Pesquisa


 
Edição Título
 
v. 4, n. 1 (2015): Janeiro/Abril EL DESDOBRAMIENTO DE LAS FUENTES DEL DERECHO Resumo  PDF
Patricia Martinez Almeida
 
v. 6, n. 3 (2017): Setembro/Dezembro DIREITO AO ESQUECIMENTO NA INTERNET: OS PROJETOS DE LEI NºS 7881/2014 E 215/2015 ENQUANTO RESTRIÇÃO (I) LEGÍTIMA À LIBERDADE DE EXPRESSÃO Resumo  PDF
Luzélia Falcão Rocha Lima Guimarães, Eduardo Rocha Dias
 
v. 3, n. 1 (2014): Janeiro/Junho O Princípio Constitucional da Busca do Pleno Emprego: Alguns Apontamentos em Direito Econômico Brasileiro Resumo  PDF
Martinho Martins Botelho, Luís Alexandre Carta Winter
 
v. 6, n. 2 (2017): Maio/Agosto CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS ORIUNDAS DO CONTRATO DE TRABALHO COMO DIREITO FUNDAMENTAL: TEORIA DO DIÁLOGO DAS FONTES COMO INSTRUMENTO PARA SUA EFETIVAÇÃO Resumo  PDF
Fernando Nogueira Bebiano, Océlio de Jesus Carneiro Morais
 
v. 7, n. 2 (2018): Julho/Dezembro Os impactos da sociedade da informação no direito à privacidade da pessoa natural e da pessoa jurídica Resumo  PDF
Ronny Max Machado, Jorge Shiguemitsu Fujita
 
v. 3, n. 1 (2014): Janeiro/Junho Mulher e Trabalho: Igualdade Material e Formal – Uma Utopia Necessária Resumo  PDF
João Mateus Silva Fagundes Oliveira, Natália Maria Reis Oliveira Furtado
 
v. 10, n. 2 (2021): jul./dez. O sistema Online Dispute Resolution em execução fiscal: arbitragem tributária e jurisdição sustentável Resumo  PDF
Magno Federici Gomes, Alfonso Jaime Martínez Lazcano, Michele Alves de Carvalho
 
v. 6, n. 2 (2017): Maio/Agosto DIREITO E FILOSOFIA: É POSSÍVEL CONSTRUIR UMA TEORIA JURÍDICA COERENTE SEM A REFLEXÃO FILOSÓFICA? Resumo  PDF
Rafael Veras Castro Melo, Gina Vidal Marcílio Pompeu
 
v. 4, n. 2 (2015): Maio/Agosto “Diante da Lei”: Kafka, Justiça e Direito Resumo  PDF
Carolina de Albuquerque
 
v. 6, n. 2 (2017): Maio/Agosto A PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE E SEU DELINEAMENTO LEGAL NACIONAL E INTERNACIONAL: DESCOMPASSO COM A REALIDADE OPERATIVA DO SISTEMA CARCERÁRIO BRASILEIRO Resumo  PDF
Maiquel Ângelo Dezordi Wermuth, Luana Rambo Assis
 
v. 5, n. 3 (2016): Setembro/Dezembro O CASO DA PENSÃO PARA EX-GOVERNANTES E A LEITURA MORAL DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL: A EFETIVIDADE DOS DISCURSOS DE MORALIDADE ADMINISTRATIVA NA JURISPRUDÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL Resumo  PDF
Leonel Pires Ohlweiler
 
v. 7, n. 1 (2018): Janeiro/Junho APLICAÇÃO DAS EXCLUDENTES DE ILICITUDE DO DIREITO PENAL SOB A ÓTICA DA PROTEÇÃO AMBIENTAL Resumo  PDF
Renan Lucio Moreira
 
v. 5, n. 3 (2016): Setembro/Dezembro EMENDAS AGLUTINATIVAS E PROCEDIMENTOS DE APROVAÇÃO DE PEC NA CÂMARA FEDERAL: O DESCONCERTANTE PRECEDENTE Resumo  PDF
José Ernesto Pimentel Filho
 
v. 4, n. 2 (2015): Maio/Agosto Conquistas Jurídicas ou Práticas Sociais: Que são Direitos Humanos? Resumo  PDF
Leilane Serratine Grubba
 
v. 7, n. 1 (2018): Janeiro/Junho JUDICIALIZAÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS EDUCACIONAIS RELATIVAS AO ENSINO BÁSICO OBRIGATÓRIO Resumo  PDF
José Antonio Remedio, Eduardo Roberto Antonelli de Moraes Filho
 
v. 4, n. 3 (2015): Setembro/Dezembro Os limites do desenvolvimento econômico e os direitos socioambientais nos empreendimentos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) Resumo  Pdf
André Demetrio, Raquel Fabiana Lopes Sparemberger
 
v. 5, n. 1 (2016): Janeiro/Abril O PROBLEMA DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PÚBLICO ESSENCIAL ENQUANTO DIREITO SOCIAL FUNDAMENTAL E SUA CONTRAPRESTAÇÃO EM FACE DA INCAPACIDADE FINANCEIRA DO USUÁRIO Resumo  PDF
Fábio Biasi Pavão, Rogério Gesta Leal
 
v. 4, n. 3 (2015): Setembro/Dezembro Comentário Editorial - Vol.4 n.3 (2015) Resumo  Pdf
Mariana Ribeiro Santiago
 
v. 7, n. 1 (2018): Janeiro/Junho OS FUNDAMENTOS DO JUS COGENS INTERNACIONAL Resumo  PDF
Rodrigo Cerveira Cittadino
 
v. 3, n. 2 (2014): Julho/Dezembro Direito Fundamental à Saúde: Regime Jurídico Constitucional e Exigibilidade Judicial Resumo  PDF
Luzardo Faria
 
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