Structuring management processes for technological innovation projects using tax incentives

Authors

DOI:

https://doi.org/10.5585/gep.v15i2.25443

Keywords:

Project management. Research & development. Research. Development, and innovation projects. Tax incentives. Brazilian Law nº 13.243/2016. Brazilian law of good. Brazilian informatics law

Abstract

Project Management of technological Research, Development, and Innovation (RDI) demands highly flexible management processes and techniques capable of adapting throughout the project cycle. In this sense, the aims of this technical report was to develop, based on literature review and validated through interviews with field experts, a prescriptive model of project management processes utilizing fiscal instruments supported by the Innovation Law to foster RDI, with these processes being the technological innovation developed in the research. The research follows the principles of Rojo and Walter's protocol (2014) based on a technical report. The research method involves interviews with experienced professionals in RDI projects. The analysis of interviews and literature culminated in the creation of a prescriptive model of technological development project management processes, focusing on process effectiveness and compliance, considering the nuances of fiscal incentives. The result obtained was a prescriptive model of RDI project management processes using fiscal incentives. The research contributes to technological innovation in improving processes in RDI project management benefiting from fiscal incentives. Compliance with complex fiscal regulations such as the Good Law and the Informatics Law is a significant contribution, ensuring that these projects comply with public policies promoting innovation and technology. These contributions benefit organizations, driving the country's technological advancement and strengthening its global competitiveness.

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Author Biographies

David Tadeu Vicente da Silva, Universidade Federal de São Paulo – UNIFESP

Mestre

Fábio Luís Falchi de Magalhães , Universidade Federal de São Paulo – UNIFESP

Professor e Pesquisador com 23 anos de experiência, projetos e pesquisa focado em gestão da inovação; captação de recursos para inovação tecnológica; ecossistemas de inovação em universidades; Soluções tecnológicas em gestão da inovação; além de gestão e governança de TI; gestão acadêmica e educacional e gestão do conhecimento. É credenciado como Docente Permanente no Programa de pós-graduação - Mestrado Profissional Interdisciplinar em Inovação Tecnológica (PIT) da Universidade Federal de São Paulo (UNIFESP), dentro do Instituto de Ciência e Tecnologia / Campus São José dos Campos, na linha de pesquisa Processos e Produtos Tecnológicos, onde é igualmente membro eleito da Comissão de Ensino. É o Pesquisador Principal na Universitas Lab dentro do projeto "PesqEmpreende - Portal do Pesquisador", com subvenção econômica pelo Programa FAPESP - Pesquisa Inovativa em Pequenas Empresas - PIPE. Apoio em mais de 50 projetos de inovação tecnológica, no âmbito de captação de recursos públicos e privados, nacional e internacional, em especial, PIPE-Fapesp, FINEP-Tecnova, entre outros. Fez estágio pós-doutoral em Administração realizado na Escola de Negócios da PUC/RS. Doutor em Informática e Gestão do Conhecimento (UNINOVE), mestre em Informática (PUC Campinas), especialista em Gestão de Projetos de TI (FIAP) e graduação em Tecnologia de Processamento de Dados (Mackenzie). Área de pesquisa: 1) Serviços para ecossistema de inovação, educação e pesquisa aplicada: Desenvolvimento, relacionamento e financiamento da pesquisa aplicada para o próprio pesquisador e os diversos stakeholders da tríplice hélice (academia, empresa, governo, além de sociedade e ambiente). 2) Captação de recursos para inovação tecnológica: Gestão de projetos de inovação tecnológica, no âmbito de captação de recursos públicos e privados, nacional e internacional (PIPE-Fapesp e FINEP, outros) 3) Ecossistemas e ambientes de inovação: Gestão e implantação de ambientes de inovação tecnológica, dentro do âmbito de IES / ICTs 

Rogério Scabim Morano, Universidade Federal de São Paulo – UNIFESP

Professor Doutor do Departamento de Engenharia Química do Instituto de Ciências Ambientais, Químicas e Farmacêuticas da Universidade Federal de São Paulo. Professor do Programa de Mestrado Profissional Interdisciplinar em Inovação Tecnológica do Instituto de Ciência e Tecnologia da Unifesp. Membro da Agência de Inovação Tecnológica e Social da Unifesp. Membro do Conselho Deliberativo da Universidade Aberta a Economia Solidária da Unifesp. Engenheiro de Produção formado pela Escola Politécnica da Universidade de São Paulo, Doutor e Mestre em Administração, área de Gestão da Inovação, pelo Centro Universitário FEI. Possui MBA em Gestão de TI pela Fundação Getúlio Vargas. Foi Consultor de Empresas com experiência em Implantação de Sistemas ERP, Gestão de Projetos, Gestão de Produção, Manutenção Industrial e Logística. Orientação acadêmica voltada à Inovação Tecnológica, Competitividade, Gerenciamento de Projetos, Administração e Economia Industrial.

References

Akbar, M. A., Sang, J., Khan, A. A., Amin, F. E., Hussain, S., Sohail, M. K., ... & Cai, B. (2018). Statistical analysis of the effects of heavyweight and lightweight methodologies on the six-pointed star model. IEEE Access, 6, 8066-8079. https://doi.org/10.1109/ACCESS.2018.2805702

Akbar, R. (2019). Tailoring agile-based software development processes. IEEE Access, 7, 139852-139869. https://doi.org/10.1109/ACCESS.2019.2944122

Akbar, M. A., Alsanad, A., Mahmood, S., & Alothaim, A. (2021). Prioritization-based taxonomy of global software development challenges: a FAHP based analysis. IEEE Access, 9, 37961-37974. https://doi.org/10.1109/ACCESS.2021.3063116

Aldave, A., Vara, J. M., Granada, D., & Marcos, E. (2019). Leveraging creativity in requirements elicitation within agile software development: A systematic literature review. Journal of Systems and Software, 157, 110396. https://doi.org/10.1016/j.jss.2019.110396

Barbosa, A. P. F. P. L., Salerno, M. S., de Souza Nascimento, P. T., Albala, A., Maranzato, F. P., & Tamoschus, D. (2021). Configurations of project management practices to enhance the performance of open innovation R&D projects. International Journal of Project Management, 39(2), 128-138. https://doi.org/10.1016/j.ijproman.2020.06.005

BRASIL. Lei Nº 8.248, de 23 de outubro de 1991 (2022, 7 abril). Dispõe sobre a capacitação e competitividade do setor de informática e automação, e dá outras providências. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8248.htm

BRASIL. Lei Nº 11.077, de 30 de dezembro de 2004 (2022, 7 abril). Dispondo sobre a capacitação e competitividade do setor de informática e automação e dá outras providências. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-2006/2004/lei/l11077.htm#:~:text=Altera%20a%20Lei%20n%C2%BA%208.248,automa%C3%A7%C3%A3o%20e%20d%C3%A1%20outras%20provid%C3%AAncias

BRASIL. Lei nº 11.196, de 21 de novembro de 2005 (2022, 7 abril). Dispõe sobre incentivos fiscais para a inovação tecnológica. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/Ccivil_03/_Ato2004-2006/2005/Lei/L11196.htm

BRASIL. Decreto Nº 5.798 de 07 de junho de 2006 (2022, 7 abril). Regulamenta os incentivos fiscais às atividades de pesquisa tecnológica e desenvolvimento de inovação tecnológica, de que tratam os arts. 17 a 26 da lei n° 11.196, de 21 de novembro de 2005. Disponível em: https://legislacao.presidencia.gov.br/atos/?tipo=DEC&numero=5798&ano=2006&ato=db8ATWU50MRpWTa4f#:~:text=REGULAMENTA%20OS%20INCENTIVOS%20FISCAIS%20%C3%80S,21%20DE%20NOVEMBRO%20DE%202005

BRASIL. Decreto Nº 5.906, de 26 de setembro de 2006 (2022, 7 abril). dispõem sobre a capacitação e competitividade do setor de tecnologias da informação. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2004-2006/2006/Decreto/D5906.htm

BRASIL. Decreto Nº 6.260, de 20 de novembro de 2007 (2022, 7 abril). dispõe sobre a exclusão do lucro líquido, para efeito de apuração do lucro real e da base de cálculo da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido - CSLL, dos dispêndios efetivados em projeto de pesquisa científica e tecnológica e de inovação tecnológica a ser executado por Instituição Científica e Tecnológica - ICT. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2007/decreto/d6260.htm

BRASIL. Lei Nº 13.243, de 11 de janeiro de 2016 (2022, 7 abril). Dispõe sobre estímulos ao desenvolvimento científico, à pesquisa, à capacitação científica e tecnológica e à inovação. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2016/lei/l13243.htm

Buffon, M., & Jacob, L. R. (2015). Os Incentivos fiscais no ramo tecnológico como instrumento do desenvolvimento nacional. Direito e Desenvolvimento, 6(12), 121-144. https://doi.org/10.26843/direitoedesenvolvimento.v6i12.292

Cervone, H. F. (2011). Understanding agile project management methods using Scrum. OCLC Systems & Services: International digital library perspectives, 27(1), 18-22. https://doi.org/10.1108/10650751111106528

Chakkol, M., Selviaridis, K., & Finne, M. (2018). The governance of collaboration in complex projects. International journal of operations & production management, 38(4), 997-1019. https://doi.org/10.1108/IJOPM-11-2017-0717

Chesbrough, Henry William. Open innovation: The new imperative for creating and profiting from technology. Harvard Business Press, 2003.

Chiang, H. Y., & Lin, B. M. (2020). A decision model for human resource allocation in project management of software development. IEEE Access, 8, 38073-38081. https://doi.org/10.1109/ACCESS.2020.2975829.

Englund, R. L., Graham, R. J., & Dinsmore, P. C. (2003). Creating the project office: A manager's guide to leading organizational change. John Wiley & Sons.

Fernandez, G. D. R. (2016). Diretrizes para construção de uma metodologia de gerenciamento de projetos de pesquisa, desenvolvimento e inovação tecnológica–caso do escritório de gerenciamento de projetos do INT na EMBRAPII.

Hamid, M., Zeshan, F., Ahmad, A., Ahmad, F., Hamza, M. A., Khan, Z. A., ... & Aljuaid, H. (2020). An intelligent recommender and decision support system (IRDSS) for effective management of software projects. IEEE Access, 8, 140752-140766. https://doi.org/10.1109/ACCESS.2020.3010968

Jovanović, M., Mesquida, A. L., Mas, A., & Colomo-Palacios, R. (2020). Agile transition and adoption frameworks, issues and factors: a systematic mapping. IEEE Access, 8, 15711-15735. https://doi.org/10.1109/ACCESS.2020.2967839

Junqueira, M. A. D. R., da Rocha Bezerra, R. C., & Passador, C. S. (2015). O escritório de gestão de projetos de pesquisa como uma inovação organizacional nas universidades. Revista Geintec-Gestao Inovacao e Tecnologias, 5(1), 1835-1849. https://doi.org/10.7198/S2237-0722201500010019

Kannebley Jr, S., & Porto, G. (2012). Incentivos Fiscais à Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação no Brasil: Uma avaliação das políticas. Documento para Discussão BID IDB-DP-236. Banco Interamericano de Desenvolvimento.

Kuroki, A. H. et al. (2011). Utilização pelas empresas do incentivo fiscal da inovação tecnológica. http://dspace.mackenzie.br/handle/10899/26227

Liberatore, M. J., & Pollack-Johnson, B. (2013). Improving project management decision making by modeling quality, time, and cost continuously. IEEE Transactions on Engineering Management, 60(3), 518-528. https://doi.org/10.1109/TEM.2012.2219586

Middleton, P., & Joyce, D. (2011). Lean software management: BBC worldwide case study. IEEE Transactions on Engineering Management, 59(1), 20-32. https://doi.org/10.1109/TEM.2010.2081675

Oshita, M. G. B. (2017). Análise das métricas financeiras e nío financeiras de desempenho organizacional de empresas que desenvolvem projetos de inovação no âmbito da lei do bem (LEI N° 11.196/2005). Revista Conhecimento Contábil, 4(1).

PMI - Project Management Institute (2017). Um guia do conhecimento em gerenciamento de projetos (Guia PMBOK). (pp. 385-405).

Ribeiro, M. B., Duarte, V. D., Salgado, E. G., & Castro, C. V. (2017). Prioritization of critical success factors in the process of software development. IEEE Latin America Transactions, 15(1), 137-144. https://doi.org/10.1109/TLA.2017.7827917

Rojo, C. A,; Walter, S. A. (2014). Relato técnico: roteiro para elaboração. Revista Competitividade e Sustentabilidade, v. 1, n. 1, p. 01-07. https://doi.org/10.48075/comsus.v1i1.11461

Schmitz, K., Mahapatra, R., & Nerur, S. (2018). User engagement in the era of hybrid agile methodology. IEEE software, 36(4), 32-40. https://doi.org/10.1109/MS.2018.290100623

Schön, E. M. (2018). How Do Agile Practices Support Organizing a Ph. D.?. IT Professional, 20(6), 82-86. https://doi.org/10.1109/MITP.2018.2876927

Shafiq, M., Zhang, Q., Akbar, M. A., Khan, A. A., Hussain, S., Amin, F. E., ... & Soofi, A. A. (2018). Effect of project management in requirements engineering and requirements change management processes for global software development. IEEE Access, 6, 25747-25763. https://doi.org/10.1109/ACCESS.2018.2834473

Shastri, Y., Hoda, R., & Amor, R. (2021). The role of the project manager in agile software development projects. Journal of Systems and Software, 173, 110871. https://doi.org/10.1016/j.jss.2020.110871

Van der Linde, J., & Steyn, H. (2016). The effect of a project management office on project and organisational performance: A case study. South African Journal of Industrial Engineering, 27(1), 151-161. https://hdl.handle.net/10520/EJC189191

Vergara, S. C., & Peci, A. (2003). Escolhas metodológicas em estudos organizacionais. Organizações & Sociedade, 10, 13-26. https://doi.org/10.1590/S1984-92302003000300001

Vijayasarathy, L. R., & Butler, C. W. (2015). Choice of software development methodologies: Do organizational, project, and team characteristics matter?. IEEE software, 33(5), 86-94. https://doi.org/10.1109/MS.2015.26

Zielske, M., & Held, T. (2021). Application of agile methods in traditional logistics companies and logistics startups: Results from a German Delphi Study. Journal of Systems and Software, 177, 110950. https://doi.org/10.1016/j.jss.2021.110950

Zonatto, V. C. S. et al. (2019). Reflexos da gestão organizacional nos incentivos fiscais de inovação tecnológica. Revista GESTO, [S.l.], v. 7, n. 1, p. 102-126. ISSN 2358-0216. http://dx.doi.org/10.31512/gesto.v7i1.3129

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Published

2024-07-11

How to Cite

Silva, D. T. V. da, Magalhães , F. L. F. de, & Morano, R. S. (2024). Structuring management processes for technological innovation projects using tax incentives. Revista De Gestão E Projetos, 15(2), 324–353. https://doi.org/10.5585/gep.v15i2.25443

Issue

Vol. 15 No. 2 (2024): (maio/ago.)

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Copyright (c) 2024 David Tadeu Vicente da Silva, Fábio Luís Falchi de Magalhães , Rogério Scabim Morano

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