): (jul./dez.) |
O licenciamento ambiental e a responsabilidade civil do estado como instrumentos garantidores da sustentabilidade |
Resumo
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Cristiano Cota Pinheiro |
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v. 15, n. 1 (2016): (jan./jun.) |
ORDENAÇÃO DA ECONOMIA PARA A PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS: FUNÇÃO ESTATAL E COMANDO CONSTITUCIONAL |
Resumo
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Eliete Doretto Dominiquini, Marcelo Benacchio |
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v. 11, n. 1 (2012): (jan./jun.) |
Da Análise Econômica do Direito para a Análise Jurídica da Economia: a concretização da sustentabilidade |
Resumo
PDF
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Liziane Parreira, Marcelo Benacchio |
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v. 11, n. 2 (2012): (jul./dez.) |
O Município Ambientalmente Sustentável: Instrumentos Jurídicos para a Garantia e as Barreiras Políticas para a Efetividade |
Resumo
PDF
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Fabio Scopel Vanin |
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v. 6 (2007) |
Direito ambiental constitucional - uma análise principiológica da consolidação do Estado protetor do ambiente nas constituições brasileira e portuguesa |
Resumo
PDF
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André Pinto de Souza Oliveira |
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