Value creation in private healthcare providers: an analysis considering the regulations of supplementary health agency (ANS)
DOI:
https://doi.org/10.5585/rgss.v10i2.17905Palavras-chave:
Private healthcare providers (OPS), Supplementary Health Agency (ANS), Value creation, RegulationResumo
This paper presents the results of a study aimed at analyzing the variables that impacted value creation in Brazilian private healthcare providers (OPS) under the Supplementary Health Agency (ANS) regulation in the period comprising 2010 and 2016. The employed sample consisted of healthcare OPS whose 2010-2016 data are publicly available on the ANS website. Data analysis followed these techniques: content analysis, descriptive statistics, and data panel regression. Regarding investment decisions focused on value creation, it has been found that OPS often create more value than destroy it (except for organizations in the Philanthropy modality). We can conclude that the ANS rules affected the different provider modalities in various ways, with respect to value creation (linked to investment decisions). Almost all regulatory variables were significant in different contexts and varied depending on the modality of OPS. This demonstrates the relevance of considering the specificities of each of them in the analyzes. The presented discussion can support decisions for regulators and organizations’ decision-makers due to verification that the regulation of ANS over the OPS creating/destroying value in Brazilian providers. One can say that regulation can develops an oligopoly in this sector and/or creating opportunities for creating value for the organizations.
Downloads
Referências
Agência Nacional de Saúde Suplementar – ANS. (2015). Caderno de Informação da Saúde Suplementar: Beneficiários, Operadoras e Planos – março 2015. Recuperado em 16 fevereiro, 2018, de http://www.ans.gov.br/images/stories/noticias/pdf/caderno_de_informa%C3%A7%C3%A3o_mar_2015_final.pdf
Agência Nacional de Saúde Suplementar – ANS. (2017). Caderno de Informação da Saúde Suplementar: Beneficiários, Operadoras e Planos – junho 2017. Recuperado em 16 fevereiro, 2018, de http://www.ans.gov.br/images/stories/Materiais_para_pesquisa/Perfil_setor/Caderno_informacao_saude_suplementar/caderno_informacao_junho_2017.pdf
Agência Nacional de Saúde Suplementar – ANS. (2016). Dados e Indicadores do Setor. Recuperado em 06 janeiro, 2016, de http://www.ans.gov.br/perfil-do-setor/dados-e-indicadores-do-setor
Agência Nacional de Saúde Suplementar – ANS. (2018). Programa de Qualificação de Operadoras. Recuperado em 15 janeiro, 2018, de http://www.ans.gov.br/planos-de-saude-e-operadoras/informacoes-e-avaliacoes-de-operadoras/qualificacao-ans
Agência Nacional de Saúde Suplementar – ANS. (2018). Registro de operadora. Recuperado em 16 janeiro, 2018, de http://www.ans.gov.br/planos-de-saude-e-operadoras/espaco-da-operadora/registro-e-manutencao-de-operadoras-e-produtos/registro-de-operadora
Agência Nacional de Saúde Suplementar – ANS. (2000). Resolução de Diretoria Colegiada - RDC n. 29, de 26 de junho de 2000. Estabelece normas para reajuste das contraprestações pecuniárias dos planos e produtos privados de assistência suplementar à saúde. Recuperado em 06 dezembro, 2015, de http://www.ans.gov.br/component/legislacao/?view=legislacao&task=TextoLei&format=raw&id=Mzg1
Agência Nacional de Saúde Suplementar – ANS. (2000). Resolução de Diretoria Colegiada - RDC n. 39, de 27 de outubro de 2000. Recuperado em 06 dezembro, 2015, de http://www.ans.gov.br/component/legislacao/?view=legislacao&task=TextoLei&format=raw&id=Mzgw
Agência Nacional de Saúde Suplementar – ANS. (2003). Resolução Normativa - RN n. 63 de, 22 de dezembro de 2003. Define os limites a serem observados para adoção de variação de preço por faixa etária nos planos privados de assistência à saúde contratados a partir de 1º de janeiro de 2004. Recuperado em 16 fevereiro, 2018, de http://www.ans.gov.br/component/legislacao/?view=legislacao&task=TextoLei&format=raw&id=NzQ4.
Agência Nacional de Saúde Suplementar – ANS. (2009). Resolução Normativa - RN n. 209, de 22 de dezembro de 2009. Dispõe sobre os critérios de manutenção de Recursos Próprios Mínimos e constituição de Provisões Técnicas a serem observados pelas operadoras de planos privados de assistência à saúde. Recuperado em 16 fevereiro, 2018, de http://www.ans.gov.br/component/legislacao/?view=legislacao&task=TextoLei &format=raw&id=MTU3MQ==
Agência Nacional de Saúde Suplementar – ANS. (2011). Resolução Normativa - RN n. 274 de, 20 de outubro de 2011. Estabelece tratamento diferenciado paras pequenas e médias operadoras de planos privados de assistência à saúde [...]. Recuperado em 16 fevereiro, 2018, de http://www.ans.gov.br/component/legislacao/?view=legislacao&task=TextoLei&format=raw&id=MTg2NA==
Agência Nacional de Saúde Suplementar – ANS. (2012). Resolução Normativa - RN n. 316, de 30 de novembro de 2012. Recuperado em 06 dezembro, 2015, de http://www.ans.gov.br/component/legislacao/?view=legislacao&task=TextoLei&format=raw&id=MjMxNA==
Arellano, M. (2003). Panel Data Econometrics: Advanced Texts in Econometrics. Oxford, USA: Oxford University Press.
Assaf Neto, A. (2012). Finanças corporativas e valor (6a. ed.). São Paulo: Atlas.
Assaf Neto, A., Araújo, A. M. P. & Fregonesi, M. S. F. A. (2006). Gestão baseada em valor aplicada ao terceiro setor. Revista Contabilidade & Finanças, 17(n.spe.), 105-118.
Baldassare, R. M. (2014). Análise do desempenho econômico-financeiro de operadoras de planos de saúde no mercado de saúde suplementar brasileiro. Dissertação de mestrado, Fundação Getúlio Vargas, São Paulo, SP, Brasil.
Bragança, C. G. (2017). Liquidação de operadoras de planos de assistência à saúde no Brasil. Dissertação de mestrado, Universidade Federal de Minas Gerais, Belo Horizonte, MG, Brasil.
Copeland, T. E., Weston, J. F. & Shastri, K. (2005). Financial theory and corporate policy. (4a. ed.). Boston, MA: Addison-Wesley.
Correa, C. A., Basso, L. F. C. & Nakamura, W. T. (2013). A estrutura de capital das maiores empresas brasileiras: análise empírica das teorias de pecking order e trade-off, usando panel data. Revista de Administração Mackenzie, 14(4), 106-133.
Damodaran, A. (2004). Finanças corporativas: teoria e prática. Porto Alegre: Bookman.
Damodaran, A. (2012). Investment valuation: tools and techniques for determining the value of any asset. (3a. ed.). Hoboken, N.J.: Wiley.
Damodaran Online. (2016). Data. Recuperado em 05 janeiro, 2016, de http://people.stern.nyu.edu/adamodar/.
Ernst & Young, Fundação Instituto de Pesquisas Contábeis, Atuariais e Financeiras. (2010). Manual de normas internacionais de contabilidade: IFRS versus normas brasileiras. São Paulo: Atlas.
Fávero, L. P. (2015). Análise de Dados: Modelos de Regressão com Excel®, Stata® e SPSS®. Rio de Janeiro: Elsevier.
Gujarati, D. & Porter, D. C. (2011). Econometria básica. (5a. ed.). Porto Alegre, RS: AMGH.
Hamada, R. S. (1969). Portfolio analysis, market equilibrium and corporation finance. The Journal of Finance, 24(1), 13-31.
Jegers, M. (2011). Financing constraints in nonprofit organisations: A ‘Tirolean’ approach. Journal of Corporate Finance, 17(3), 640–648.
Kudlawicz, C. & Santos, J. L. (2013). Perfil financeiro das empresas brasileiras operadoras de planos de saúde: um estudo exploratório. Revista Eletrônica Conhecimento Interativo, 7(1), 30-47.
Kudlawicz, C., Steiner, P. J., Neto, & Frega, J. R. (2015). Homogeneidade e rentabilidade: o caso das operadoras de planos de saúde. Revista de Informação Contábil, 9(1), 50-67.
Largania, M. S., Kaviani, M. & Abdollahpour, S. (2012). A review of the application of the concept of Shareholder Value Added (SVA) in financial decisions. Procedia - Social and Behavioral Sciences, 40, 490-497.
Leal, R. M. (2014). O mercado de saúde suplementar no Brasil: regulação e resultados econômicos dos planos privados de saúde. In Anais da 8a Jornada de Estudos de Regulação, Rio de Janeiro, RJ, Brasil.
LEI N. 9.656, DE 3 DE JUNHO DE 1998. (1998). Dispõe sobre os planos e seguros privados de assistência à saúde. Recuperado em 30 novembro, 2015, de http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/L9656.htm
LEI N. 9.961, DE 28 DE JANEIRO DE 2000. (2000). Cria a Agência Nacional de Saúde Suplementar – ANS e dá outras providências. Recuperado em 01 maio, 2015, de http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9961.htm
Malhotra, N. K. & Birks, D. F. (2007). Marketing Research: An Applied Approach. (3a. European ed.). Harlow: Prentice Hall.
Oliveira, E. S., Martin, D. M. L & Nakamura, W. T. (2005). Direcionadores de Valor no Setor de Saúde no Brasil. In Anais do 28o Encontro da Anpad, Brasília, DF, Brasil.
Pinheiro, I. C. B., Peleias, I. R., Silva, A. F. & Martins, E. (2015). Efeitos da regulação econômico-financeira nas estratégias de financiamento das operadoras de planos de saúde. Revista Universo Contábil, 11(2), 108 -127.
Ross, S. A., Westerfield, R.W., Jaffe, J. & Lamb, R. (2015). Administração financeira. (10a. ed.). São Paulo: AMGH.
Salvi, A. (2007). A relação do retorno das ações com o EVA®, com o lucro residual e com as medidas contábeis tradicionais: um estudo empírico aplicado às empresas brasileiras de capital aberto. Dissertação de mestrado, Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto, SP, Brasil.
Santos, E. (2002). Criação de valor econômico em cooperativas agroindustriais. Organizações Rurais & Agroindustriais, 4(1), 1-14.
Santos, J. O. & Watanabe, R. (2005). Uma análise da correlação entre o EVA® e o MVA® no contexto das empresas brasileiras de capital aberto. Caderno de Pesquisas em Administração, 12(1), 19-32.
Supremo Tribunal Federal (2003). Ação direta de inconstitucionalidade (Med. liminar) – 1931. Recuperado em10 fevereiro, 2017, de http://www.stf.jus.br/portal/peticaoInicial/verPeticaoInicial.asp?base=ADIN&s1=1931&processo=1931
Ugá, M. A. D., Lima, S. M. L., Portela, M. C., Vasconcellos, M. M., Barbosa, P. R. & Gerschman, S. (2008). Uma análise das operadoras de planos próprios de saúde dos hospitais filantrópicos no Brasil. Cadernos de Saúde Pública, 24(1), 157-168.
Varella, D. & Ceschin, M. (2014). A saúde dos planos de saúde: os desafios da assistência privada no Brasil. São Paulo: Paralela.
Veloso, G. G. & Malik, A. M. (2010). Análise do desempenho econômico-financeiro de empresas de saúde. RAE-eletrônica, 9(1), art. 3, 1-22.
Vieira, C. (2015). Gestão pública e relação público-privada na saúde. Revista de Administração Hospitalar e Inovação em Saúde, 12(1), 85-100.
Vogel, H. (2011). Do privatized airports add financial value? Research in Transportation Business & Management, 1(1), 15–24.
Xavier, D. O. (2017). Variáveis determinantes do desempenho econômico-financeiro de operadoras de planos de saúde. Dissertação de mestrado, Universidade Federal de Minas Gerais, Belo Horizonte, MG, Brasil.
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Secção
Licença
Direitos de Autor (c) 2021 Revista de Gestão em Sistema de Saúde
Este trabalho encontra-se publicado com a Licença Internacional Creative Commons Atribuição-NãoComercial-SemDerivações 4.0.
Autores mantém os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Creative Commons Atribuição - Não comercial - Compartilhar igual 4.0 Internacional que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria e publicação inicial nesta revista.
Autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não-exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.
Autores têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho online (ex.: em repositórios institucionais ou na sua página pessoal) a qualquer ponto antes ou durante o processo editorial, já que isso pode gerar alterações produtivas, bem como aumentar o impacto e a citação do trabalho publicado (Veja O Efeito do Acesso Livre) em http://opcit.eprints.org/oacitation-biblio.html
