Índice de títulos


 
Edição Título
 
v. 3, n. 1 (2014): Janeiro/Junho Da Função Socioambiental da Terra Resumo   PDF
Leandro Almeida de Santana
 
v. 9, n. 2 (2020): (jul./dez.) Da (im)possibilidade de um tratamento principiológico do enriquecimento sem causa no Brasil Resumo   PDF
Sabrina Jiukoski da Silva, Alexandre Morais da Rosa
 
v. 7, n. 2 (2018): Julho/Dezembro Da necessidade de modernização da política internacional antidrogas como forma de efetivação dos direitos humanos Resumo   PDF
Andrea Flores, Digiany da Silva Godoy Teixeira
 
v. 2, n. 1 (2013): Janeiro/Junho Da Suspensão de Mandato do Parlamentar Para Investidura Como Ministro de Estado: Incompatibilidade Relativa Sob o Regime do Afastamento à Luz do Direito Luso-Brasileiro (Sob a Perspectiva do Processo de Cassação de Deputado Brasileiro) Resumo   PDF
Osvaldo Oliveira Araujo Firmo, Sonia Maria Queiroz de Oliveira
 
v. 6, n. 1 (2017): Janeiro / Abril Dano Iatrogênico e Erro Médico: o Delineamento dos Parâmetros para Aferição da Responsabilidade Resumo   PDF
Ana Thereza Thereza Meirelles Araújo, Amanda Souza Barbosa, Amanda Souza Barbosa
 
v. 6, n. 1 (2017): Janeiro / Abril Decisões sobre perda de mandato parlamentar decorrente de condenação criminal: para onde vai o STF? Resumo   PDF
Lícia Mayra Coelho Ferreira
 
v. 5, n. 1 (2016): Janeiro/Abril DEMOCRACIA E LIBERDADE DE EXPRESSÃO: O PLURALISMO JULGADO PELO UTILITARISMO DE MILL E PELO LIBERALISMO DE RAWLS Resumo   PDF
Elden Borges Souza, Victor Sales Pinheiro
 
v. 4, n. 1 (2015): Janeiro/Abril DESAFIOS DA EDUCAÇÃO AMBIENTAL NO ESTADO SOCIOAMBIENTAL DE DIREITO Resumo   PDF
Kiwonghi Bizawu, Adriany Barros de Britto
 
v. 6, n. 3 (2017): Setembro/Dezembro DESAFIOS DO FEDERALISMO FISCAL NO BRASIL À LUZ DE UM MODELO DEMOCRÁTICO: COMPARAÇÃO COM O MODELO AMERICANO Resumo   PDF
Manuel Fondevila Marón, Regina Lúcia Gonçalves Tavares
 
v. 4, n. 3 (2015): Setembro/Dezembro Desapropriação, desocupação e função social: direitos indenizatórios do possuidor sobre o bem expropriado ou desocupado Resumo   Pdf
Roberto Correia da Silva Gomes Caldas, Thiago Penido Martins
 
v. 1, n. 1 (2012): Julho/Dezembro Desjudicialização da Cobrança de Tributos: Um Caminho Para a Consolidação dos Direitos Humanos no Âmbito da Tributação Resumo   PDF
Rafael da Silva Santiago
 
v. 1, n. 1 (2012): Julho/Dezembro Desporto e Proteção dos Animais: Por um Pacto de não Agressão Resumo   PDF
Carla Amado Gomes
 
v. 5, n. 3 (2016): Setembro/Dezembro DIÁLOGOS INSTITUCIONAIS E IMPACTO ORÇAMENTÁRIO DA JUDICIALIZAÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS Resumo   PDF
Débora Costa Ferreira, Julia Maurmann Ximenes
 
v. 6, n. 3 (2017): Setembro/Dezembro DIREITO AO ESQUECIMENTO NA INTERNET: OS PROJETOS DE LEI NºS 7881/2014 E 215/2015 ENQUANTO RESTRIÇÃO (I) LEGÍTIMA À LIBERDADE DE EXPRESSÃO Resumo   PDF
Luzélia Falcão Rocha Lima Guimarães, Eduardo Rocha Dias
 
v. 6, n. 2 (2017): Maio/Agosto DIREITO E FILOSOFIA: É POSSÍVEL CONSTRUIR UMA TEORIA JURÍDICA COERENTE SEM A REFLEXÃO FILOSÓFICA? Resumo   PDF
Rafael Veras Castro Melo, Gina Vidal Marcílio Pompeu
 
v. 3, n. 2 (2014): Julho/Dezembro Direito Fundamental à Saúde: Regime Jurídico Constitucional e Exigibilidade Judicial Resumo   PDF
Luzardo Faria
 
v. 7, n. 1 (2018): Janeiro/Junho DIREITOS HUMANOS DO TRABALHADOR E OS LIMITES AO EXERCÍCIO DO PODER DE DIREÇÃO: O DANO EXISTENCIAL NO ÂMBITO DO DIREITO DO TRABALHO Resumo   PDF
Eddla Karina Gomes Pereira, Élida Raianne Pedroza de Castro
 
v. 2, n. 1 (2013): Janeiro/Junho Direitos Humanos: Como Tudo Começou Resumo   PDF
Lucas Souza
 
v. 9, n. 1 (2020): (jan./jun.) Duas décadas da política nacional de educação ambiental: uma leitura sobre o panorama atual da realidade brasileira Resumo   PDF
José Fernando Vidal de Souza, Daiane Vieira Melo Costa
 
v. 4, n. 2 (2015): Maio/Agosto Editorial Resumo   PDF
Mariana Ribeiro Santiago
 
v. 4, n. 1 (2015): Janeiro/Abril EDITORIAL Resumo   PDF
Mariana Ribeiro Santiago
 
v. 3, n. 1 (2014): Janeiro/Junho Editorial Resumo   PDF
Mariana Ribeiro Santiago
 
v. 2, n. 2 (2013): Julho/Dezembro Editorial Resumo   PDF
Mariana Ribeiro Santiago
 
v. 2, n. 1 (2013): Janeiro/Junho Editorial Resumo   PDF
Mariana Santiago Ribeiro
 
v. 3, n. 2 (2014): Julho/Dezembro Editorial Resumo   PDF
Mariana Ribeiro Santiago
 
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