Índice de títulos


 
Edição Título
 
v. 6, n. 1 (2017): Janeiro / Abril O Papel do Estado no Tratamento Favorecido às Micro e Pequenas Empresas Face às Convenções Coletivas de Trabalho e Sua Relação com o Desenvolvimento Econômico Empresarial e Social Resumo   PDF
Túlio Augusto Tayano Afonso, Bruno César Lorencini
 
v. 11, n. 1 (2022): (jan./jun.) O perfil da violência doméstica no município de São José da Tapera/AL: um estudo descritivo e propositivo para as suas diferentes formas de manifestação Resumo   PDF
Francisco de Assis de França Júnior, Bruno Cavalcante Leitão Santos, Jardel Ribeiro Ferreira
 
v. 10, n. 1 (2021): (jan./jun.) O Peso do martelo. A pena capital no Afeganistão, no Irã e na Nigéria Resumo   PDF
Thiago Perez Bernardes de Moraes
 
v. 6, n. 1 (2017): Janeiro / Abril O Pragmatismo Legal de Holmes e sua Interpretação da Liberdade de Expressão: o Uso da Burca como um Problema da Liberdade de Expressão Religiosa Resumo   PDF (English)
Adrualdo de Lima Catão, Fernando Sérgio Tenório de Amorim
 
v. 10, n. 2 (2021): jul./dez. O primado da realidade na Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro Resumo   PDF
Cláudio Smirne Diniz, Rullyan Levi Maganhati Mendes
 
v. 3, n. 1 (2014): Janeiro/Junho O Princípio Constitucional da Busca do Pleno Emprego: Alguns Apontamentos em Direito Econômico Brasileiro Resumo   PDF
Martinho Martins Botelho, Luís Alexandre Carta Winter
 
v. 5, n. 1 (2016): Janeiro/Abril O PROBLEMA DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PÚBLICO ESSENCIAL ENQUANTO DIREITO SOCIAL FUNDAMENTAL E SUA CONTRAPRESTAÇÃO EM FACE DA INCAPACIDADE FINANCEIRA DO USUÁRIO Resumo   PDF
Fábio Biasi Pavão, Rogério Gesta Leal
 
v. 7, n. 2 (2018): Julho/Dezembro O processo de extradição e seus limites no Brasil: apontamentos de acordo com o entendimento do supremo tribunal federal Resumo   PDF
Luiz Carlos Ormay Júnior, Rejane Alves de Arruda, Rejane Alves de Arruda
 
v. 3, n. 2 (2014): Julho/Dezembro O Sistema Constitucional Econômico, a Liberdade de Concorrência e as Imunidades Tributárias Resumo   PDF
Ygor Werner Oliveira
 
v. 10, n. 2 (2021): jul./dez. O sistema Online Dispute Resolution em execução fiscal: arbitragem tributária e jurisdição sustentável Resumo   PDF
Magno Federici Gomes, Alfonso Jaime Martínez Lazcano, Michele Alves de Carvalho
 
v. 6, n. 1 (2017): Janeiro / Abril O Sujeito no Estruturalismo e as Implicações de uma Relação com a Teoria da Moldura de Hans Kelsen Resumo   PDF
Sandro Nery Simões, Gustavo Santos
 
v. 5, n. 3 (2016): Setembro/Dezembro O TRATADO DE LISBOA E O DIREITO CONSTITUCIONAL COMUM EUROPEU Resumo   PDF
Amanda Mineiro de Aguiar Barbosa Pereira
 
v. 4, n. 1 (2015): Janeiro/Abril O VALOR TRABALHO NA SOCIEDADE DE RISCO: A FÁBRICA GLOBAL. Resumo   PDF
Ângela Diniz Linhares Vieira, Bismarck Duarte Diniz
 
v. 3, n. 2 (2014): Julho/Dezembro Omissão da Administração Pública na Efetividade da Prestação de Serviço Público de Saúde e Seu Controle Pela Via Jurisdicional Resumo   PDF
Viana Cristina Viana, Costa Tailaine Tailaine
 
v. 4, n. 3 (2015): Setembro/Dezembro Os desafios à sustentabilidade democrática na busca do desenvolvimento econômico sustentável Resumo   Pdf
Natercia Sampaio Siqueira, Rafael Marcílio Xerez
 
v. 6, n. 2 (2017): Maio/Agosto OS DIREITOS COLETIVOS NA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS: O CASO DA COMUNIDADE INDÍGENA YAKYE AXA V. PARAGUAI Resumo   PDF
Michelle Batista
 
v. 6, n. 1 (2017): Janeiro / Abril Os Direitos Fundamentais e as Tecnologias da Comunicação e Informação: Grupos de Trabalho do WhatsApp Resumo   PDF
Maria Cláudia Felten
 
v. 7, n. 1 (2018): Janeiro/Junho OS FUNDAMENTOS DO JUS COGENS INTERNACIONAL Resumo   PDF
Rodrigo Cerveira Cittadino
 
v. 7, n. 2 (2018): Julho/Dezembro Os impactos da sociedade da informação no direito à privacidade da pessoa natural e da pessoa jurídica Resumo   PDF
Ronny Max Machado, Jorge Shiguemitsu Fujita
 
v. 10, n. 2 (2021): jul./dez. Os limites à liberdade de expressão na era da (des)informação: novas fronteiras e perspectivas para a efetivação dos direitos fundamentais Resumo   PDF
Antonio Leal de Oliveira, Carolina Rondelli do Nascimento, Carolina Marcondes Fraga
 
v. 4, n. 3 (2015): Setembro/Dezembro Os limites do desenvolvimento econômico e os direitos socioambientais nos empreendimentos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) Resumo   Pdf
André Demetrio, Raquel Fabiana Lopes Sparemberger
 
v. 2, n. 2 (2013): Julho/Dezembro Os Obstáculos na Eficácia das Decisões da Corte Interamericana de Direitos Humanos no Ordenamento Jurídico Brasileiro Resumo   PDF
Liziane Parreira
 
v. 4, n. 2 (2015): Maio/Agosto Os Reequilíbrios entre Estado de Direito, Democracia e Capitalismo Resumo   PDF
Rodrigo Valente Giublin Teixeira, Elias Bruno Ferronato
 
v. 2, n. 1 (2013): Janeiro/Junho Os Tratados Internacionais de Direitos Humanos no Supremo Tribunal Federal Com Considerações do Direito Comparado e Proposta de Revisão Quanto à Incorporação, Hierarquia e Interpretação Resumo   PDF
Patricia Cobianchi Figueiredo
 
v. 8, n. 1 (2019): (jan./jun.) Participação popular e revisão do plano diretor: garantia de adequada atuação do gestor municipal Resumo   PDF
Carlos Alberto Lunelli, Ailor Carlos Brandelli
 
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