Pesquisa


 
Edição Título
 
v. 10, n. 2 (2021): jul./dez. Revista Thesis Juris - v. 10, n. 2, jul./dez. 2021 Resumo  PDF
Alexandre Reis Siqueira Freire
 
v. 10, n. 2 (2021): jul./dez. O primado da realidade na Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro Resumo  PDF
Cláudio Smirne Diniz, Rullyan Levi Maganhati Mendes
 
v. 11, n. 2 (2022): (jul./dez.) Revisão judicial das leis: compatibilidade com o Estado Democrático de Direito e supremacia da Constituição e dos Direitos Fundamentais Resumo  PDF
André Peixoto de Souza, Jéssica Kaczmarek Marçal Ribeiro da Fonseca
 
v. 11, n. 1 (2022): (jan./jun.) Tornando-se referência na área do Direito Resumo  PDF
Alexandre Reis Siqueira Freire
 
v. 9, n. 1 (2020): (jan./jun.) A impossibilidade normativa de patente de código fonte no Brasil e o problema do plágio de software Resumo  PDF
Charles Emmanuel Parchen, Cinthia Obladen de Almendra Freitas
 
v. 10, n. 2 (2021): jul./dez. A influência dos grupos de pressão na legislação penal brasileira Resumo  PDF
Osvaldo Capelari Junior, Marcelo Navarro Ribeiro Dantas
 
v. 8, n. 2 (2019): (jul./dez.) The fundamental human right to health: the conjuncture life and death through a sociojuridical reflection on the phenomenon of suicide Resumo  pdf (English)
Janaína Machado Sturza, Rodrigo Tonel
 
v. 11, n. 2 (2022): (jul./dez.) A privacidade do consumidor digital escancarada pelos portais de notícias: como a permissão involuntária ao acesso de dados pessoais desafia a eficácia da Lei Geral de Proteção de Dados Resumo  PDF
Dennis Verbicaro, Luiza Nobre Maziviero
 
v. 11, n. 2 (2022): (jul./dez.) Conhecimento científico como instrumento para a promoção de transformações sociais e jurídicas Resumo  PDF
Alexandre Reis Siqueira Freire
 
v. 11, n. 2 (2022): (jul./dez.) Caritas de São Paulo e seu auxílio na efetividade dos direitos dos refugiados Resumo  PDF
Alan Faria Andrade Silva, Regina Vera Villas Bôas
 
v. 9, n. 2 (2020): (jul./dez.) Comércio internacional e a proteção dos trabalhadores na perspectiva da OIT e OMC Resumo  PDF
Izabel Rigo Portocarrero, Pamela de Almeida Araújo
 
v. 10, n. 2 (2021): jul./dez. Entre penalistas e neurocientistas: reflexões sobre a influência de estudos da neurociência sobre o conceito jurídico-penal de culpabilidade Resumo  PDF
João Pedro Gomes Dadda, André Olivier
 
v. 11, n. 1 (2022): (jan./jun.) Acesso à justiça: o mito da proteção do meio ambiente pelas cortes internacionais de direitos humanos Resumo  PDF
Carlos Henrique Carvalho Amaral, Magno Federici Gomes
 
v. 9, n. 2 (2020): (jul./dez.) Da (im)possibilidade de um tratamento principiológico do enriquecimento sem causa no Brasil Resumo  PDF
Sabrina Jiukoski da Silva, Alexandre Morais da Rosa
 
v. 10, n. 2 (2021): jul./dez. Criança enquanto sujeito de direito no depoimento especial e a experiência em Mato Grosso do Sul Resumo  PDF
Ana Maria Assis de Oliveira, Rejane Alves de Arruda
 
v. 10, n. 1 (2021): (jan./jun.) Setor postal e concorrência: um recorte crítico ao Recurso Extraordinário n. 601.392/PR sob a perspectiva da regulação econômica Resumo  PDF
Rômulo Guilherme Leitão, Tiago Damasceno Caxilé
 
v. 9, n. 2 (2020): (jul./dez.) A venda de coisa alheia como própria, em Portugal Resumo  PDF
Mónica Vanderleia Alves de Souza Jardim
 
v. 6, n. 1 (2017): Janeiro / Abril Decisões sobre perda de mandato parlamentar decorrente de condenação criminal: para onde vai o STF? Resumo  PDF
Lícia Mayra Coelho Ferreira
 
v. 7, n. 2 (2018): Julho/Dezembro A ética do discurso e o direito à democracia nas instâncias decisórias mundiais: o caso da OMC Resumo  PDF
Gustavo Sarti Mozelli, Ivan Dutra Doehler
 
v. 5, n. 3 (2016): Setembro/Dezembro UMA ABORDAGEM TEÓRICA SOBRE A HARMONIZAÇÃO DO DIREITO INTERNACIONAL DA PROPRIEDADE INTELECTUAL Resumo  PDF
Ediney Neto Chagas, Jamile Bergamaschine Mata Diz
 
v. 4, n. 2 (2015): Maio/Agosto Empresas e Direitos Humanos Resumo  PDF
Patricia Martinez Almeida, Vladmir Oliveira da Silveira
 
v. 11, n. 1 (2022): (jan./jun.) Visual law: um conceito emergente do encontro entre direito e design Resumo  PDF
Iuri Bolesina, Jeverson Lima Lemes
 
v. 7, n. 1 (2018): Janeiro/Junho REFLEXÕES SOBRE O EXERCÍCIO DEMOCRÁTICO: UMA ANÁLISE TEÓRICO-CRÍTICA DOS LIMITES DO DIREITO E DA CONJUNTURA JURÍDICO-POLÍTICA ATUAL Resumo  PDF
Daniel Carneiro Leão, João Paulo Allain Teixeira, Fernanda Frizzo Bragato
 
v. 5, n. 2 (2016): Maio/Agosto CRIME E CASTIGO: O SISTEMA PENAL POSITIVISTA E O DIREITO CONSUETUDINÁRIO INDÍGENA. Resumo  PDF
Andrea Flores, Lamartine Santos Ribeiro
 
v. 5, n. 2 (2016): Maio/Agosto A QUESTÃO DA JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE NA REALIDADE JURÍDICA PÁTRIA: UM REFLEXO DA OMISSÃO DO ESTADO NO SEU DEVER DE GARANTIR ESTE DIREITO FUNDAMENTAL Resumo  PDF
Priscilla Cappelletti, Marilene Andrade
 
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