Índice de títulos


 
Edição Título
 
v. 5, n. 2 (2016): Maio/Agosto GOVERNANÇA PARTICIPATIVA NA SEGURANÇA PÚBLICA: UM OLHAR SOBRE O PROJETO DE PACIFICAÇÃO DAS COMUNIDADES CARIOCAS Resumo   PDF
Mariana Musse Pereira, Lilian Balmant Emerique
 
v. 9, n. 1 (2020): (jan./jun.) Greenwashing e sua configuração como publicidade enganosa e abusiva sob a perspectiva do microssistema de proteção e defesa do consumidor Resumo   PDF
Fabricio Germano Alves
 
v. 4, n. 1 (2015): Janeiro/Abril HARMONIZAÇÃO LEGISLATIVA NA NOVA REGULAÇÃO DO SISTEMA FINANCEIRO Resumo   PDF
Kharen Kelm Herbst, Francisco Carlos Duarte
 
v. 2, n. 1 (2013): Janeiro/Junho História do Ensino Jurídico Brasileiro: O Seminário de Olinda Como Precursor dos Cursos Jurídicos no Brasil Império Resumo   PDF
Daniella Miranda Santos, Ana Palmira Bittencourt Santos Casimiro
 
v. 6, n. 2 (2017): Maio/Agosto IGUALDADE E NÃO DISCRIMINAÇÃO: UM DEBATE SOBRE AS AÇÕES AFIRMATIVAS PARA A GARANTIA DE DIREITOS DOS HOMOSSEXUAIS NA SOCIEDADE BRASILEIRA Resumo   PDF
Fernanda da Silva Lima, Alexsandra Pizzetti Benincá
 
v. 1, n. 1 (2012): Julho/Dezembro Imagem e Miragens da Era Vargas Resumo   PDF
Cecília Barros, Érika Soares, Izabelle Gonçalves, Sílvia Andréia Vasconcelos
 
v. 2, n. 2 (2013): Julho/Dezembro Imperialismo dos Direitos Humanos: Reificação e Retórica – Estudo Acerca da Usina de Belo Monte Resumo   PDF
João Adolfo Ribeiro Bandeira, Cristovão Teixeira Rodrigues Silva
 
v. 5, n. 2 (2016): Maio/Agosto IMUNIDADE TRIBUTÁRIA E O PRINCÍPIO DA SEGURANÇA JURÍDICA Resumo   PDF
Maria de Fátima Ribeiro, Tiago Nunes da Silva
 
v. 5, n. 2 (2016): Maio/Agosto INFLAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS E OS VÍCIOS E VIRTUDES DO PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE Resumo   PDF
Lucas Augusto da Silva Zolet, Fausto Santos de Morais
 
v. 3, n. 2 (2014): Julho/Dezembro Injusticia Ambiental y Derecho Humano Al Agua Resumo   PDF
Álvaro A. Sánchez Bravo
 
v. 5, n. 3 (2016): Setembro/Dezembro INTERVENÇÃO FEDERAL COM FUNDAMENTO NO DESEQUILÍBRIO FINANCEIRO DECORRENTE DA CRISE ECONÔMICA Resumo   PDF
Elisa Helena Lesqueves Galante, Adriano Sant'Ana Pedra
 
v. 4, n. 2 (2015): Maio/Agosto Juízo Subjetivo da Administração Pública: Os Dilemas do Controle Jurisdicional e da Supremacia do Interesse Público Resumo   PDF
Maria Lírida Calou de Araújo e Mendonça, Ivson Antonio de Souza Meireles
 
v. 6, n. 2 (2017): Maio/Agosto JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE E PRAGMATISMO Resumo   PDF
Fernando José Piazenski, Julio Cesar de Aguiar
 
v. 7, n. 1 (2018): Janeiro/Junho JUDICIALIZAÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS EDUCACIONAIS RELATIVAS AO ENSINO BÁSICO OBRIGATÓRIO Resumo   PDF
José Antonio Remedio, Eduardo Roberto Antonelli de Moraes Filho
 
v. 5, n. 2 (2016): Maio/Agosto JURISPRUDÊNCIA LÍQUIDA: REFLEXÕES CRÍTICAS SOBRE A FRAGILIDADE JURISPRUDENCIAL BRASILEIRA Resumo   PDF
Thiago Aguiar Pádua
 
v. 2, n. 2 (2013): Julho/Dezembro La Justificación de la Aplicación Del Dolor en Las Sanciones Penales. Resumo   PDF
Fernando Ponçano Alves Silva
 
v. 4, n. 1 (2015): Janeiro/Abril LA LEGITIMIDAD DE LA COACCIÓN ESTATAL PARA PROTEGER EL BIEN JURÍDICO HACIENDA PÚBLICA MEDIANTE DELITOS TRIBUTARIOS “Hacia un sistema tributario justo” Resumo   PDF
Daniel Yacolca
 
v. 6, n. 1 (2017): Janeiro / Abril Legitimidade e Mecanismos de Proteção do Trabalhador em Situações de Assédio Moral: Uma Perspectiva Labor-Ambiental Resumo   PDF
Paulo Eduardo Meneghetti Furlan, Victor Hugo Almeida
 
v. 9, n. 2 (2020): (jul./dez.) Lei de lavagem de dinheiro e regras do COAF – pontos de cuidado e importância do Compliance Resumo   PDF
Letícia Sangaleto Terron, Elias Marques Medeiros Neto
 
v. 5, n. 2 (2016): Maio/Agosto LIBERDADE, IGUALDADE E A QUALIDADE DA DEMOCRACIA: COTEJO ENTRE O EIU’s INDEX E O IDH Resumo   PDF
Giovani da Silva Corralo
 
v. 3, n. 2 (2014): Julho/Dezembro Los Derechos Humanos en la Sociedad Tecnológica Resumo   PDF
Patricia Martinez Almeida
 
v. 3, n. 1 (2014): Janeiro/Junho Manipulação Genética e Organismos Geneticamente Modificados à Luz do Direito à Informação do Consumidor Resumo   PDF
Kiwonghi Bizawu, André Luiz Lopes
 
v. 7, n. 1 (2018): Janeiro/Junho MARCO TEMPORAL DA OCUPAÇÃO: A DESCONSTRUÇÃO DO PARADIGMA Resumo   PDF
Daniela Saab Nogueira, José Paulo Gutierrez
 
v. 2, n. 2 (2013): Julho/Dezembro Meio Ambiente e Estado Constitucional Cooperativo Resumo   PDF
Lívia Gaigher Campello
 
v. 1, n. 1 (2012): Julho/Dezembro Mercado Energético y Sostenibilidad Ambiental en la Unión Europea Resumo   PDF
Álvaro A. Sánchez Bravo
 
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