Índice de títulos


 
Edição Título
 
v. 4, n. 1 (2015): Janeiro/Abril DESAFIOS DA EDUCAÇÃO AMBIENTAL NO ESTADO SOCIOAMBIENTAL DE DIREITO Resumo   PDF
Kiwonghi Bizawu, Adriany Barros de Britto
 
v. 6, n. 3 (2017): Setembro/Dezembro DESAFIOS DO FEDERALISMO FISCAL NO BRASIL À LUZ DE UM MODELO DEMOCRÁTICO: COMPARAÇÃO COM O MODELO AMERICANO Resumo   PDF
Manuel Fondevila Marón, Regina Lúcia Gonçalves Tavares
 
v. 4, n. 3 (2015): Setembro/Dezembro Desapropriação, desocupação e função social: direitos indenizatórios do possuidor sobre o bem expropriado ou desocupado Resumo   Pdf
Roberto Correia da Silva Gomes Caldas, Thiago Penido Martins
 
v. 1, n. 1 (2012): Julho/Dezembro Desjudicialização da Cobrança de Tributos: Um Caminho Para a Consolidação dos Direitos Humanos no Âmbito da Tributação Resumo   PDF
Rafael da Silva Santiago
 
v. 1, n. 1 (2012): Julho/Dezembro Desporto e Proteção dos Animais: Por um Pacto de não Agressão Resumo   PDF
Carla Amado Gomes
 
v. 5, n. 3 (2016): Setembro/Dezembro DIÁLOGOS INSTITUCIONAIS E IMPACTO ORÇAMENTÁRIO DA JUDICIALIZAÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS Resumo   PDF
Débora Costa Ferreira, Julia Maurmann Ximenes
 
v. 6, n. 3 (2017): Setembro/Dezembro DIREITO AO ESQUECIMENTO NA INTERNET: OS PROJETOS DE LEI NºS 7881/2014 E 215/2015 ENQUANTO RESTRIÇÃO (I) LEGÍTIMA À LIBERDADE DE EXPRESSÃO Resumo   PDF
Luzélia Falcão Rocha Lima Guimarães, Eduardo Rocha Dias
 
v. 6, n. 2 (2017): Maio/Agosto DIREITO E FILOSOFIA: É POSSÍVEL CONSTRUIR UMA TEORIA JURÍDICA COERENTE SEM A REFLEXÃO FILOSÓFICA? Resumo   PDF
Rafael Veras Castro Melo, Gina Vidal Marcílio Pompeu
 
v. 3, n. 2 (2014): Julho/Dezembro Direito Fundamental à Saúde: Regime Jurídico Constitucional e Exigibilidade Judicial Resumo   PDF
Luzardo Faria
 
v. 7, n. 1 (2018): Janeiro/Junho DIREITOS HUMANOS DO TRABALHADOR E OS LIMITES AO EXERCÍCIO DO PODER DE DIREÇÃO: O DANO EXISTENCIAL NO ÂMBITO DO DIREITO DO TRABALHO Resumo   PDF
Eddla Karina Gomes Pereira, Élida Raianne Pedroza de Castro
 
v. 2, n. 1 (2013): Janeiro/Junho Direitos Humanos: Como Tudo Começou Resumo   PDF
Lucas Souza
 
v. 9, n. 1 (2020): (jan./jun.) Duas décadas da política nacional de educação ambiental: uma leitura sobre o panorama atual da realidade brasileira Resumo   PDF
José Fernando Vidal de Souza, Daiane Vieira Melo Costa
 
v. 4, n. 2 (2015): Maio/Agosto Editorial Resumo   PDF
Mariana Ribeiro Santiago
 
v. 4, n. 1 (2015): Janeiro/Abril EDITORIAL Resumo   PDF
Mariana Ribeiro Santiago
 
v. 3, n. 1 (2014): Janeiro/Junho Editorial Resumo   PDF
Mariana Ribeiro Santiago
 
v. 2, n. 2 (2013): Julho/Dezembro Editorial Resumo   PDF
Mariana Ribeiro Santiago
 
v. 2, n. 1 (2013): Janeiro/Junho Editorial Resumo   PDF
Mariana Santiago Ribeiro
 
v. 3, n. 2 (2014): Julho/Dezembro Editorial Resumo   PDF
Mariana Ribeiro Santiago
 
v. 8, n. 2 (2019): (jul./dez.) Editorial Resumo   pdf
Guilherme Amorim Campos da Silva
 
v. 9, n. 1 (2020): (jan./jun.) Editorial: edição 01/2020 - Apresentação Resumo   PDF
Guilherme Amorim Campos da Silva
 
v. 5, n. 2 (2016): Maio/Agosto EDUCAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL (EDS) E O GREENING DAS UNIVERSIDADES Resumo   PDF
Lívia Gaigher Bósio Campello, Vladmir Oliveira da Silveira
 
v. 5, n. 2 (2016): Maio/Agosto EINE PERSONELL UND THEMATISCH PLURALISTISCHE THEORIE DER VERFASSUNGGEBUNG (UMA TEORIA PESSOAL E DE TEMÁTICA PLURALISTA DO PROCESSO CONSTITUINTE) Resumo   PDF ALEMÃO   PDF PORTUGÊS
Peter Häberle
 
v. 4, n. 1 (2015): Janeiro/Abril EL ACCESO DE LA MUJER A LOS CONSEJOS DE ADMINISTRACIÓN DE LAS SOCIEDADES MERCANTILES: IGUALDAD DE GÉNERO Y PODER DE DECISIÓN EN EL DERECHO ESPAÑOL Resumo   PDF
Maria Cristina Escribano Gamir
 
v. 2, n. 1 (2013): Janeiro/Junho El Derecho de Autor Ante Los Desafíos Del Desarrollo En El Entorno Digital Y Las Comunicaciones En Los Momentos Actuales. Su Expresión En El Sistema De Derecho Interno En Cuba Resumo   PDF
Olivia Virgen Figueredo Paneque, Alcides Francisco Antúnez Sánchez, Yolanda Soler Pellicer
 
v. 4, n. 1 (2015): Janeiro/Abril EL DESDOBRAMIENTO DE LAS FUENTES DEL DERECHO Resumo   PDF
Patricia Martinez Almeida
 
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