Municipalização das políticas públicas de esporte e lazer: reflexões sobre o legado do programa esporte e lazer da cidade
DOI:
https://doi.org/10.5585/podium.v11i3.20204Palavras-chave:
Municipalização, Política pública, Esporte, LazerResumo
Objetivo do estudo: O presente estudo se estabelece no campo das políticas públicas de esporte e do lazer, tendo como objetivo analisar o cenário institucional dos municípios que implementaram o PELC entre 2013 e 2017.
Metodologia: Para isso, foi aplicado um questionário digital para 105 prefeituras, obtendo 19 respostas que apontaram para dois eixos de análise: administrativo e gerencial.
Relevância: Ao analisar o legado de um programa nacional de esporte e lazer ancorado pelos princípios da municipalização, a pesquisa em tela oferece um lastro de dados que possibilita avaliar as políticas públicas sob a ótica do federalismo e da descentralização.
Principais resultados: Dentre os dados encontrados, destaca-se que a presença de órgãos próprios gestores do esporte e do lazer aumenta a possibilidade de institucionalização das ações nessas áreas, pois pode ampliar os mecanismos de participação, a perenidade das políticas, sua avaliação e monitoramento, assim como a criação e manutenção de quadros profissionais próprios. Sobre isso, notou-se a valorização das práticas de formação continuada e o enfrentamento de práticas hegemônicas, como as físico-esportivas.
Contribuições teóricas: Dentre as contribuições teóricas da pesquisa, destaca-se que no contexto analisado, o princípio de indução à municipalização, materializado por projetos e programas federais de esporte e lazer, configura-se como estratégia eficaz para a descentralização executiva dos serviços públicos. Todavia, a continuidade das ofertas se condiciona pelo fortalecimento do cenário institucional local, ensejando investigações futuras em caráter longitudinal.
Downloads
Referências
Abrúcio, F. L. (2007). Trajetória recente da gestão pública brasileira: um balanço crítico e a renovação da agenda de reformas. Revista de Administração Pública – RAP, 41(Edição Especial), 67 - 86. https://doi.org/10.1590/S0034-76122007000700005.
Aretche, M. T. S. (1999). Políticas sociais no Brasil: descentralização em um Estado federativo. Revista Brasileira de Ciências Sociais, 14 (40), 111 – 141. https://doi.org/10.1590/S0102-69091999000200009.
Brasil (2017). Programa Esporte e Lazer da Cidade: diretrizes. Brasília, 18 p.
Búrigo, F., Cazella, A., & Oganauskas Filho, V. (2018). Descentralização, Políticas Públicas e Desenvolvimento Rural: estudo de caso no território meio oeste contestado de Santa Catarina. Imprensa Universitária, Florianópolis, Santa Catarina, Brasil, ed. 1.
Cançado, A., Tenório, F., & Pereira, J. (2011). Gestão Social: reflexões teóricas e conceituais. Cadernos EBAPE.BR, 9(3), setembro, 681 – 703. https://doi.org/10.1590/S1679-39512011000300002
Capi, A. H. C. (2016). Uma análise sobre a trajetória e a formação de formadores do Programa Esporte e Lazer da Cidade (PELC). Tese de Doutorado em Estudos do Lazer, Universidade Federal de Minas Gerais, Belo Horizonte, MG, Brasil.
Cesar, M. J. (2008). Empresa-cidadã: uma estratégia de hegemonia. v.1. São Paulo: Cortez.
Chaves, E. (2018). Panorama Geral Ead PELC / VS: Material de apoio. Universidade Federal de Minas Gerais: evento de avaliação das formações do PELC / VS.
Dagnino, E. (Org.). (2002). Sociedad civil, espacios públicos y democratización. México: Fondo de Cultura Económica.
Dagnino, E. (2004). Construção democrática, neoliberalismo e participação: os dilemas da confluência perversa. Revista Política e Sociedade, n. 5, outubro, 139-164. https://doi.org/10.5007/%25x.
Dallabrida, V. R. (2013). Governança: debates recorrentes nas abordagens do tema e relações com sua prática. Canoinhas, Universidade do Contestado.
Davoudi, S. (2008). Territorial Governance in the Making: approaches, methodologies, practices. Boletín de la AGE, n. 46, 33 – 52.
Debortolli, J. A., Silva, L. P., & Bonalume, C. R. (2018). Evento de formação da equipe do programa de acompanhamento e avaliação dos programas de esporte e lazer do Ministério do Esporte – equipe de formação. Material de Apoio. Universidade Federal de Minas Gerais, Belo Horizonte, MG. Disponível em: https://www.lume.ufrgs.br/handle/10183/180376.
Echer, S. R. (2017). A formação de agentes sociais do Programa Esporte e Lazer da Cidade (PELC): a visão dos formadores. Dissertação de mestrado em Educação. Universidade Federal da Bahia, Salvador, BA, Brasil.
Franzese, C. (2010). Federalismo cooperativo no Brasil: da constituição de 1988 aos sistemas de políticas públicas. Tese de doutorado em Transformações do Estado e Políticas Públicas. Fundação Getúlio Vargas, São Paulo, SP, Brasil.
Guinmarães, M. C. L. (2002). O debate sobre a descentralização de políticas públicas: um balanço bibliográfico. Organização Social, Salvador, 9(23), 1-17. https://doi.org/10.1590/S1984-92302002000100003.
Mainwaring, S., & Torcal, M. (2005). Teoria e institucionalização dos sistemas partidários após a terceira onda de democratização. Revista Opinião Pública, 11(2), outubro, p. 249 – 286. https://doi.org/10.1590/S0104-62762005000200001.
Marcellino, N. C. (2011). Lazer e Esporte: políticas públicas. Autores Associados, Campinas.
May, T. (2004). Pesquisa Social: Questões, métodos e processos. Artmed, Porto Alegre.
Moraes, P., Nicolau, P., Melo, F., Carneiro, K., Paes, R., & Reverdito, R. (2017). O Programa Segundo Tempo na Região Centro-Oeste: continuidade e estrutura burocrática do esporte nos municípios. Revista Brasileira Ciência e Movimento, 25(1), 129 – 140. https://doi.org/10.31501/rbcm.v25i1.
Pintos, A. E. (2018). O Ministério do Esporte, os Programas PELC e Vida Saudável e os primórdios do sistema MIMBOÉ. In: M.Soares, H. Isayama, A. Pintos. Monitorando e avaliando políticas de esporte e lazer no Brasil: a experiência dos Programas Esporte e Lazer da Cidade (PELC) e Vida Saudável (VS) (pp. 73 – 104). Campinas: Autores Associados.
Reis, F. W. (1995). Governabilidade, instituições e partidos. Novos Estudos: CEBRAP. Disponível em: https://books.scielo.org/id/v7ywf/pdf/reis-9788599662793-14.pdf.
Silva, J. A. F. (2017). Descentralização e Orçamento Municipal. Encontro Internacional de Política Social, Vitória, 1(1). Disponível em: https://periodicos.ufes.br/einps/article/view/16437/11300.
Soares, M. M., & Guadanini, A. S. (2018). Resultados de monitoramento e avaliação dos programas Esporte e Lazer da Cidade (PELC) e Vida Saudável (VS). Revista Licere, Belo Horizonte, 21, 379 – 404. https://doi.org/10.35699/1981-3171.2018.1946.
Starepravo, F., de Souza, J., Barnabé, A., & Marchi Junior, W. (2018). Programa “Esporte e Lazer da Cidade”: onde o político-burocrático e o científico-acadêmico se encontram? Revista Movimento, 24(1), 23 – 34. https://doi.org/10.22456/1982-8918.63125.
Teixeira, E. C. (2002) O papel das políticas públicas no desenvolvimento local e na transformação da realidade. Belém, Pará, Brasil.
Tenório, F. G. (2008). Tem razão a administração? Ijuí, Unijuí, 3 ed.
Ungheri, B. O., & Isayama, H. F. (2017). Os saberes e a formação profissional em lazer: uma análise no campo das políticas públicas. Revista Brasileira de Estudos Pedagógicos, 98(249), 389 – 409. https://doi.org/10.24109/2176-6681.rbep.98i249.2842.
Ungheri, B. O., & Isayama, H. F. (2019). Esporte, lazer e descentralização: reflexões no campo das políticas públicas. Revista Licere, 22(3), 537 – 578. https://doi.org/10.35699/1981-3171.2019.15349.
Ungheri, B. O. (2019). Políticas sociais de esporte e lazer: institucionalização e municipalização no contexto do Programa Esporte e Lazer da Cidade. Tese de doutorado em Estudos do Lazer. Universidade Federal de Minas Gerais, Belo Horizonte, MG, Brasil.
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
Copyright (c) 2022 PODIUM Sport, Leisure and Tourism Review
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution-NonCommercial-ShareAlike 4.0 International License.
Autores que publicam nesta revista concordam com os seguintes termos:
O(s) autor(es) autoriza(m) a publicação do texto na revista;
O(s) autor(es) garantem que a contribuição é original e inédita e que não está em processo de avaliação em outra(s) revista(s);
A revista não se responsabiliza pelas opiniões, idéias e conceitos emitidos nos textos, por serem de inteira responsabilidade de seu(s) autor(es);
É reservado aos editores o direito de proceder a ajustes textuais e de adequação às normas da publicação.
Autores mantém os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Licença Creative Commons Attribution que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria e publicação inicial nesta revista.
Autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não-exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.
Autores têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho online (ex.: em repositórios institucionais ou na sua página pessoal) a qualquer ponto antes ou durante o processo editorial, já que isso pode gerar alterações produtivas, bem como aumentar o impacto e a citação do trabalho publicado (Veja O Efeito do Acesso Livre) em http://opcit.eprints.org/oacitation-biblio.html
