| Edição | Título | |
| v. 9, n. 1 (2020): (jan./jun.) | A impossibilidade normativa de patente de código fonte no Brasil e o problema do plágio de software | Resumo PDF |
| Charles Emmanuel Parchen, Cinthia Obladen de Almendra Freitas | ||
| v. 10, n. 2 (2021): jul./dez. | A influência dos grupos de pressão na legislação penal brasileira | Resumo PDF |
| Osvaldo Capelari Junior, Marcelo Navarro Ribeiro Dantas | ||
| v. 3, n. 1 (2014): Janeiro/Junho | A Lacuna Legislativa Sobre Biopirataria no Brasil e Como Mudar a Atual Situação | Resumo PDF |
| Laura Ribeiro Maciel | ||
| v. 2, n. 1 (2013): Janeiro/Junho | A Liberdade no Planejamento Familiar e a Vedação de Acesso à Reprodução Assistida em Mulheres Com Mais de 50 Anos Pelo Conselho Federal de Medicina | Resumo PDF |
| Patricia Martinez Almeida, Daniela Gomes Pereira do Amaral | ||
| v. 2, n. 2 (2013): Julho/Dezembro | A Mídia e a Sustentabilidade Social: Os Entraves Econômico-financeiros e a Necessidade de Promoção de uma Consciência Ecológica | Resumo PDF |
| Bruno Mello Corrêa de Barros, Daniela Richter | ||
| v. 2, n. 1 (2013): Janeiro/Junho | A Natureza Jurídica da Imunidade Tributária de Imprensa e a Possibilidade de Extensão da Norma Exoneratória Sobre os Insumos Indispensáveis à Impressão: Uma Exegese Constitucional | Resumo PDF |
| Fabíola Yamasaki | ||
| v. 3, n. 2 (2014): Julho/Dezembro | A Necessidade de Regulação Legislativa para Utilização do Serviço de Computação em Nuvem | Resumo PDF |
| Luciana Silva | ||
| v. 7, n. 2 (2018): Julho/Dezembro | A nova função da reclamação e o conceito de “esgotamento de instância” previsto no art 988, §5º, II, do CPC/15: a garantia da observância de acórdão de recurso extraordinário com repercussão geral reconhecida e de acórdão proferido em julgamento de recursos extraordinário ou especial repetitivos 5 | Resumo PDF |
| Bruno Dantas, Hugo Lemes Oliveira | ||
| v. 5, n. 2 (2016): Maio/Agosto | A NOVA TEORIA DAS INCAPACIDADES | Resumo PDF |
| Maria Helena Diniz | ||
| v. 5, n. 1 (2016): Janeiro/Abril | A OPORTUNA PROCESSUALIZAÇÃO DA DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA | Resumo PDF |
| Maria Helena Diniz | ||
| v. 5, n. 3 (2016): Setembro/Dezembro | A PENA DE PRISÃO PERPÉTUA, PREVISTA NO ESTATUTO DE ROMA, EM FACE DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 | Resumo PDF |
| Rejane Alves de Arruda, Tiago Bunning Bunning Mendes | ||
| v. 6, n. 2 (2017): Maio/Agosto | A PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE E SEU DELINEAMENTO LEGAL NACIONAL E INTERNACIONAL: DESCOMPASSO COM A REALIDADE OPERATIVA DO SISTEMA CARCERÁRIO BRASILEIRO | Resumo PDF |
| Maiquel Ângelo Dezordi Wermuth, Luana Rambo Assis | ||
| v. 2, n. 2 (2013): Julho/Dezembro | A Política Antitruste no Brasil e o Combate a Cartéis à Luz do Novo CADE | Resumo PDF |
| Erick Leonardo Freire Carvalho | ||
| v. 10, n. 1 (2021): (jan./jun.) | A proteção da infância e a punição dos responsáveis em tempos de fake news: uma análise jurisprudencial do descumprimento da vacinação obrigatória | Resumo PDF |
| Felipe da Veiga Dias, Driane Fiorentin de Morais | ||
| v. 9, n. 2 (2020): (jul./dez.) | A prova estatística na tutela coletiva de consumo | Resumo PDF |
| Dennis Verbicaro, Janaína do Nascimento Vieira | ||
| v. 5, n. 2 (2016): Maio/Agosto | A QUESTÃO DA JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE NA REALIDADE JURÍDICA PÁTRIA: UM REFLEXO DA OMISSÃO DO ESTADO NO SEU DEVER DE GARANTIR ESTE DIREITO FUNDAMENTAL | Resumo PDF |
| Priscilla Cappelletti, Marilene Andrade | ||
| v. 8, n. 2 (2019): (jul./dez.) | A teoria da justiça revisitada pela teoria da injustiça: democracia e direito para se falar em justiça hoje | Resumo pdf |
| Gabriela Samrsla Moller, Paulo Junior Trindade dos Santos, Cristhian Magnus De Marco | ||
| v. 9, n. 2 (2020): (jul./dez.) | A venda de coisa alheia como própria, em Portugal | Resumo PDF |
| Mónica Vanderleia Alves de Souza Jardim | ||
| v. 3, n. 1 (2014): Janeiro/Junho | A Vitória da Democracia Brasileira: Lei Complementar N° 135/2010 – “Lei da Ficha Limpa” | Resumo PDF |
| Breno Ferreira Moraiz | ||
| v. 11, n. 1 (2022): (jan./jun.) | Acesso à justiça: o mito da proteção do meio ambiente pelas cortes internacionais de direitos humanos | Resumo PDF |
| Carlos Henrique Carvalho Amaral, Magno Federici Gomes | ||
| v. 10, n. 2 (2021): jul./dez. | Acordo de Leniência e o Acordo de Cooperação Técnica de agosto de 2020: porque o Ministério Público não é (e não deveria ser) signatário | Resumo PDF |
| Shana Schlottfeldt | ||
| v. 4, n. 1 (2015): Janeiro/Abril | ADI 4467/DF: UMA ANÁLISE DA APLICAÇÃO DO MÉTODO INTERPRETATIVO DA PROPORCIONALIDADE NA SUA DECISÃO CAUTELAR. | Resumo PDF |
| Mariana Braga Sydrião de Alencar | ||
| v. 3, n. 2 (2014): Julho/Dezembro | Administração Contratual, Nova Contratualidade Administrativa e Contratos de Prcerias: Breves Considerações Acerca de Alguns Conceitos que Integram uma Nova Terminologia Trazida Pela a Doutrina Administrativista Contemporânea | Resumo PDF |
| Murilo Ruiz Ferro, André Castro Carvalho | ||
| v. 8, n. 2 (2019): (jul./dez.) | Administração pública gerencial e estatuto jurídico das empresas estatais: práticas de governança corporativa em prol da sustentabilidade socioeconômica | Resumo pdf |
| Katia Maria da Costa Simionato, Marlene Kempfer | ||
| v. 10, n. 1 (2021): (jan./jun.) | Algoritmos, bolha informacional e mídias sociais: desafios para as eleições na era da sociedade da informação | Resumo PDF |
| Clara Bonaparte Pedrosa, José Alfredo de Oliveira Baracho Júnior | ||
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Revista Thesis Juris
e-ISSN: 2317-3580
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