|
Edição |
Título |
|
v. 9, n. 1 (2020): (jan./jun.) |
A impossibilidade normativa de patente de código fonte no Brasil e o problema do plágio de software |
Resumo
PDF
|
Charles Emmanuel Parchen, Cinthia Obladen de Almendra Freitas |
|
v. 10, n. 2 (2021): jul./dez. |
A influência dos grupos de pressão na legislação penal brasileira |
Resumo
PDF
|
Osvaldo Capelari Junior, Marcelo Navarro Ribeiro Dantas |
|
v. 3, n. 1 (2014): Janeiro/Junho |
A Lacuna Legislativa Sobre Biopirataria no Brasil e Como Mudar a Atual Situação |
Resumo
PDF
|
Laura Ribeiro Maciel |
|
v. 2, n. 1 (2013): Janeiro/Junho |
A Liberdade no Planejamento Familiar e a Vedação de Acesso à Reprodução Assistida em Mulheres Com Mais de 50 Anos Pelo Conselho Federal de Medicina |
Resumo
PDF
|
Patricia Martinez Almeida, Daniela Gomes Pereira do Amaral |
|
v. 2, n. 2 (2013): Julho/Dezembro |
A Mídia e a Sustentabilidade Social: Os Entraves Econômico-financeiros e a Necessidade de Promoção de uma Consciência Ecológica |
Resumo
PDF
|
Bruno Mello Corrêa de Barros, Daniela Richter |
|
v. 2, n. 1 (2013): Janeiro/Junho |
A Natureza Jurídica da Imunidade Tributária de Imprensa e a Possibilidade de Extensão da Norma Exoneratória Sobre os Insumos Indispensáveis à Impressão: Uma Exegese Constitucional |
Resumo
PDF
|
Fabíola Yamasaki |
|
v. 3, n. 2 (2014): Julho/Dezembro |
A Necessidade de Regulação Legislativa para Utilização do Serviço de Computação em Nuvem |
Resumo
PDF
|
Luciana Silva |
|
v. 7, n. 2 (2018): Julho/Dezembro |
A nova função da reclamação e o conceito de “esgotamento de instância” previsto no art 988, §5º, II, do CPC/15: a garantia da observância de acórdão de recurso extraordinário com repercussão geral reconhecida e de acórdão proferido em julgamento de recursos extraordinário ou especial repetitivos 5 |
Resumo
PDF
|
Bruno Dantas, Hugo Lemes Oliveira |
|
v. 5, n. 2 (2016): Maio/Agosto |
A NOVA TEORIA DAS INCAPACIDADES |
Resumo
PDF
|
Maria Helena Diniz |
|
v. 5, n. 1 (2016): Janeiro/Abril |
A OPORTUNA PROCESSUALIZAÇÃO DA DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA |
Resumo
PDF
|
Maria Helena Diniz |
|
v. 5, n. 3 (2016): Setembro/Dezembro |
A PENA DE PRISÃO PERPÉTUA, PREVISTA NO ESTATUTO DE ROMA, EM FACE DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 |
Resumo
PDF
|
Rejane Alves de Arruda, Tiago Bunning Bunning Mendes |
|
v. 6, n. 2 (2017): Maio/Agosto |
A PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE E SEU DELINEAMENTO LEGAL NACIONAL E INTERNACIONAL: DESCOMPASSO COM A REALIDADE OPERATIVA DO SISTEMA CARCERÁRIO BRASILEIRO |
Resumo
PDF
|
Maiquel Ângelo Dezordi Wermuth, Luana Rambo Assis |
|
v. 2, n. 2 (2013): Julho/Dezembro |
A Política Antitruste no Brasil e o Combate a Cartéis à Luz do Novo CADE |
Resumo
PDF
|
Erick Leonardo Freire Carvalho |
|
v. 10, n. 1 (2021): (jan./jun.) |
A proteção da infância e a punição dos responsáveis em tempos de fake news: uma análise jurisprudencial do descumprimento da vacinação obrigatória |
Resumo
PDF
|
Felipe da Veiga Dias, Driane Fiorentin de Morais |
|
v. 9, n. 2 (2020): (jul./dez.) |
A prova estatística na tutela coletiva de consumo |
Resumo
PDF
|
Dennis Verbicaro, Janaína do Nascimento Vieira |
|
v. 5, n. 2 (2016): Maio/Agosto |
A QUESTÃO DA JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE NA REALIDADE JURÍDICA PÁTRIA: UM REFLEXO DA OMISSÃO DO ESTADO NO SEU DEVER DE GARANTIR ESTE DIREITO FUNDAMENTAL |
Resumo
PDF
|
Priscilla Cappelletti, Marilene Andrade |
|
v. 8, n. 2 (2019): (jul./dez.) |
A teoria da justiça revisitada pela teoria da injustiça: democracia e direito para se falar em justiça hoje |
Resumo
pdf
|
Gabriela Samrsla Moller, Paulo Junior Trindade dos Santos, Cristhian Magnus De Marco |
|
v. 9, n. 2 (2020): (jul./dez.) |
A venda de coisa alheia como própria, em Portugal |
Resumo
PDF
|
Mónica Vanderleia Alves de Souza Jardim |
|
v. 3, n. 1 (2014): Janeiro/Junho |
A Vitória da Democracia Brasileira: Lei Complementar N° 135/2010 – “Lei da Ficha Limpa” |
Resumo
PDF
|
Breno Ferreira Moraiz |
|
v. 11, n. 1 (2022): (jan./jun.) |
Acesso à justiça: o mito da proteção do meio ambiente pelas cortes internacionais de direitos humanos |
Resumo
PDF
|
Carlos Henrique Carvalho Amaral, Magno Federici Gomes |
|
v. 10, n. 2 (2021): jul./dez. |
Acordo de Leniência e o Acordo de Cooperação Técnica de agosto de 2020: porque o Ministério Público não é (e não deveria ser) signatário |
Resumo
PDF
|
Shana Schlottfeldt |
|
v. 4, n. 1 (2015): Janeiro/Abril |
ADI 4467/DF: UMA ANÁLISE DA APLICAÇÃO DO MÉTODO INTERPRETATIVO DA PROPORCIONALIDADE NA SUA DECISÃO CAUTELAR. |
Resumo
PDF
|
Mariana Braga Sydrião de Alencar |
|
v. 3, n. 2 (2014): Julho/Dezembro |
Administração Contratual, Nova Contratualidade Administrativa e Contratos de Prcerias: Breves Considerações Acerca de Alguns Conceitos que Integram uma Nova Terminologia Trazida Pela a Doutrina Administrativista Contemporânea |
Resumo
PDF
|
Murilo Ruiz Ferro, André Castro Carvalho |
|
v. 8, n. 2 (2019): (jul./dez.) |
Administração pública gerencial e estatuto jurídico das empresas estatais: práticas de governança corporativa em prol da sustentabilidade socioeconômica |
Resumo
pdf
|
Katia Maria da Costa Simionato, Marlene Kempfer |
|
v. 10, n. 1 (2021): (jan./jun.) |
Algoritmos, bolha informacional e mídias sociais: desafios para as eleições na era da sociedade da informação |
Resumo
PDF
|
Clara Bonaparte Pedrosa, José Alfredo de Oliveira Baracho Júnior |
|
26 a 50 de 243 itens |
<< < 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 > >> |