Índice de títulos


 
Edição Título
 
v. 9, n. 1 (2020): (jan./jun.) A impossibilidade normativa de patente de código fonte no Brasil e o problema do plágio de software Resumo   PDF
Charles Emmanuel Parchen, Cinthia Obladen de Almendra Freitas
 
v. 3, n. 1 (2014): Janeiro/Junho A Lacuna Legislativa Sobre Biopirataria no Brasil e Como Mudar a Atual Situação Resumo   PDF
Laura Ribeiro Maciel
 
v. 2, n. 1 (2013): Janeiro/Junho A Liberdade no Planejamento Familiar e a Vedação de Acesso à Reprodução Assistida em Mulheres Com Mais de 50 Anos Pelo Conselho Federal de Medicina Resumo   PDF
Patricia Martinez Almeida, Daniela Gomes Pereira do Amaral
 
v. 2, n. 2 (2013): Julho/Dezembro A Mídia e a Sustentabilidade Social: Os Entraves Econômico-financeiros e a Necessidade de Promoção de uma Consciência Ecológica Resumo   PDF
Bruno Mello Corrêa de Barros, Daniela Richter
 
v. 2, n. 1 (2013): Janeiro/Junho A Natureza Jurídica da Imunidade Tributária de Imprensa e a Possibilidade de Extensão da Norma Exoneratória Sobre os Insumos Indispensáveis à Impressão: Uma Exegese Constitucional Resumo   PDF
Fabíola Yamasaki
 
v. 3, n. 2 (2014): Julho/Dezembro A Necessidade de Regulação Legislativa para Utilização do Serviço de Computação em Nuvem Resumo   PDF
Luciana Silva
 
v. 7, n. 2 (2018): Julho/Dezembro A nova função da reclamação e o conceito de “esgotamento de instância” previsto no art 988, §5º, II, do CPC/15: a garantia da observância de acórdão de recurso extraordinário com repercussão geral reconhecida e de acórdão proferido em julgamento de recursos extraordinário ou especial repetitivos 5 Resumo   PDF
Bruno Dantas, Hugo Lemes Oliveira
 
v. 5, n. 2 (2016): Maio/Agosto A NOVA TEORIA DAS INCAPACIDADES Resumo   PDF
Maria Helena Diniz
 
v. 5, n. 1 (2016): Janeiro/Abril A OPORTUNA PROCESSUALIZAÇÃO DA DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA Resumo   PDF
Maria Helena Diniz
 
v. 5, n. 3 (2016): Setembro/Dezembro A PENA DE PRISÃO PERPÉTUA, PREVISTA NO ESTATUTO DE ROMA, EM FACE DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 Resumo   PDF
Rejane Alves de Arruda, Tiago Bunning Bunning Mendes
 
v. 6, n. 2 (2017): Maio/Agosto A PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE E SEU DELINEAMENTO LEGAL NACIONAL E INTERNACIONAL: DESCOMPASSO COM A REALIDADE OPERATIVA DO SISTEMA CARCERÁRIO BRASILEIRO Resumo   PDF
Maiquel Ângelo Dezordi Wermuth, Luana Rambo Assis
 
v. 2, n. 2 (2013): Julho/Dezembro A Política Antitruste no Brasil e o Combate a Cartéis à Luz do Novo CADE Resumo   PDF
Erick Leonardo Freire Carvalho
 
v. 10, n. 1 (2021): (jan./jun.) A proteção da infância e a punição dos responsáveis em tempos de fake news: uma análise jurisprudencial do descumprimento da vacinação obrigatória Resumo   PDF
Felipe da Veiga Dias, Driane Fiorentin de Morais
 
v. 9, n. 2 (2020): (jul./dez.) A prova estatística na tutela coletiva de consumo Resumo   PDF
Dennis Verbicaro, Janaína do Nascimento Vieira
 
v. 5, n. 2 (2016): Maio/Agosto A QUESTÃO DA JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE NA REALIDADE JURÍDICA PÁTRIA: UM REFLEXO DA OMISSÃO DO ESTADO NO SEU DEVER DE GARANTIR ESTE DIREITO FUNDAMENTAL Resumo   PDF
Priscilla Cappelletti, Marilene Andrade
 
v. 8, n. 2 (2019): (jul./dez.) A teoria da justiça revisitada pela teoria da injustiça: democracia e direito para se falar em justiça hoje Resumo   pdf
Gabriela Samrsla Moller, Paulo Junior Trindade dos Santos, Cristhian Magnus De Marco
 
v. 9, n. 2 (2020): (jul./dez.) A venda de coisa alheia como própria, em Portugal Resumo   PDF
Mónica Vanderleia Alves de Souza Jardim
 
v. 3, n. 1 (2014): Janeiro/Junho A Vitória da Democracia Brasileira: Lei Complementar N° 135/2010 – “Lei da Ficha Limpa” Resumo   PDF
Breno Ferreira Moraiz
 
v. 4, n. 1 (2015): Janeiro/Abril ADI 4467/DF: UMA ANÁLISE DA APLICAÇÃO DO MÉTODO INTERPRETATIVO DA PROPORCIONALIDADE NA SUA DECISÃO CAUTELAR. Resumo   PDF
Mariana Braga Sydrião de Alencar
 
v. 3, n. 2 (2014): Julho/Dezembro Administração Contratual, Nova Contratualidade Administrativa e Contratos de Prcerias: Breves Considerações Acerca de Alguns Conceitos que Integram uma Nova Terminologia Trazida Pela a Doutrina Administrativista Contemporânea Resumo   PDF
Murilo Ruiz Ferro, André Castro Carvalho
 
v. 8, n. 2 (2019): (jul./dez.) Administração pública gerencial e estatuto jurídico das empresas estatais: práticas de governança corporativa em prol da sustentabilidade socioeconômica Resumo   pdf
Katia Maria da Costa Simionato, Marlene Kempfer
 
v. 10, n. 1 (2021): (jan./jun.) Algoritmos, bolha informacional e mídias sociais: desafios para as eleições na era da sociedade da informação Resumo   PDF
Clara Bonaparte Pedrosa, José Alfredo de Oliveira Baracho Júnior
 
v. 4, n. 1 (2015): Janeiro/Abril APELAÇÃO CONTRA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA NÃO AGRAVÁVEL: A APELAÇÃO DO VENCIDO E A APELAÇÃO SUBORDINADA DO VENCEDOR: DUAS NOVIDADES DO CPC/2015. Resumo   PDF
Leonardo Carneiro da Cunha, Fredie Souza Diddier Jr.
 
v. 5, n. 1 (2016): Janeiro/Abril APLICAÇÃO DA NORMA DE CONTEÚDO ECONÔMICO AOS CONTRATOS DE PRESTAÇÕES CONTINUADAS NO TEMPO Resumo   PDF
Edvaldo Brito
 
v. 7, n. 1 (2018): Janeiro/Junho APLICAÇÃO DAS EXCLUDENTES DE ILICITUDE DO DIREITO PENAL SOB A ÓTICA DA PROTEÇÃO AMBIENTAL Resumo   PDF
Renan Lucio Moreira
 
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