A Recuperação Do Serviço Nacional De Saúde Português: Novas Perspectivas Para A Política De Saúde

Autores

  • Alexandre Morais Nunes Instituto Superior Técnico - Health Management, Productivity and Efficiency Researcher.

DOI:

https://doi.org/10.5585/rgss.v7i1.311

Palavras-chave:

Serviço Nacional de Saúde, Política de Saúde, Crise Econômica, Desinvestimento, Recuperação

Resumo

Em Portugal impera a existência de um Estado Social e como tal, a proteção do direito à saúde encontra-se inscrita na Constituição da República como um dever do Estado perante todos os seus cidadãos. Na prossecução desta imposição constitucional, foi criado em 1979 o Serviço Nacional de Saúde (SNS) que garante uma prestação de cuidados universais (dirigidos a todos os cidadãos), gerais (em todos os níveis de prestação desde a atenção primária, cuidados hospitalares, de reabilitação e de paliação) e com tendencial gratuidade, pois são cobradas taxas moderadoras que correspondem a uma pequena contribuição no acesso criadas com o objetivo de racionalizar a utilização dos serviços, quando não necessários. O Serviço Nacional de Saúde atravessou recentemente (entre 2011 e 2015) um período de retrocesso marcado pela crise econômica que avassalou Portugal e gerou um desinvestimento na saúde. Este artigo relata a recente experiência do serviço de saúde público português com a chegada da intervenção externa do Fundo Monetário Internacional e da União Europeia e através de um estudo de caso pretende-se verificar quais as medidas/ reformas já foram iniciadas pelo novo Governo para recuperar do Serviço Nacional de Saúde.

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Biografia do Autor

Alexandre Morais Nunes, Instituto Superior Técnico - Health Management, Productivity and Efficiency Researcher.

Doutor em Administração da Saúde pela Universidade de Lisboa (Portugal). Professor vinculado ao Instituto Superior Técnico - Health Management, Productivity and Efficiency Researcher (Portugal).

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Publicado

2018-04-01

Como Citar

Nunes, A. M. (2018). A Recuperação Do Serviço Nacional De Saúde Português: Novas Perspectivas Para A Política De Saúde. Revista De Gestão Em Sistemas De Saúde, 7(1), 16–28. https://doi.org/10.5585/rgss.v7i1.311

Edição

Seção

Artigos