Índice de títulos


 
Edição Título
 
v. 2, n. 2 (2013): Julho/Dezembro Monsenhor Benvindo e a Porta sem Fechaduras nem Trancas: Uma Análise Interdisciplinar da Fraternidade na Obra “Os Miseráveis” Resumo   PDF
Tailine Fátima Hijaz, Geralda Magella de Faria Rossetto
 
v. 3, n. 1 (2014): Janeiro/Junho Mulher e Trabalho: Igualdade Material e Formal – Uma Utopia Necessária Resumo   PDF
João Mateus Silva Fagundes Oliveira, Natália Maria Reis Oliveira Furtado
 
v. 1, n. 1 (2012): Julho/Dezembro Mutilação Feminina e Direitos Humanos Resumo   PDF
Luzia Andressa Feliciano de Lira, Walter Nunes da Silva Junior
 
v. 6, n. 3 (2017): Setembro/Dezembro NÃO FOI ESQUECIMENTO, O LEGISLADOR ESTÁ CERTO! INAPLICABILIDADE DE MULTA PROCESSUAL EM CASO DE AUSÊNCIA INJUSTIFICADA NA AUDIÊNCIA DE MEDIAÇÃO Resumo   PDF
Renato Horta Rezende, Sérgio Zandona Freitas
 
v. 3, n. 2 (2014): Julho/Dezembro Noções Básicas Acerca das Restrições Verticais no Direito Concorrencial Brasileiro: Da Licitude à Ilicitude “Per Se” à Luz da Resolução Nº 20 do CADE Resumo   PDF
Danilo Brum de Magalhçaes Júnior
 
v. 8, n. 1 (2019): (jan./jun.) O “pós-positivismo” como um conceito erguido sobre compreensões reducionistas acerca do positivismo jurídico Resumo   PDF
Lúcio Grassi de Gouveia, Plínio Pacheco Clementino de Oliveira
 
v. 3, n. 1 (2014): Janeiro/Junho O Brasil no Comércio Internacional de Armas não Letais: Negócio Lucrativo Vs. Princípios Democráticos Resumo   PDF
Tiago Leonardo Lucero
 
v. 2, n. 2 (2013): Julho/Dezembro O Carnaval Não Pode Parar: A Instituição da Substituição Tributária Progressiva em Desrespeito ao Princípio da Improjetabilidade da Lei Tributária Resumo   PDF
Vicente de Paulo Augusto de Oliveira Júnior, Maria Lírida Calou de Araújo e Mendonça
 
v. 5, n. 3 (2016): Setembro/Dezembro O CASO DA PENSÃO PARA EX-GOVERNANTES E A LEITURA MORAL DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL: A EFETIVIDADE DOS DISCURSOS DE MORALIDADE ADMINISTRATIVA NA JURISPRUDÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL Resumo   PDF
Leonel Pires Ohlweiler
 
v. 9, n. 2 (2020): (jul./dez.) O controlo do conteúdo das cláusulas contratuais gerais no contrato de seguro Resumo   PDF
Maria Inês Viana de Oliveira Martins
 
v. 5, n. 2 (2016): Maio/Agosto O DEVER DE PUBLICIDADE DO ESTADO DIANTE DAS INOVAÇÕES TECNOLÓGICAS Resumo   PDF
Marcos Ehrhardt Júnior, Ricardo Schneider Rodrigues
 
v. 4, n. 1 (2015): Janeiro/Abril O DIREITO CONSTITUCIONALIZADO E AS ESFERAS JURÍDICAS PÚBLICA E PRIVADA: É (CONTRA)PRODUCENTE FALAR NESSA DISTINÇÃO? Resumo   PDF
Iuri Bolesina, Jorge Renato dos Reis
 
v. 1, n. 1 (2012): Julho/Dezembro O Direito de Greve e Suas Implicações na Prestação de Serviços Públicos e na Concretização de Direitos Sociais Fundamentais Resumo   PDF
Luis Alberto da Costa
 
v. 7, n. 2 (2018): Julho/Dezembro O Estado federal como modelo matricial de organização política Resumo   PDF
Leonam Baesso da Silva Liziero
 
v. 4, n. 3 (2015): Setembro/Dezembro O Limite da Dignidade: Necessidade de Proteção da Pessoa Humana nos Confins da Vida Resumo   Pdf
Bernardo Silva de Seixas, Roberta Kelly Silva Souza
 
v. 6, n. 1 (2017): Janeiro / Abril O Papel do Estado no Tratamento Favorecido às Micro e Pequenas Empresas Face às Convenções Coletivas de Trabalho e Sua Relação com o Desenvolvimento Econômico Empresarial e Social Resumo   PDF
Túlio Augusto Tayano Afonso, Bruno César Lorencini
 
v. 10, n. 1 (2021): (jan./jun.) O Peso do martelo. A pena capital no Afeganistão, no Irã e na Nigéria Resumo   PDF
Thiago Perez Bernardes de Moraes
 
v. 6, n. 1 (2017): Janeiro / Abril O Pragmatismo Legal de Holmes e sua Interpretação da Liberdade de Expressão: o Uso da Burca como um Problema da Liberdade de Expressão Religiosa Resumo   PDF (English)
Adrualdo de Lima Catão, Fernando Sérgio Tenório de Amorim
 
v. 3, n. 1 (2014): Janeiro/Junho O Princípio Constitucional da Busca do Pleno Emprego: Alguns Apontamentos em Direito Econômico Brasileiro Resumo   PDF
Martinho Martins Botelho, Luís Alexandre Carta Winter
 
v. 5, n. 1 (2016): Janeiro/Abril O PROBLEMA DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PÚBLICO ESSENCIAL ENQUANTO DIREITO SOCIAL FUNDAMENTAL E SUA CONTRAPRESTAÇÃO EM FACE DA INCAPACIDADE FINANCEIRA DO USUÁRIO Resumo   PDF
Fábio Biasi Pavão, Rogério Gesta Leal
 
v. 7, n. 2 (2018): Julho/Dezembro O processo de extradição e seus limites no Brasil: apontamentos de acordo com o entendimento do supremo tribunal federal Resumo   PDF
Luiz Carlos Ormay Júnior, Rejane Alves de Arruda, Rejane Alves de Arruda
 
v. 3, n. 2 (2014): Julho/Dezembro O Sistema Constitucional Econômico, a Liberdade de Concorrência e as Imunidades Tributárias Resumo   PDF
Ygor Werner Oliveira
 
v. 6, n. 1 (2017): Janeiro / Abril O Sujeito no Estruturalismo e as Implicações de uma Relação com a Teoria da Moldura de Hans Kelsen Resumo   PDF
Sandro Nery Simões, Gustavo Santos
 
v. 5, n. 3 (2016): Setembro/Dezembro O TRATADO DE LISBOA E O DIREITO CONSTITUCIONAL COMUM EUROPEU Resumo   PDF
Amanda Mineiro de Aguiar Barbosa Pereira
 
v. 4, n. 1 (2015): Janeiro/Abril O VALOR TRABALHO NA SOCIEDADE DE RISCO: A FÁBRICA GLOBAL. Resumo   PDF
Ângela Diniz Linhares Vieira, Bismarck Duarte Diniz
 
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