Os gastos tributários (desonerações tributárias) com esporte e lazer no Brasil de 2016 a 2021

Fernando Henrique Silva Carneiro; Eliane Elicker; Aline Silva Andrade; Fernando Mascarenhas

doi:10.5585/podium.v13i3.26942

Autores

Fernando Henrique Silva Carneiro Instituto Federal de Goiás https://orcid.org/0000-0002-2800-1895
Eliane Elicker Universidade Federal do Acre https://orcid.org/0000-0001-5803-3874
Aline Silva Andrade Instituto Federal do Maranhão https://orcid.org/0000-0002-9572-3660
Fernando Mascarenhas Universidade de Brasília https://orcid.org/0000-0003-0265-502X

DOI:

https://doi.org/10.5585/podium.v13i3.26942

Palavras-chave:

Fundo público, Governo federal, Desonerações tributárias, Políticas públicas, Esporte e lazer

Resumo

Objetivo do estudo: Analisar o financiamento público federal do esporte via gastos tributários no período de 2016 a 2021.
Metodologia/abordagem: É uma pesquisa documental com caráter quanti-qualitativo, realizada a partir de dados de gastos tributários nos portais da Receita Federal do Brasil e do Transparência no Esporte. A análise foi realizada com base nos indicadores: fontes de financiamento, magnitude do gasto e direcionamento do gasto.
Originalidade/Relevância: Há insipiência de estudos sobre os gastos tributários federais com esporte e lazer, sendo que a última análise de totalidade foi realizada com recorte até 2015, não havendo pesquisas com análise posterior.
Principais resultados: Os principais tributos desonerados de gastos tributários com esporte e lazer foram aqueles que impactam a renda do capital e o financiamento da seguridade social; a fonte de gastos tributários passou a ter a centralidade do financiamento do esporte e lazer, tendo eles sido direcionados, sobretudo, para a região Sudeste; e o direcionamento dos recursos priorizou a categoria Esporte, Educação, Lazer e Inclusão Social, tendo uma participação importante de Grandes Eventos e de Esporte de Alto Rendimento.
Contribuições teóricas: Os gastos tributários são uma fonte importante de financiamento do esporte e lazer, mas, contraditoriamente, impactam os recursos direcionados ao orçamento público, além de terem pouca transparência e controle democrático, atendendo interesses privados de determinados setores, como as entidades do “terceiro setor” e os clubes de futebol.
Contribuições sociais: O estudo se coloca como um instrumento de controle democrático para que o esporte e lazer sejam materializados como direitos.

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Biografia do Autor

Fernando Henrique Silva Carneiro, Instituto Federal de Goiás

Doutor e mestre em Educação Física pela Universidade de Brasília. Integrante do grupo AVANTE-UnB (Grupo de Pesquisa e Formação Sociocrítica em Educação Física, Esporte e Lazer). Professor de Educação Física no Instituto Federal de Goiás. É especialista em Educação Física Escolar pela Universidade Estadual de Goiás - UnU ESEFFEGO e em Gerenciamento de Projetos pela Universidade Estácio de Sá. É licenciado em Educação Física pela Universidade Estadual de Goiás - UnU ESEFFEGO (2009) e bacharel em Administração pela Faculdade Estácio de Sá de Goiás (2009). Atua principalmente com os seguintes temas: políticas públicas de esporte e lazer, financiamento do esporte e Educação Física Escolar

Eliane Elicker, Universidade Federal do Acre

Professora na Universidade Federal do Acre e doutora em Educação Física pela Universidade de Brasília.

Aline Silva Andrade, Instituto Federal do Maranhão

Professora no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão e doutoranda em Educação Física pela Universidade de Brasília.

Fernando Mascarenhas, Universidade de Brasília

Professor da Universidade de Brasília e pós-doutor em Política Social pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro

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