v. 3 n. 2 (2014): Julho/Dezembro

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Publicado: 2015-03-20

Comentário Editorial

  • Editorial

    Mariana Ribeiro Santiago
    253-254
    DOI: https://doi.org/10.5585/rtj.v3i2.187

Artigos

  • Reflexões Sobre a Crise da Democracia Representativa no Brasil Pós Constituição Federal de 1988

    Ana Cristina Bacega De Bastiani, Mayara Pellenz
    257-283
    DOI: https://doi.org/10.5585/rtj.v3i2.159

  • A Ação Civil Pública Como Instrumento de Defesa do Meio Ambiente Florestal

    Gilberto Jacintho Quirino, Leandro Almeida de Santana
    284-306
    DOI: https://doi.org/10.5585/rtj.v3i2.118

  • Direito Fundamental à Saúde: Regime Jurídico Constitucional e Exigibilidade Judicial

    Luzardo Faria
    307-337
    DOI: https://doi.org/10.5585/rtj.v3i2.126

  • Omissão da Administração Pública na Efetividade da Prestação de Serviço Público de Saúde e Seu Controle Pela Via Jurisdicional

    Viana Cristina Viana, Costa Tailaine Tailaine
    338-361
    DOI: https://doi.org/10.5585/rtj.v3i2.172

  • As Igrejas e os Meios de Comunicação: Uma Análise Jurídica da Convergência Entre Mídia e Fé

    Bruno Mello Corrêa de Barros
    362-379
    DOI: https://doi.org/10.5585/rtj.v3i2.136

  • Uma Análise Sobre o Princípio 15 da Declaração de Estocolmo: Abordagem da Sua Incorporação Pelos Diplomas Nacionais e Internacionais e Sua Aplicação Prática.

    Lucas Azevedo de Lima, Simone Amália Calili
    380-416
    DOI: https://doi.org/10.5585/rtj.v3i2.84

  • Blindagem Patrimonial: Unipessoalidade Societária no Fomento à Empresa

    Saulo Bichara Mendonça, José Maria Machado Gomes
    417-444
    DOI: https://doi.org/10.5585/rtj.v3i2.133

  • Noções Básicas Acerca das Restrições Verticais no Direito Concorrencial Brasileiro: Da Licitude à Ilicitude “Per Se” à Luz da Resolução Nº 20 do CADE

    Danilo Brum de Magalhçaes Júnior
    445-471
    DOI: https://doi.org/10.5585/rtj.v3i2.108

  • O Sistema Constitucional Econômico, a Liberdade de Concorrência e as Imunidades Tributárias

    Ygor Werner Oliveira
    472-503
    DOI: https://doi.org/10.5585/rtj.v3i2.160

  • A Necessidade de Regulação Legislativa para Utilização do Serviço de Computação em Nuvem

    Luciana Silva
    504-522
    DOI: https://doi.org/10.5585/rtj.v3i2.170

  • Administração Contratual, Nova Contratualidade Administrativa e Contratos de Prcerias: Breves Considerações Acerca de Alguns Conceitos que Integram uma Nova Terminologia Trazida Pela a Doutrina Administrativista Contemporânea

    Murilo Ruiz Ferro, André Castro Carvalho
    523-545
    DOI: https://doi.org/10.5585/rtj.v3i2.158

Resenhas Críticas

  • Los Derechos Humanos en la Sociedad Tecnológica

    Patricia Martinez Almeida
    546-550
    DOI: https://doi.org/10.5585/rtj.v3i2.155

Artigos Estrangeiros

  • Injusticia Ambiental y Derecho Humano Al Agua

    Álvaro A. Sánchez Bravo
    551-566
    DOI: https://doi.org/10.5585/rtj.v3i2.186