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Resultado da pesquisa

• REFLEXÕES SOBRE O EXERCÍCIO DEMOCRÁTICO: UMA ANÁLISE TEÓRICO-CRÍTICA DOS LIMITES DO DIREITO E DA CONJUNTURA JURÍDICO-POLÍTICA ATUAL

  Daniel Carneiro Leão, João Paulo Allain Teixeira, Fernanda Frizzo Bragato

  134

  2018-04-27

  DOI: https://doi.org/10.5585/rtj.v7i1.594

• Decisões sobre perda de mandato parlamentar decorrente de condenação criminal: para onde vai o STF?

  Lícia Mayra Coelho Ferreira

  47-62

  2017-04-01

  DOI: https://doi.org/10.5585/rtj.v6i1.281

• CRIME E CASTIGO: O SISTEMA PENAL POSITIVISTA E O DIREITO CONSUETUDINÁRIO INDÍGENA.

  Andrea Flores, Lamartine Santos Ribeiro

  481-504

  2016-08-26

  DOI: https://doi.org/10.5585/rtj.v5i2.462

• O primado da realidade na Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro

  Cláudio Smirne Diniz, Rullyan Levi Maganhati Mendes

  222-252

  2021-12-23

  DOI: https://doi.org/10.5585/rtj.v10i2.17636

• UMA ABORDAGEM TEÓRICA SOBRE A HARMONIZAÇÃO DO DIREITO INTERNACIONAL DA PROPRIEDADE INTELECTUAL

  Ediney Neto Chagas, Jamile Bergamaschine Mata Diz

  629-659

  2016-12-01

  DOI: https://doi.org/10.5585/rtj.v5i3.429

• A ética do discurso e o direito à democracia nas instâncias decisórias mundiais: o caso da OMC

  Gustavo Sarti Mozelli, Ivan Dutra Doehler

  2018-12-27

  DOI: https://doi.org/10.5585/rtj.v7i2.446

• Empresas e Direitos Humanos

  Patricia Martinez Almeida, Vladmir Oliveira da Silveira

  357-372

  2015-08-01

  DOI: https://doi.org/10.5585/rtj.v4i2.252

• O CASO DA PENSÃO PARA EX-GOVERNANTES E A LEITURA MORAL DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL: A EFETIVIDADE DOS DISCURSOS DE MORALIDADE ADMINISTRATIVA NA JURISPRUDÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

  Leonel Pires Ohlweiler

  703-731

  2016-12-01

  DOI: https://doi.org/10.5585/rtj.v5i3.403

• EMENDAS AGLUTINATIVAS E PROCEDIMENTOS DE APROVAÇÃO DE PEC NA CÂMARA FEDERAL: O DESCONCERTANTE PRECEDENTE

  José Ernesto Pimentel Filho

  682-702

  2016-12-01

  DOI: https://doi.org/10.5585/rtj.v5i3.453

• Os limites do desenvolvimento econômico e os direitos socioambientais nos empreendimentos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES)

  André Demetrio, Raquel Fabiana Lopes Sparemberger

  505-520

  2015-12-16

  DOI: https://doi.org/10.5585/rtj.v4i3.248

• Comentário Editorial - Vol.4 n.3 (2015)

  Mariana Ribeiro Santiago

  429-432

  2015-12-16

  DOI: https://doi.org/10.5585/rtj.v4i3.294

• Direito Fundamental à Saúde: Regime Jurídico Constitucional e Exigibilidade Judicial

  Luzardo Faria

  307-337

  2014-12-20

  DOI: https://doi.org/10.5585/rtj.v3i2.126

• Mulher e Trabalho: Igualdade Material e Formal – Uma Utopia Necessária

  João Mateus Silva Fagundes Oliveira, Natália Maria Reis Oliveira Furtado

  75-91

  2014-08-20

  DOI: https://doi.org/10.5585/rtj.v3i1.142

• O Princípio Constitucional da Busca do Pleno Emprego: Alguns Apontamentos em Direito Econômico Brasileiro

  Martinho Martins Botelho, Luís Alexandre Carta Winter

  55-74

  2014-08-20

  DOI: https://doi.org/10.5585/rtj.v3i1.144

• EL DESDOBRAMIENTO DE LAS FUENTES DEL DERECHO

  Patricia Martinez Almeida

  2015-06-30

  DOI: https://doi.org/10.5585/rtj.v4i1.156

• ADI 4467/DF: UMA ANÁLISE DA APLICAÇÃO DO MÉTODO INTERPRETATIVO DA PROPORCIONALIDADE NA SUA DECISÃO CAUTELAR.

  Mariana Braga Sydrião de Alencar

  2015-06-30

  DOI: https://doi.org/10.5585/rtj.v4i1.202

• O DIREITO CONSTITUCIONALIZADO E AS ESFERAS JURÍDICAS PÚBLICA E PRIVADA: É (CONTRA)PRODUCENTE FALAR NESSA DISTINÇÃO?

  Iuri Bolesina, Jorge Renato dos Reis

  2015-06-30

  DOI: https://doi.org/10.5585/rtj.v4i1.200

• Os impactos da sociedade da informação no direito à privacidade da pessoa natural e da pessoa jurídica

  Ronny Max Machado, Jorge Shiguemitsu Fujita

  2018-12-21

  DOI: https://doi.org/10.5585/rtj.v7i2.605

• Conquistas Jurídicas ou Práticas Sociais: Que são Direitos Humanos?

  Leilane Serratine Grubba

  339-356

  2015-08-01

  DOI: https://doi.org/10.5585/rtj.v4i2.243

• O PROBLEMA DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PÚBLICO ESSENCIAL ENQUANTO DIREITO SOCIAL FUNDAMENTAL E SUA CONTRAPRESTAÇÃO EM FACE DA INCAPACIDADE FINANCEIRA DO USUÁRIO

  Fábio Biasi Pavão, Rogério Gesta Leal

  33-52

  2016-05-01

  DOI: https://doi.org/10.5585/rtj.v5i1.257

• A QUESTÃO DA JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE NA REALIDADE JURÍDICA PÁTRIA: UM REFLEXO DA OMISSÃO DO ESTADO NO SEU DEVER DE GARANTIR ESTE DIREITO FUNDAMENTAL

  Priscilla Cappelletti, Marilene Andrade

  391-419

  2016-08-26

  DOI: https://doi.org/10.5585/rtj.v5i2.169

• A Crise Hídrica no Brasil e seus Impactos no Desenvolvimento Econômico e Ambiental

  Thiago Lopes Matsushita, Daniel Willian Granado

  167-185

  2017-04-01

  DOI: https://doi.org/10.5585/rtj.v6i1.580

• DIREITO AO ESQUECIMENTO NA INTERNET: OS PROJETOS DE LEI NºS 7881/2014 E 215/2015 ENQUANTO RESTRIÇÃO (I) LEGÍTIMA À LIBERDADE DE EXPRESSÃO

  Luzélia Falcão Rocha Lima Guimarães, Eduardo Rocha Dias

  387-406

  2017-12-13

  DOI: https://doi.org/10.5585/rtj.v6i3.544

• CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS ORIUNDAS DO CONTRATO DE TRABALHO COMO DIREITO FUNDAMENTAL: TEORIA DO DIÁLOGO DAS FONTES COMO INSTRUMENTO PARA SUA EFETIVAÇÃO

  Fernando Nogueira Bebiano, Océlio de Jesus Carneiro Morais

  349-364

  2017-12-13

  DOI: https://doi.org/10.5585/rtj.v6i2.573

• DIREITO E FILOSOFIA: É POSSÍVEL CONSTRUIR UMA TEORIA JURÍDICA COERENTE SEM A REFLEXÃO FILOSÓFICA?

  Rafael Veras Castro Melo, Gina Vidal Marcílio Pompeu

  312-327

  2017-12-13

  DOI: https://doi.org/10.5585/rtj.v6i2.439