A Crise Hídrica no Brasil e seus Impactos no Desenvolvimento Econômico e Ambiental

Autores

  • Thiago Lopes Matsushita Mestre e Doutor em Direito pela PUC/SP. Professor da Graduação, Mestrado e Doutorado em Direito da PUC/SP. Consultor Acadêmico e Jurídico.
  • Daniel Willian Granado Doutor e Mestre em Direito pela PUC/SP. Professor da FMU. Advogado.

DOI:

https://doi.org/10.5585/rtj.v6i1.580

Palavras-chave:

Desenvolvimento Econômico-ambiental, Direito Ambiental, Políticas Púbicas

Resumo

Através de metodologia qualitativa, dedutiva e bibliográfica, o presente trabalho debate as questões relativas ao uso da água e à crise hídrica que atinge o país, dando ênfase à questão paulista, através de desenvolvimento histórico, legal e doutrinário. Para isso, tratamos da Política Nacional de Recursos Hídricos, para, em seguida, abordarmos a questão da cobrança sobre o uso da água em cotejo com relevantes princípios do Direito Ambiental. Posteriormente, analisamos casos de relevo em face da cobrança sobre o uso da água no país. Em seguida, discutimos a questão da água como um bem renovável, e, após, tratamos da crise hídrica no Estado de São Paulo. Por fim, concluímos que ainda é premente a realização de políticas públicas em prol do desenvolvimento dos princípios do usuário-pagador, do poluidor-pagador e do protetor-recebedor no Brasil.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Biografia do Autor

Thiago Lopes Matsushita, Mestre e Doutor em Direito pela PUC/SP. Professor da Graduação, Mestrado e Doutorado em Direito da PUC/SP. Consultor Acadêmico e Jurídico.

Mestre e Doutor em Direito pela PUC/SP. Professor da Graduação, Mestrado e Doutorado em Direito da PUC/SP. Consultor Acadêmico e Jurídico.

Daniel Willian Granado, Doutor e Mestre em Direito pela PUC/SP. Professor da FMU. Advogado.

Doutor e Mestre em Direito pela PUC/SP. Professor da FMU. Advogado.

Downloads

Publicado

2017-04-01

Como Citar

MATSUSHITA, Thiago Lopes; GRANADO, Daniel Willian. A Crise Hídrica no Brasil e seus Impactos no Desenvolvimento Econômico e Ambiental. Revista Thesis Juris, [S. l.], v. 6, n. 1, p. 167–185, 2017. DOI: 10.5585/rtj.v6i1.580. Disponível em: https://periodicos.uninove.br/thesisjuris/article/view/9034. Acesso em: 16 abr. 2024.

Edição

v. 6 n. 1 (2017): Janeiro / Abril

Seção

Artigos

Licença

Autores que publicam nesta revista concordam com os seguintes termos:

A revista não se responsabiliza pelas opiniões, ideias e conceitos emitidos nos textos, por serem de inteira responsabilidade de seu(s) autor(es).

Autores mantêm os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Licença Creative Commons Attribution - CC BY-NC-SA 4.0 - que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria, e publicação inicial nesta revista.

Autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.

Autores têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho online (ex.: em repositórios institucionais ou na sua página pessoal) a qualquer ponto antes ou durante o processo editorial, já que isso pode gerar alterações produtivas, bem como aumentar o impacto e a citação do trabalho publicado (Veja O Efeito do Acesso Livre) em http://opcit.eprints.org/oacitation-biblio.html.