Índice de títulos


 
Edição Título
 
v. 6, n. 3 (2017): Setembro/Dezembro PROGRESSIVIDADE DO IMPOSTO DE RENDA DA PESSOA FÍSICA NO BRASIL: REALIDADE OU MITO? Resumo   PDF
André Felipe Canuto Coelho, Bruna Estima Borba
 
v. 6, n. 1 (2017): Janeiro / Abril Quando os Diferentes Passam a Ter Direitos Iguais: Uma Análise da Ação Direta de Inconstitucionalidade - ADI 5357 e a Violação dos Direitos de Crianças e Adolescentes com Deficiência Resumo   PDF
André Viana Custódio, Leila Viviane Scherer Hammes
 
v. 8, n. 2 (2019): (jul./dez.) Racismo e política criminal: uma análise a partir do Documentário 13th – 13ª Emenda Resumo   pdf
Fernanda da Silva Lima, Sara de Araújo Pessoa
 
v. 9, n. 1 (2020): (jan./jun.) Ransomware e cibersegurança: a informação ameaçada por ataques a dados Resumo   PDF
Mateus de Oliveira Fornasier, Tiago Protti Spinato, Fernanda Lencina Ribeiro
 
v. 7, n. 1 (2018): Janeiro/Junho REFLEXÕES SOBRE O EXERCÍCIO DEMOCRÁTICO: UMA ANÁLISE TEÓRICO-CRÍTICA DOS LIMITES DO DIREITO E DA CONJUNTURA JURÍDICO-POLÍTICA ATUAL Resumo   PDF
Daniel Carneiro Leão, João Paulo Allain Teixeira, Fernanda Frizzo Bragato
 
v. 3, n. 2 (2014): Julho/Dezembro Reflexões Sobre a Crise da Democracia Representativa no Brasil Pós Constituição Federal de 1988 Resumo   PDF
Ana Cristina Bacega De Bastiani, Mayara Pellenz
 
v. 3, n. 1 (2014): Janeiro/Junho Reflexões Sobre o Aviamento e a Dissolução Parcial: Pertinência da Análise Econômica do Direito Resumo   PDF
Henrique Avelino Lana Lana
 
v. 1, n. 1 (2012): Julho/Dezembro Reflexões Sobre o Estado Constitucional em Hans Kelsen Resumo   PDF
Márcio Ricardo Staffen
 
v. 4, n. 3 (2015): Setembro/Dezembro Reflexos da Desproteção do Consumidor pela Adoção de Modelo Econômico Baseado no Incentivo ao Consumo Resumo   PDF
Antônio Carlos Efing, Juliano Scarpetta
 
v. 6, n. 1 (2017): Janeiro / Abril REFORMAS PROYECTADAS EN EL DERECHO DE SOCIEDADES: BRASIL Y ESPAÑA. ASPECTOS GENERALES Resumo   PDF (Español (España))
Marcos Sacristán Represa
 
v. 3, n. 1 (2014): Janeiro/Junho Releitura das Cláusulas Normativas Atinentes à Alocação de Riscos nas Contratações Públicas Resumo   PDF
Marcelo Pereira dos Santos
 
v. 8, n. 1 (2019): (jan./jun.) Representatividade feminina na política: a eficácia do sistema de cotas e a reforma política Resumo   PDF
Fabricio Veiga Costa, SRA Dalvaney Aparecida de Araújo
 
v. 1, n. 1 (2012): Julho/Dezembro Resenha Caso Goiburú e Outros Versus Paraguai Resumo   PDF
Caroline Feliz Sarraf Ferri
 
v. 2, n. 2 (2013): Julho/Dezembro Resenha do Livro Patriarcha: Or The Natural Power of Kings de Robert Filmer Resumo   PDF
Hárrisson Fernandes dos Santos, Alexandre Walmott Borges, Fabiana Pinheiro Câmara
 
v. 2, n. 1 (2013): Janeiro/Junho Retos Constitucionales Sobre Derechos Humanos: Los Derechos de Los Niños Desde Perspectivas Axiológico Normativas. Resumo   PDF
María Méndez Rocasolano
 
v. 5, n. 3 (2016): Setembro/Dezembro RIFLESSIONI SUL TERRORISMO NELL’EPOCA DELL’ESTREMISMO ISLAMICO GLOBALIZZATTO Resumo   PDF (italiano)
Tullio Fenucci
 
v. 1, n. 1 (2012): Julho/Dezembro Sistema Interamericano de Direitos Humanos: Uma Plataforma Viável Para a Comunidade Proposta Por Arendt? Resumo   PDF
Natália Damazio Pinto Ferreira
 
v. 6, n. 1 (2017): Janeiro / Abril Sistemática de proteção de credores nas operações de fusão e incorporação de empresas envolvendo sociedades anônimas Resumo   PDF
Richard Maiky Coletti, Vivian Amaro Czelusniak
 
v. 2, n. 2 (2013): Julho/Dezembro Sustentabilidade: Em Busca de Significados Resumo   PDF
Luciana Poli, Bruno Ferraz Hazan
 
v. 7, n. 1 (2018): Janeiro/Junho TRABALHO ARTÍSTICO INFANTO-JUVENIL: ANÁLISE DO CASO DO MC PEDRINHO EM FORTALEZA. Resumo   PDF
Juliana Nogueira Loiola, Antonio Jorge Pereira Júnior
 
v. 5, n. 3 (2016): Setembro/Dezembro TRANSCONSTITUCIONALISMO E SISTEMA INTERAMERICANO DE PROTEÇÃO DE DIREITOS HUMANOS: NECESSIDADE DE ABERTURA COGNITIVA PARA UMA RAZÃO TRANSVERSAL NO SISTEMA CONSTITUCIONAL BRASILEIRO Resumo   PDF
Hugo Leonardo Rodrigues Santos
 
v. 4, n. 3 (2015): Setembro/Dezembro Tredestinação Vista pela Ótica da Política Judiciária Resumo   Pdf
Florence Cronemberger Haret Drago, Rogério Mollica
 
v. 9, n. 1 (2020): (jan./jun.) Um olhar sombrio da justiça estadual criminal em Maringá, no Paraná: o uso (in)devido da medida cautelar restritiva da liberdade humana Resumo   PDF
Almir Santos Reis Junior, Gisele Mara De Oliveira
 
v. 5, n. 3 (2016): Setembro/Dezembro UMA ABORDAGEM TEÓRICA SOBRE A HARMONIZAÇÃO DO DIREITO INTERNACIONAL DA PROPRIEDADE INTELECTUAL Resumo   PDF
Ediney Neto Chagas, Jamile Bergamaschine Mata Diz
 
v. 3, n. 2 (2014): Julho/Dezembro Uma Análise Sobre o Princípio 15 da Declaração de Estocolmo: Abordagem da Sua Incorporação Pelos Diplomas Nacionais e Internacionais e Sua Aplicação Prática. Resumo   PDF
Lucas Azevedo de Lima, Simone Amália Calili
 
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