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  • Aplicação do punitive damages ao direito ambiental brasileiro – uma análise da viabilidade jurídica

    Maria Luísa Brasil Gonçalves Ferreira, Elcio Nacur Rezende
    303-321
    17.11.2022
    DOI: https://doi.org/10.5585/prismaj.v21n2.20809
  • A existência das futuras gerações no direito ambiental de Fraçois Ost

    Luis Fernando Biasoli, Severino Alexandre Biasoli
    63-87
    13.06.2022
    DOI: https://doi.org/10.5585/prismaj.v21n1.20274
  • A classificação do grau de relevância das cavidades naturais subterrâneas como mecanismo de compatibilização

    Gabriel L B Vidrih Ferreira
    122 - 149
    30.11.2017
    DOI: https://doi.org/10.5585/prismaj.v16n1.7317
  • A criação da Agência Nacional de Mineração (ANM) na transição do marco regulatório minerário: avaliação crítica da Medida Provisória 791/2017 e a sustentabilidade socioambiental

    Felipe Magalhães Bambirra, Diógenes Faria De Carvalho, Diógenes Faria De Carvalho
    137-158
    03.07.2018
    DOI: https://doi.org/10.5585/prismaj.v17n1.7828
  • O gerenciamento de danos ambientais na sociedade de risco e a emergência de um direito ambiental transnacional privado

    Bruno Dantas, Caio Victor Ribeiro dos Santos
    195-209
    10.12.2020
    DOI: https://doi.org/10.5585/prismaj.v19n2.16952
  • A realização de brigas de galo no Nordeste Brasileiro: um conflito social

    Marco Lunardi Escobar, José Otávio Aguiar, Paula Apolinário Zagui
    37-58
    19.02.2016
    DOI: https://doi.org/10.5585/prismaj.v14n1.4524
  • Direito ambiental constitucional - uma análise principiológica da consolidação do Estado protetor do ambiente nas constituições brasileira e portuguesa

    André Pinto de Souza Oliveira
    101-120
    31.07.2008
    DOI: https://doi.org/10.5585/prismaj.v6i0.1132
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e-ISSN: 1983-9286

(Quadriênio 2017-2020)

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