Pesquisa


 
Edição Título
 
v. 21, n. 1 (2022): jan./jun. A existência das futuras gerações no direito ambiental de Fraçois Ost Resumo  PDF
Luis Fernando Biasoli, Severino Alexandre Biasoli
 
v. 19, n. 2 (2020): (jul./dez.) O gerenciamento de danos ambientais na sociedade de risco e a emergência de um direito ambiental transnacional privado Resumo  PDF
Bruno Dantas, Caio Victor Ribeiro dos Santos
 
v. 16, n. 1 (2017): (jan./jun.) A classificação do grau de relevância das cavidades naturais subterrâneas como mecanismo de compatibilização Resumo  PDF
Gabriel L B Vidrih Ferreira
 
v. 17, n. 1 (2018): (jan./jun.) A criação da Agência Nacional de Mineração (ANM) na transição do marco regulatório minerário: avaliação crítica da Medida Provisória 791/2017 e a sustentabilidade socioambiental Resumo  PDF
Felipe Magalhães Bambirra, Diógenes Faria De Carvalho, Diógenes Faria De Carvalho
 
v. 8, n. 2 (2009): Direito e esfera pública Análise do instituto da Reserva Legal e do atual cenário de degradação Resumo  PDF
Fernanda Vianna Stefanelo
 
v. 14, n. 1 (2015): (jan./jun.) A realização de brigas de galo no Nordeste Brasileiro: um conflito social Resumo  PDF
Marco Lunardi Escobar, José Otávio Aguiar, Paula Apolinário Zagui
 
v. 18, n. 1 (2019): (jan./jun.) A Aplicabilidade do Instituto do Negócio Jurídico Processual como Instrumento de Promoção da Defesa do Meio Ambiente. Resumo  PDF
Andressa de Oliveira Lanchotti, Bárbara Boechat Pereira Lima
 
v. 6 (2007) Direito ambiental constitucional - uma análise principiológica da consolidação do Estado protetor do ambiente nas constituições brasileira e portuguesa Resumo  PDF
André Pinto de Souza Oliveira
 
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