Índice de títulos


 
Edição Título
 
v. 3, n. 1 (2014): Janeiro/Junho Patentes de Células-Tronco: Um Olhar Bioético Resumo   PDF
Carmen Lúcia Costa Brotas
 
v. 8, n. 1 (2019): (jan./jun.) Pós-positivismo e a sua relação com o princípio da boa-fé objetiva na formação do pensamento jurídico Resumo   PDF
Luiz Eduardo Gunther, Eduardo Milleó Baracat, Rodrigo Thomazinho Comar
 
v. 5, n. 1 (2016): Janeiro/Abril PERSPECTIVA CONSTITUCIONAL-CONVENCIONAL DE LA RUPTURA MATRIMONIAL: EL DIVORCIO SIN EXPRESIÓN DE CAUSA EN EL NUEVO RÉGIMEN JURÍDICO ARGENTINO. Resumo   PDF
Aída Kemelmajer de Carlucci, Marisa Herrera
 
v. 2, n. 1 (2013): Janeiro/Junho Perspectiva Habermasiana de Dignidade da Pessoa Humana Resumo   PDF
Diogo Bacha e Silva
 
v. 11, n. 1 (2022): (jan./jun.) Pirataria e streaming audiovisual: crescimento e os efeitos jurídicos da distribuição ilegal de vídeos online Resumo   PDF
Lucas Luiz de Oliveira Souza, Karine Alves Gonçalves Mota
 
v. 5, n. 1 (2016): Janeiro/Abril POR UMA JUSTIÇA AMBIENTAL: A PRIMAZIA DA FUNÇÃO SOCIAL DA POSSE E A RESPONSABILIDADE CIVIL DE SEU TITULAR Resumo   PDF
Larissa Gabrielle Braga e Silva, Elcio Nacur Rezende
 
v. 5, n. 1 (2016): Janeiro/Abril PRINCÍPIO DA COOPERAÇÃO NO PROCESSO CIVIL Resumo   PDF
Elias Marques de Medeiros Neto, Pedro Antonio de Oliveira Machado
 
v. 7, n. 2 (2018): Julho/Dezembro Princípios do Desenvolvimento Sustentável e da Equidade Intergeracional sob a ótica do conceito de “Outro” de Lacan Resumo   PDF
Elcio Nacur Rezende, Simone Murta Cardoso do Nascimento
 
v. 11, n. 1 (2022): (jan./jun.) Processualidade democrática, inteligência artificial, massificação da ratio decidendi Resumo   PDF
Fabricio Veiga Costa, Naony Sousa Costa Martins
 
v. 6, n. 3 (2017): Setembro/Dezembro PROGRESSIVIDADE DO IMPOSTO DE RENDA DA PESSOA FÍSICA NO BRASIL: REALIDADE OU MITO? Resumo   PDF
André Felipe Canuto Coelho, Bruna Estima Borba
 
v. 6, n. 1 (2017): Janeiro / Abril Quando os Diferentes Passam a Ter Direitos Iguais: Uma Análise da Ação Direta de Inconstitucionalidade - ADI 5357 e a Violação dos Direitos de Crianças e Adolescentes com Deficiência Resumo   PDF
André Viana Custódio, Leila Viviane Scherer Hammes
 
v. 8, n. 2 (2019): (jul./dez.) Racismo e política criminal: uma análise a partir do Documentário 13th – 13ª Emenda Resumo   pdf
Fernanda da Silva Lima, Sara de Araújo Pessoa
 
v. 9, n. 1 (2020): (jan./jun.) Ransomware e cibersegurança: a informação ameaçada por ataques a dados Resumo   PDF
Mateus de Oliveira Fornasier, Tiago Protti Spinato, Fernanda Lencina Ribeiro
 
v. 10, n. 1 (2021): (jan./jun.) Reconhecimento como igualdade e diferença na construção das identidades negras Resumo   PDF
Gabriela Felden Scheuermann, Noli Bernardo Hahn
 
v. 7, n. 1 (2018): Janeiro/Junho REFLEXÕES SOBRE O EXERCÍCIO DEMOCRÁTICO: UMA ANÁLISE TEÓRICO-CRÍTICA DOS LIMITES DO DIREITO E DA CONJUNTURA JURÍDICO-POLÍTICA ATUAL Resumo   PDF
Daniel Carneiro Leão, João Paulo Allain Teixeira, Fernanda Frizzo Bragato
 
v. 3, n. 2 (2014): Julho/Dezembro Reflexões Sobre a Crise da Democracia Representativa no Brasil Pós Constituição Federal de 1988 Resumo   PDF
Ana Cristina Bacega De Bastiani, Mayara Pellenz
 
v. 3, n. 1 (2014): Janeiro/Junho Reflexões Sobre o Aviamento e a Dissolução Parcial: Pertinência da Análise Econômica do Direito Resumo   PDF
Henrique Avelino Lana Lana
 
v. 1, n. 1 (2012): Julho/Dezembro Reflexões Sobre o Estado Constitucional em Hans Kelsen Resumo   PDF
Márcio Ricardo Staffen
 
v. 4, n. 3 (2015): Setembro/Dezembro Reflexos da Desproteção do Consumidor pela Adoção de Modelo Econômico Baseado no Incentivo ao Consumo Resumo   PDF
Antônio Carlos Efing, Juliano Scarpetta
 
v. 6, n. 1 (2017): Janeiro / Abril REFORMAS PROYECTADAS EN EL DERECHO DE SOCIEDADES: BRASIL Y ESPAÑA. ASPECTOS GENERALES Resumo   PDF (Español (España))
Marcos Sacristán Represa
 
v. 3, n. 1 (2014): Janeiro/Junho Releitura das Cláusulas Normativas Atinentes à Alocação de Riscos nas Contratações Públicas Resumo   PDF
Marcelo Pereira dos Santos
 
v. 8, n. 1 (2019): (jan./jun.) Representatividade feminina na política: a eficácia do sistema de cotas e a reforma política Resumo   PDF
Fabricio Veiga Costa, SRA Dalvaney Aparecida de Araújo
 
v. 1, n. 1 (2012): Julho/Dezembro Resenha Caso Goiburú e Outros Versus Paraguai Resumo   PDF
Caroline Feliz Sarraf Ferri
 
v. 2, n. 2 (2013): Julho/Dezembro Resenha do Livro Patriarcha: Or The Natural Power of Kings de Robert Filmer Resumo   PDF
Hárrisson Fernandes dos Santos, Alexandre Walmott Borges, Fabiana Pinheiro Câmara
 
v. 11, n. 1 (2022): (jan./jun.) Responsabilidade civil dos aplicativos de transporte de passageiros e de entrega de alimentos diante dos acidentes de trânsito Resumo   PDF
Natália Meireles Borges, Elcio Nacur Rezende
 
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