Buscar

Resultado da pesquisa

• Aplicação do punitive damages ao direito ambiental brasileiro – uma análise da viabilidade jurídica

  Maria Luísa Brasil Gonçalves Ferreira, Elcio Nacur Rezende

  303-321

  17.11.2022

  DOI: https://doi.org/10.5585/prismaj.v21n2.20809

• A existência das futuras gerações no direito ambiental de Fraçois Ost

  Luis Fernando Biasoli, Severino Alexandre Biasoli

  63-87

  13.06.2022

  DOI: https://doi.org/10.5585/prismaj.v21n1.20274

• A classificação do grau de relevância das cavidades naturais subterrâneas como mecanismo de compatibilização

  Gabriel L B Vidrih Ferreira

  122 - 149

  30.11.2017

  DOI: https://doi.org/10.5585/prismaj.v16n1.7317

• A criação da Agência Nacional de Mineração (ANM) na transição do marco regulatório minerário: avaliação crítica da Medida Provisória 791/2017 e a sustentabilidade socioambiental

  Felipe Magalhães Bambirra, Diógenes Faria De Carvalho, Diógenes Faria De Carvalho

  137-158

  03.07.2018

  DOI: https://doi.org/10.5585/prismaj.v17n1.7828

• O gerenciamento de danos ambientais na sociedade de risco e a emergência de um direito ambiental transnacional privado

  Bruno Dantas, Caio Victor Ribeiro dos Santos

  195-209

  10.12.2020

  DOI: https://doi.org/10.5585/prismaj.v19n2.16952

• A realização de brigas de galo no Nordeste Brasileiro: um conflito social

  Marco Lunardi Escobar, José Otávio Aguiar, Paula Apolinário Zagui

  37-58

  19.02.2016

  DOI: https://doi.org/10.5585/prismaj.v14n1.4524

• Direito ambiental constitucional - uma análise principiológica da consolidação do Estado protetor do ambiente nas constituições brasileira e portuguesa

  André Pinto de Souza Oliveira

  101-120

  31.07.2008

  DOI: https://doi.org/10.5585/prismaj.v6i0.1132