Índice de títulos


 
Edição Título
 
v. 3, n. 2 (2014): Julho/Dezembro Omissão da Administração Pública na Efetividade da Prestação de Serviço Público de Saúde e Seu Controle Pela Via Jurisdicional Resumo   PDF
Viana Cristina Viana, Costa Tailaine Tailaine
 
v. 4, n. 3 (2015): Setembro/Dezembro Os desafios à sustentabilidade democrática na busca do desenvolvimento econômico sustentável Resumo   Pdf
Natercia Sampaio Siqueira, Rafael Marcílio Xerez
 
v. 6, n. 2 (2017): Maio/Agosto OS DIREITOS COLETIVOS NA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS: O CASO DA COMUNIDADE INDÍGENA YAKYE AXA V. PARAGUAI Resumo   PDF
Michelle Batista
 
v. 6, n. 1 (2017): Janeiro / Abril Os Direitos Fundamentais e as Tecnologias da Comunicação e Informação: Grupos de Trabalho do WhatsApp Resumo   PDF
Maria Cláudia Felten
 
v. 7, n. 1 (2018): Janeiro/Junho OS FUNDAMENTOS DO JUS COGENS INTERNACIONAL Resumo   PDF
Rodrigo Cerveira Cittadino
 
v. 7, n. 2 (2018): Julho/Dezembro Os impactos da sociedade da informação no direito à privacidade da pessoa natural e da pessoa jurídica Resumo   PDF
Ronny Max Machado, Jorge Shiguemitsu Fujita
 
v. 4, n. 3 (2015): Setembro/Dezembro Os limites do desenvolvimento econômico e os direitos socioambientais nos empreendimentos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) Resumo   Pdf
André Demetrio, Raquel Fabiana Lopes Sparemberger
 
v. 2, n. 2 (2013): Julho/Dezembro Os Obstáculos na Eficácia das Decisões da Corte Interamericana de Direitos Humanos no Ordenamento Jurídico Brasileiro Resumo   PDF
Liziane Parreira
 
v. 4, n. 2 (2015): Maio/Agosto Os Reequilíbrios entre Estado de Direito, Democracia e Capitalismo Resumo   PDF
Rodrigo Valente Giublin Teixeira, Elias Bruno Ferronato
 
v. 2, n. 1 (2013): Janeiro/Junho Os Tratados Internacionais de Direitos Humanos no Supremo Tribunal Federal Com Considerações do Direito Comparado e Proposta de Revisão Quanto à Incorporação, Hierarquia e Interpretação Resumo   PDF
Patricia Cobianchi Figueiredo
 
v. 8, n. 1 (2019): (jan./jun.) Participação popular e revisão do plano diretor: garantia de adequada atuação do gestor municipal Resumo   PDF
Carlos Alberto Lunelli, Ailor Carlos Brandelli
 
v. 3, n. 1 (2014): Janeiro/Junho Patentes de Células-Tronco: Um Olhar Bioético Resumo   PDF
Carmen Lúcia Costa Brotas
 
v. 8, n. 1 (2019): (jan./jun.) Pós-positivismo e a sua relação com o princípio da boa-fé objetiva na formação do pensamento jurídico Resumo   PDF
Luiz Eduardo Gunther, Eduardo Milleó Baracat, Rodrigo Thomazinho Comar
 
v. 5, n. 1 (2016): Janeiro/Abril PERSPECTIVA CONSTITUCIONAL-CONVENCIONAL DE LA RUPTURA MATRIMONIAL: EL DIVORCIO SIN EXPRESIÓN DE CAUSA EN EL NUEVO RÉGIMEN JURÍDICO ARGENTINO. Resumo   PDF
Aída Kemelmajer de Carlucci, Marisa Herrera
 
v. 2, n. 1 (2013): Janeiro/Junho Perspectiva Habermasiana de Dignidade da Pessoa Humana Resumo   PDF
Diogo Bacha e Silva
 
v. 5, n. 1 (2016): Janeiro/Abril POR UMA JUSTIÇA AMBIENTAL: A PRIMAZIA DA FUNÇÃO SOCIAL DA POSSE E A RESPONSABILIDADE CIVIL DE SEU TITULAR Resumo   PDF
Larissa Gabrielle Braga e Silva, Elcio Nacur Rezende
 
v. 5, n. 1 (2016): Janeiro/Abril PRINCÍPIO DA COOPERAÇÃO NO PROCESSO CIVIL Resumo   PDF
Elias Marques de Medeiros Neto, Pedro Antonio de Oliveira Machado
 
v. 7, n. 2 (2018): Julho/Dezembro Princípios do Desenvolvimento Sustentável e da Equidade Intergeracional sob a ótica do conceito de “Outro” de Lacan Resumo   PDF
Elcio Nacur Rezende, Simone Murta Cardoso do Nascimento
 
v. 6, n. 3 (2017): Setembro/Dezembro PROGRESSIVIDADE DO IMPOSTO DE RENDA DA PESSOA FÍSICA NO BRASIL: REALIDADE OU MITO? Resumo   PDF
André Felipe Canuto Coelho, Bruna Estima Borba
 
v. 6, n. 1 (2017): Janeiro / Abril Quando os Diferentes Passam a Ter Direitos Iguais: Uma Análise da Ação Direta de Inconstitucionalidade - ADI 5357 e a Violação dos Direitos de Crianças e Adolescentes com Deficiência Resumo   PDF
André Viana Custódio, Leila Viviane Scherer Hammes
 
v. 8, n. 2 (2019): (jul./dez.) Racismo e política criminal: uma análise a partir do Documentário 13th – 13ª Emenda Resumo   pdf
Fernanda da Silva Lima, Sara de Araújo Pessoa
 
v. 9, n. 1 (2020): (jan./jun.) Ransomware e cibersegurança: a informação ameaçada por ataques a dados Resumo   PDF
Mateus de Oliveira Fornasier, Tiago Protti Spinato, Fernanda Lencina Ribeiro
 
v. 10, n. 1 (2021): (jan./jun.) Reconhecimento como igualdade e diferença na construção das identidades negras Resumo   PDF
Gabriela Felden Scheuermann, Noli Bernardo Hahn
 
v. 7, n. 1 (2018): Janeiro/Junho REFLEXÕES SOBRE O EXERCÍCIO DEMOCRÁTICO: UMA ANÁLISE TEÓRICO-CRÍTICA DOS LIMITES DO DIREITO E DA CONJUNTURA JURÍDICO-POLÍTICA ATUAL Resumo   PDF
Daniel Carneiro Leão, João Paulo Allain Teixeira, Fernanda Frizzo Bragato
 
v. 3, n. 2 (2014): Julho/Dezembro Reflexões Sobre a Crise da Democracia Representativa no Brasil Pós Constituição Federal de 1988 Resumo   PDF
Ana Cristina Bacega De Bastiani, Mayara Pellenz
 
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