Inovação e empreendedorismo no setor público: um ensaio sobre categorias analíticas aplicáveis a gestão pública municipal do turismo
DOI:
https://doi.org/10.5585/podium.v12i2.22581Palavras-chave:
Tipos de inovação e de empreendedores, Administração pública municipal, Destino turístico, Desenvolvimento territorial, Brasil.Resumo
Objetivo do estudo: discutir o turismo como objeto de gestão pública para o desenvolvimento territorial a partir da discussão de tipos de inovação e de empreendedores no setor público enquanto categorias aplicáveis a análise deste objeto no nível municipal.
Metodologia/abordagem: é um ensaio que utilizou dados bibliográficos e documentais, cotejados e interpretados a luz da literatura especializada, sob a perspectiva do pensamento visual.
Originalidade/Relevância: A partir da valorização da produção nacional sobre o conceito Inovação e Empreendedorismo no Setor Público (IESP), buscou-se aproximações e diálogos com os desafios da gestão pública municipal do turismo enquanto vetor de retomada do crescimento socioeconômico.
Principais resultados: 1) considera-se a noção de território como indutora de ações da gestão pública municipal para fins de IESP; 2) a perspectiva processual e ilustrada para a boa gestão pública é adequada e congruente com o foco em IESP; 3) as categorias analíticas discutidas podem prover inovações democráticas, a partir da compreensão e do reconhecimento do conceito IESP para qualificar a governança pública do turismo.
Contribuições teórico-metodológicas: Avança-se na agenda emergente de pesquisa sobre IESP centrado na gestão pública municipal do turismo. Em termos metodológicos, foram apresentadas potenciais categorias de análise com foco em IESP, tanto para pesquisas quanto para políticas e planos governamentais. Inaugura-se uma proposta embrionária de Ensaio sob a perspectiva Visual neste campo de conhecimento.
Contribuições sociais/para a gestão: Este estudo fomenta uma urgente reflexão sobre a necessidade dos agentes públicos, engajados em projetos de desenvolvimento territorial nos municípios, serem mais inovadores e empreendedores.
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Referências
Assis-Silva, C., Araújo, E. T. T., Anjo, J. E. S., Brito, V. G. P., & Andrade, D. M. (2022). Empreendedorismo público à luz das teorias da prática. Contextus – Revista Contemporânea de Economia e Gestão, 20, 88-98. https://doi.org/10.19094/contextus.2022.72212
Bassani, C.P., Gomes, B. M. A., Teles, M. A., & Bonfim, I. O. B. (2022). Democratic institutions in Brazilian tourism policy: An analysis of council laws. Latin American Policy, 13(1), 63-81. https://doi.org/10.1111/lamp.12247
Bispo, M. S. (2016). Tourism as practice. Annals of Tourism Research, 61, 170-179. https://doi.org/10.1016/j.annals.2016.10.009
Canonico, P., Consiglio, S., De Nito, E., & Mangia, G. (2012). Shining a light on the dark side of business: The resistible growth of criminal firms in the public sector. International Review of Public Administration, 17(1), 149-177. https://doi.org/10.1080/12264431.2012.10805221
Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 (2022). Presidência da República. http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm
Tribunal de Contas da União (2020). Referencial de controle de políticas públicas. TCU.
Capella, A. C. N. (2016). Um estudo sobre o conceito de empreendedor de políticas públicas: ideias, interesses e mudanças. Cadernos EBAPE.BR, 14, 486-505. https://doi.org/10.1590/1679-395117178
Carneiro, R., & Menicucci, T. M. G. (2013). Gestão pública no século XXI: as reformas pendentes. In Fundação Oswaldo Cruz. A saúde no Brasil em 2030 - prospecção estratégica do sistema de saúde brasileiro: desenvolvimento, Estado e políticas de saúde (pp. 135-194). Fiocruz/Ipea/Ministério da Saúde/Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República.
Coriolano, L. N. M. T. (2006). O turismo nos discursos, nas políticas e no combate à pobreza. Annablume.
Dallabrida, V. R. (2015). Governança territorial: do debate teórico à avaliação da sua prática. Análise Social, 215, 304-328. http://www.jstor.org/stable/43596806
Decreto n° 10.506, de 2 de outubro de 2020 (2020, 5 outubro). Altera o Decreto nº 9.991, de 28 de agosto de 2019, que dispõe sobre a Política Nacional de Desenvolvimento de Pessoas da administração pública federal direta, autárquica e fundacional, e regulamenta dispositivos da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, quanto a licenças e afastamentos para ações de desenvolvimento. Presidência da República. http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2020/decreto/D10506.htm
Decreto n° 10.534, de 28 de outubro de 2020 (2020, 28 outubro). Institui a Política Nacional de Inovação e dispõe sobre a sua governança. https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/decreto-n-10.534-de-28-de-outubro-de-2020-285629205
Denhardt, J. V., & Denhardt, R. B. (2015). The new public service revisited. Public Administration Review, 75(5), 664-672. https://doi.org/10.1111/ puar.12347
Emmendoerfer, M. L. (2014). Tempo e Controle: Categorias Analíticas Relevantes para a Análise das Relações de Trabalho na Contemporaneidade em Instituições de Ensino Superior (IES)? Teoria e Cultura, 9(1), 86-93. https://doi.org/10.5281/zenodo.6497375
Emmendoerfer, M. L., & Ashton, M. S. G. (2014). Territórios Criativos e suas Relações com o Turismo. Revista Turismo & Desenvolvimento, 4(21/22), 459-468. https://doi.org/10.34624/rtd.v4i21/22.12433
Emmendoerfer, M. L. (2017). Temporalidades e implicações do trabalho gerencial no cotidiano. Revista Pensamento Contemporâneo em Administração, 11(1), 70-84. http://dx.doi.org/10.12712/rpca.v11i1.887
Emmendoerfer, M. L. (2019a). Creative tourist regions as a basis for public policy. In N. Duxbury, & G. Richards (eds.). A research agenda for creative tourism (pp. 151-166). Edward Elgar Publishing. https://doi.org/10.4337/9781788110723.00022
Emmendoerfer, M. L. (2019b). Innovation, Brazil. In A. Farazmand (ed.). Global encyclopedia of public administration, public policy, and governance. Springer. https://doi.org/10.1007/978-3-319-31816-5_3764-1
Emmendoerfer, M. L. (2019c). Inovação e empreendedorismo no setor público. ENAP. https://doi.org/10.5281/zenodo.4236805
Emmendoerfer, M. L. (2020). Movimento de laboratórios para inovação como lócus de solidariedade democrática e de enfrentamento à pandemia COVID-19. NAU Social, 11(21), 413–426. https://doi.org/10.9771/ns.v11i21.38500
Emmendoerfer, M. L., Olavo, A. V. A., Silva-Junior, A. C., Mediotte, E. J., & Ferreira, L. L. (2020). Innovation lab in the touristic development context: perspectives for creative tourism. In S. M. Cabeça, A. R. Gonçalves, J. P. Marques & M. Tavares (Eds.). Creative tourism dynamics: connecting travellers, communities, cultures, and places (pp. 87-102). Editora Grácio. https://doi.org/10.5281/zenodo.4489046
Emmendoerfer, M. L., de Araújo, J. F. F. E., Valadares, J. L., & Morais, M. C. A. (2021). Empreendedorismo em políticas públicas no contexto da economia criativa brasileira. Revista Reuna, 26(2), 91-110. https://doi.org/10.5281/zenodo.6878926
Emmendoerfer, M., Simão, G. L., Mediotte, E. J., & Fraga, B. O. (2021). Apropriação das noções de territórios e de capital social como elementos de compreensão da constituição de cidades criativas e territórios rurais criativos. Boletim CCH-UEL, 78, 49-74. https://doi.org/10.5281/zenodo.6486215
Emmendoerfer, M. L.; Trentin, F., Zambrano-Pontón, M. B., Silva-Junior, Alessandro C., & Zambrano-Pontón, R. G. (2021). Destinos turísticos e desenvolvimento: o que foi publicado pela comunidade científica no Brasil antes da pandemia COVID-19? Navus: Revista de Gestão e Tecnologia, 11, 1-13. https://doi.org/10.22279/navus.2021.v11.p01-13.1596
Emmendoerfer, M. L., Mediotte, E. J., & dos Santos, Y. T. (2022). Governança pública no turismo: polissemia, reflexões e implicações. Ateliê Geográfico, 16(1), 24-49. https://doi.org/10.5216/ag.v16i1.69253
Fayos-Solà, E., & Alvarez, M. D. (2014). Tourism Policy and Governance for Development. In E. Fayos-Solà, M. D. Alvarez, & C. Cooper (Eds.). Tourism as an instrument for development: A theoretical and practical study (Bridging Tourism Theory and Practice, 5, pp. 101-124). Emerald Group Publishing.
Goecks, L. S., Souza, M. D., Librelato, T. P., & Trento, L. R. (2021). Design Science Research in practice: review of applications in Industrial Engineering. Gestão & Produção, 28(4), e5811. https://doi.org/10.1590/1806-9649-2021v28e5811
Gomes, B. M. A., & Gândara, J. M. G. Metodologia do marco lógico aplicada à gestão pública do turismo. In T. D. Pimentel, M. L. Emmendoerfer, & E. L. Tomazzoni (Eds.). Gestão pública do turismo no Brasil: teorias, metodologias e aplicações (pp. 211-230). EDUCS.
Governo de Minas Gerais (2014). Orientações para o planejamento e gestão municipal do turismo em Minas Gerais. Governo de Minas Gerais. https://www.secult.mg.gov.br/download/category/10-icms-turismo?download=2361:orientacoes-para-o-planejamento-e-gestao-municipal-do-turismo
Grin, E, & Abrucio, F. L. (2019). Governos locais: uma leitura introdutória. ENAP.
Grin, E. J., & Abrucio, F. L. The missing link of decentralization in Brazil: the promotion of municipal state capacities by the federal government. Revista de Sociologia e Política, 29. https://doi.org/10.1590/1678-987321297702
Hall, C. M. (2004). Planejamento turístico: políticas, processos e relacionamentos (2.ed.). Contexto.
Huijbregts, R., George, B., & Bekkers, V. (2021). Public values assessment as a practice: integration of evidence and research agenda. Public Management Review, 24(6), 840-859. https://doi.org/10.1080/14719037.2020.1867227
International Organization of Supreme Audit Institutions (INTOSAI). GUID 9020: evaluation of public policies (2nd. ed.). INTOSAI, 2019. https://www.issai.org/pronouncements/guid-9020-evaluation-of-public-policies/
Kearney, C., Hisrich, R. D., & Roche, F. (2009). Public and private sector entrepreneurship: similarities, differences or a combination? Journal of Small Business and Enterprise Development, 16(1), 26-46. https://doi.org/10.1108/14626000910932863
Kingdon, J. (2003). Agendas, alternatives, and public policies (3rd. ed.). Harper Collins.
Mediotte, E. J., Emmendoerfer, M. L., Santos, Y. T., & Fraga, B. O. Planejamento público e gerenciamento de crises na pandemia da Covid-19 em destinos turísticos no Brasil: Ações sustentáveis ou reações econômicas? Dos Algarves: A Multidisciplinary e-Journal, 40, 1-30. https://www.doi.org/10.18089/DAMeJ.2021.40.1
Méndez, O. J. M., Clark, M., & Martínez, M. G. C. (2020). The dark side of entrepreneurship: An exploratory conceptual approach. Economia: teoría y práctica, 53, 71-96. https://doi.org/10.24275/etypuam/ne/532020/montiel
Moore, M. H. (2007). Criando valor público por meio de parcerias público-privadas. Revista do Serviço Público, 58(2), 151-179.
Morais, M. C. A., Valadares, J. L., Emmendoerfer, M., & Tonelli, D. (2015). Polissemias do empreendedorismo no setor público. Iberoamerican Journal of Entrepreneurship and Small Business, 4(1), 26-53. https://doi.org/10.14211/regepe.v4i1.200
Muñoz, J. R. (2012). El Derecho a la Buena Administración en las Relaciones entre Ciudadanos y la Administración Pública. Revista AFDUC, 16, 247-273. https://core.ac.uk/download/pdf/61909988.pdf
Nfuka, E. N., & Rusu, L. (2013). Critical success framework for implementing effective IT governance in Tanzanian public sector organizations. Journal of Global Information Technology Management, 16(3), 53-77. https://doi.org/10.1080/1097198X.2013.10845642
Knupp, M., Emmendoerfer, M., & González, M. V. (2021). Tourism networks-interdependent relationships among public policy actors. Journal of Multidisciplinary Academic Tourism, 1, 39-52. https://doi.org/10.31822/jomat.2021-SP-1-39
Organisation for Economic Co-operation and Development (2018). Oslo Manual 2018: guidelines for collecting, reporting and using data on innovation. The Measurement of Scientific, Technological and Innovation Activities (4th ed.). OECD Publishing, Paris/Eurostat. https://doi.org/10.1787/9789264304604-en
Pimentel, T. D., Gomes, B. M. A., & Quadros, V. L. (2022). Políticas públicas de turismo no Brasil: Estado da arte e balanço do campo (Turismo: economia e sociedade, 2). Motres.
Raad, N. G. (2019). A strategic approach to tourism development barriers in Iran. Journal of Tourism & Hospitality, 8(3), 410. https://www.doi.org/10.35248/2167-0269.19.8.410
Rastegar, R. (2020). Tourism and justice: Rethinking the role of governments. Annals of Tourism research, 85, 102884. https://www.doi.org/10.1016/j.annals.2020.102884
Rivera, J. D., & Uttaro, A. (2021). The Manifestation of New Public Service Principles in Small-town Government: A Case Study of Grand Island, New York. State and Local Government Review, 53(1),89-100. https://doi.org/10.1177%2F0160323X211 003139c
Sano, H. (2020). Laboratórios de inovação no setor público: mapeamento e diagnóstico de experiências nacionais. ENAP.
Secchi, L. (2016). Análise de políticas públicas: diagnóstico de problemas, recomendação de soluções. Cengage.
Silva, B. R., & Costa, H. A. (2018). Gerenciamento de crises no setor público e suas influências sobre a administração: o caso da Operação Voucher no Ministério do Turismo. Revista do Serviço Público, 69(2), 90-116. https://doi.org/10.21874/rsp.v69i2.1825
Silva, J. L., Emmendoerfer, M. L., & Cunha, N. R. S. (2020). Análise Documental Ilustrada em Administração Pública: uma Proposta Operacional (Re)Aplicável. Teoria e Prática em Administração, 10(2), 23–41. www.doi.org/10.21714/2238-104X2020v10i2-51394
Silva-Junior, A. C., Emmendoerfer, M. L., Olavo, A. V. A., & Silva, M. A. C. (2022). Evidências empíricas sobre ações empreendedoras no setor público: uma análise da literatura (inter) nacional. Revista Livre de Sustentabilidade e Empreendedorismo, 7(3), 29-61.
Simon, H. A. (2019). The Sciences of the Artificial, reissue of the third edition with a new introduction by John Laird. MIT Press.
Soares, E. B. S., Emmendoerfer, M. L., & Monteiro, L. P. (2013). Gestão pública no turismo e o desenvolvimento de destinos turísticos em um estado da Federação Brasileira: uma análise do planejamento estratégico do turismo em Minas Gerais (2007-2010). Tourism & Management Studies, 9(2), 50-56.
Torres, M. D. F. (2004). Estado, democracia e administração pública no Brasil. FGV.
Van Aken, J. E. (2004). Management research based on the paradigm of the design sciences: the quest for field‐tested and grounded technological rules. Journal of management studies, 41(2), 219-246. https://doi.org/10.1111/j.1467-6486.2004.00430.x
Vello, B. G. (2017). Inovação democrática e desconfiança: o controle das políticas públicas nos conselhos [Tese de doutorado, Universidade de São Paulo]. Universidade de São Paulo. https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/8/8131/tde-10072018-155747/pt-br.php
Von Hippel, E. (2006). Democratizing innovation. MIT Press.
Zambrano-Pontón, M. B., Emmendoerfer, M. L., & Abrantes, L. A. (2019). Política pública de habilitación y desarrollo socioeconómico en el turismo. Turismo: Visão e Ação, 21(1), 81-98. https://www.doi.org/10.14210/RTVA.V21N1.P81-98
Wallingre, N. (2009) La definición de productos en los destinos turísticos. In N. Wallingre, & A. Villar (Eds.). Desarrollo y gestión de destinos turísticos (pp. 183-203). Universidad Nacional de Quilmes.
World Tourism Organization (2018). Tourism for Development (volume I: Key Areas for Action). UNWTO. https://www.e-unwto.org/doi/pdf/10.18111/9789284419722
World Tourism Organization (2019). UNWTO Tourism Definitions. UNWTO. https://doi.org/10.18111/9789284420858
World Tourism Organization (2022). Tourism & Sustainable Development Goals. UNWTO. http://tourism4sdgs.org/.
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