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Edição |
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v. 10, n. 2 (2021): jul./dez. |
Revista Thesis Juris - v. 10, n. 2, jul./dez. 2021 |
Resumo
PDF
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Alexandre Reis Siqueira Freire |
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v. 10, n. 2 (2021): jul./dez. |
O primado da realidade na Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro |
Resumo
PDF
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Cláudio Smirne Diniz, Rullyan Levi Maganhati Mendes |
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v. 11, n. 1 (2022): (jan./jun.) |
Tornando-se referência na área do Direito |
Resumo
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Alexandre Reis Siqueira Freire |
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v. 9, n. 1 (2020): (jan./jun.) |
A impossibilidade normativa de patente de código fonte no Brasil e o problema do plágio de software |
Resumo
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Charles Emmanuel Parchen, Cinthia Obladen de Almendra Freitas |
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v. 8, n. 2 (2019): (jul./dez.) |
The fundamental human right to health: the conjuncture life and death through a sociojuridical reflection on the phenomenon of suicide |
Resumo
pdf (English)
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Janaína Machado Sturza, Rodrigo Tonel |
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v. 10, n. 2 (2021): jul./dez. |
A influência dos grupos de pressão na legislação penal brasileira |
Resumo
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Osvaldo Capelari Junior, Marcelo Navarro Ribeiro Dantas |
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v. 9, n. 2 (2020): (jul./dez.) |
Comércio internacional e a proteção dos trabalhadores na perspectiva da OIT e OMC |
Resumo
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Izabel Rigo Portocarrero, Pamela de Almeida Araújo |
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v. 10, n. 2 (2021): jul./dez. |
Entre penalistas e neurocientistas: reflexões sobre a influência de estudos da neurociência sobre o conceito jurídico-penal de culpabilidade |
Resumo
PDF
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João Pedro Gomes Dadda, André Olivier |
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v. 11, n. 1 (2022): (jan./jun.) |
Acesso à justiça: o mito da proteção do meio ambiente pelas cortes internacionais de direitos humanos |
Resumo
PDF
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Carlos Henrique Carvalho Amaral, Magno Federici Gomes |
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v. 9, n. 2 (2020): (jul./dez.) |
Da (im)possibilidade de um tratamento principiológico do enriquecimento sem causa no Brasil |
Resumo
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Sabrina Jiukoski da Silva, Alexandre Morais da Rosa |
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v. 10, n. 2 (2021): jul./dez. |
Criança enquanto sujeito de direito no depoimento especial e a experiência em Mato Grosso do Sul |
Resumo
PDF
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Ana Maria Assis de Oliveira, Rejane Alves de Arruda |
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v. 10, n. 1 (2021): (jan./jun.) |
Setor postal e concorrência: um recorte crítico ao Recurso Extraordinário n. 601.392/PR sob a perspectiva da regulação econômica |
Resumo
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Rômulo Guilherme Leitão, Tiago Damasceno Caxilé |
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v. 9, n. 2 (2020): (jul./dez.) |
A venda de coisa alheia como própria, em Portugal |
Resumo
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Mónica Vanderleia Alves de Souza Jardim |
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v. 6, n. 1 (2017): Janeiro / Abril |
Decisões sobre perda de mandato parlamentar decorrente de condenação criminal: para onde vai o STF? |
Resumo
PDF
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Lícia Mayra Coelho Ferreira |
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v. 7, n. 2 (2018): Julho/Dezembro |
A ética do discurso e o direito à democracia nas instâncias decisórias mundiais: o caso da OMC |
Resumo
PDF
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Gustavo Sarti Mozelli, Ivan Dutra Doehler |
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v. 5, n. 3 (2016): Setembro/Dezembro |
UMA ABORDAGEM TEÓRICA SOBRE A HARMONIZAÇÃO DO DIREITO INTERNACIONAL DA PROPRIEDADE INTELECTUAL |
Resumo
PDF
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Ediney Neto Chagas, Jamile Bergamaschine Mata Diz |
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v. 4, n. 2 (2015): Maio/Agosto |
Empresas e Direitos Humanos |
Resumo
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Patricia Martinez Almeida, Vladmir Oliveira da Silveira |
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v. 11, n. 1 (2022): (jan./jun.) |
Visual law: um conceito emergente do encontro entre direito e design |
Resumo
PDF
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Iuri Bolesina, Jeverson Lima Lemes |
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v. 7, n. 1 (2018): Janeiro/Junho |
REFLEXÕES SOBRE O EXERCÍCIO DEMOCRÁTICO: UMA ANÁLISE TEÓRICO-CRÍTICA DOS LIMITES DO DIREITO E DA CONJUNTURA JURÍDICO-POLÍTICA ATUAL |
Resumo
PDF
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Daniel Carneiro Leão, João Paulo Allain Teixeira, Fernanda Frizzo Bragato |
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v. 5, n. 2 (2016): Maio/Agosto |
CRIME E CASTIGO: O SISTEMA PENAL POSITIVISTA E O DIREITO CONSUETUDINÁRIO INDÍGENA. |
Resumo
PDF
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Andrea Flores, Lamartine Santos Ribeiro |
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v. 5, n. 2 (2016): Maio/Agosto |
A QUESTÃO DA JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE NA REALIDADE JURÍDICA PÁTRIA: UM REFLEXO DA OMISSÃO DO ESTADO NO SEU DEVER DE GARANTIR ESTE DIREITO FUNDAMENTAL |
Resumo
PDF
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Priscilla Cappelletti, Marilene Andrade |
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v. 4, n. 1 (2015): Janeiro/Abril |
O DIREITO CONSTITUCIONALIZADO E AS ESFERAS JURÍDICAS PÚBLICA E PRIVADA: É (CONTRA)PRODUCENTE FALAR NESSA DISTINÇÃO? |
Resumo
PDF
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Iuri Bolesina, Jorge Renato dos Reis |
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v. 4, n. 1 (2015): Janeiro/Abril |
ADI 4467/DF: UMA ANÁLISE DA APLICAÇÃO DO MÉTODO INTERPRETATIVO DA PROPORCIONALIDADE NA SUA DECISÃO CAUTELAR. |
Resumo
PDF
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Mariana Braga Sydrião de Alencar |
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v. 6, n. 1 (2017): Janeiro / Abril |
A Crise Hídrica no Brasil e seus Impactos no Desenvolvimento Econômico e Ambiental |
Resumo
PDF
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Thiago Lopes Matsushita, Daniel Willian Granado |
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v. 8, n. 1 (2019): (jan./jun.) |
Apontamentos sobre a regulação da atividade empresarial a partir do direito ao desenvolvimento |
Resumo
PDF
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Renata Mota Maciel Madeira Dezem, Renata de Oliveira Bassetto Ruiz |
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