Pesquisa


 
Edição Título
 
v. 17, n. 1 (2018): (jan./jun.) A criação da Agência Nacional de Mineração (ANM) na transição do marco regulatório minerário: avaliação crítica da Medida Provisória 791/2017 e a sustentabilidade socioambiental Resumo  PDF
Felipe Magalhães Bambirra, Diógenes Faria De Carvalho, Diógenes Faria De Carvalho
 
v. 10, n. 2 (2011): Direito e conflito social Identidades culturais e a sustentabilidade na criação de parques ambientais Resumo  PDF
Natalia Cardoso Marra
 
v. 15, n. 2 (2016): (jul./dez.) A SUSTENTABILIDADE NUMA (NECESSÁRIA) VISÃO TRANSNACIONAL Resumo  PDF
Heloise Siqueira Garcia, Paulo Márcio Cruz
 
v. 14, n. 1 (2015): (jan./jun.) A dominialidade privada dos recursos hídricos em face do desenvolvimento sustentável Resumo  PDF
Nicanor Henrique Armando, Maristela Aparecida Oliveira Valadão
 
v. 11, n. 2 (2012): (jul./dez.) O licenciamento ambiental e a responsabilidade civil do estado como instrumentos garantidores da sustentabilidade Resumo  PDF
Cristiano Cota Pinheiro
 
v. 15, n. 1 (2016): (jan./jun.) ORDENAÇÃO DA ECONOMIA PARA A PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS: FUNÇÃO ESTATAL E COMANDO CONSTITUCIONAL Resumo  PDF
Eliete Doretto Dominiquini, Marcelo Benacchio
 
v. 11, n. 1 (2012): (jan./jun.) Da Análise Econômica do Direito para a Análise Jurídica da Economia: a concretização da sustentabilidade Resumo  PDF
Liziane Parreira, Marcelo Benacchio
 
v. 11, n. 2 (2012): (jul./dez.) O Município Ambientalmente Sustentável: Instrumentos Jurídicos para a Garantia e as Barreiras Políticas para a Efetividade Resumo  PDF
Fabio Scopel Vanin
 
v. 6 (2007) Direito ambiental constitucional - uma análise principiológica da consolidação do Estado protetor do ambiente nas constituições brasileira e portuguesa Resumo  PDF
André Pinto de Souza Oliveira
 
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