A participação dos entes federados no financiamento ao esporte e lazer no Brasil

Fernando Henrique Silva Carneiro; Pedro Fernando Avalone Athayde; Fernando Mascarenhas

doi:10.5585/podium.v10i1.17786

Authors

Fernando Henrique Silva Carneiro Instituto Federal de Goiás (IFG) https://orcid.org/0000-0002-2800-1895
Pedro Fernando Avalone Athayde Faculdade de Educação Física, Universidade de Brasília https://orcid.org/0000-0001-7219-3444
Fernando Mascarenhas Faculdade de Educação Física, Universidade de Brasília https://orcid.org/0000-0003-0265-502X

DOI:

https://doi.org/10.5585/podium.v10i1.17786

Keywords:

State, Public policy, Financing, Federalism, Sports and leisure

Abstract

Objective of the study: To analyze the financing of the Sport and Leisure Function (SLF) by the Municipalities, States/Distrito Federal (DF) and the Union from 2013 to 2018.

Methodology/approach: Qualitative descriptive-exploratory research with documentary analysis based on data from the Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro (SICONFI) and SIGA Brasil. Data analysis was based on the magnitude of expenditure indicator.

Originality/relevance: Conducting an unprecedented analysis of the totality and participation of the different federated entities of the Brazilian State in the budgetary financing of sports and leisure.

Main results: Most of the spending on the SLF was made by the Municipalities, followed by the States/DF and, finally, the Union. Although the Municipalities and States/DF are the federated entities that have less resources to spend with the different public policies, they are the ones who direct the most resources from the public budget to the FDL. In all the years analyzed, the Union and all the States/DF spend on SLF, with over 90% of Municipalities also having this type of expenditure.

Theoretical/methodological contributions: The study demonstrates the totality of the budgetary expenditure of the Brazilian State with the FDL, as well as the participation of the different federated entities. The main role of sports and leisure budget financing has been the Municipalities, so they are the main promoters of public policies in the sector.

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Author Biographies

Fernando Henrique Silva Carneiro, Instituto Federal de Goiás (IFG)

Professor de Educação Física no Instituto Federal de Goiás campus Inhumas. Doutor e mestre em Educação Física pela Universidade de Brasília. Integrante do grupo AVANTE-UnB (Grupo de Pesquisa e Formação Sociocrítica em Educação Física, Esporte e Lazer). É especialista em Educação Física Escolar pela Universidade Estadual de Goiás - UnU ESEFFEGO e em Gerenciamento de Projetos pela Universidade Estácio de Sá. É licenciado em Educação Física pela Universidade Estadual de Goiás - UnU ESEFFEGO (2009) e bacharel em Administração pela Faculdade Estácio de Sá de Goiás (2009). Atua principalmente com os seguintes temas: políticas públicas de esporte e lazer, financiamento do esporte e Educação Física Escolar

Pedro Fernando Avalone Athayde, Faculdade de Educação Física, Universidade de Brasília

Graduado em Licenciatura em Educação Física pela Universidade Católica de Brasília (2003), Mestre em Educação Física pela Universidade de Brasília (2009) e Doutor em Política Social pela Universidade de Brasília (2014). Foi secretário distrital do Colégio Brasileiro de Ciências do Esporte (CBCE) de 2009 a 2012 e hoje ocupa a Direção dos Grupos de Trabalho Temático do CBCE. Atualmente, coordena o Grupo de Pesquisa e Formação Sociocrítica em Educação Física, Esporte e Lazer (AVANTE/UnB), o Centro de Pesquisa Rede CEDES (Centro de Desenvolvimento do Esporte Recreativo e do Lazer) do Distrito Federal e o Programa de Pós-graduação em Educação Física da Faculdade de Educação Física da Universidade de Brasília. É professor adjunto da Faculdade de Educação Física da Universidade de Brasília.

Fernando Mascarenhas, Faculdade de Educação Física, Universidade de Brasília

Iniciou seus estudos em Educação Física em 1989, na Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF), tendo se licenciado em 1992, pelo Centro Universitário de Volta Redonda (UNIFOA), em sua cidade natal. Possui Especialização em Filosofia Moderna e Contemporânea, pela Universidade Federal de São João del-Rei (UFSJ), concluída em 1995. Mestrado e Doutorado em Educação Física, ambos realizados na Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), concluídos em 1999 e 2005. Pós-Doutorado em Política Social pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), concluído em 2014. Em sua trajetória profissional, foi professor do ensino básico no sistema público do Estado de Minas Gerais (SEE-MG), entre 1993 e 1996, e professor do ensino superior, tendo trabalhado na Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), em 1996, e na Universidade Federal de Goiás (UFG), entre 1997 e 2008. Desde 2009, é professor da Universidade de Brasília (UnB). Foi presidente, entre 2005 e 2009, do Colégio Brasileiro de Ciências do Esporte (CBCE), associação científica representativa da área da Educação Física. Neste mesmo período, foi membro do Conselho Nacional de Esporte, vinculado ao Ministério do Esporte. Foi também, entre 2010 e 2012, coordenador do Programa de Pós-Graduação em Educação Física da UnB. No âmbito da produção científica, publicou em autoria e co-autoria vários trabalhos, dentre livros, capítulos de livro e artigos. Como professor, atuando no âmbito da graduação e da pós-graduação, desenvolve atividades de ensino, pesquisa e extensão vinculadas às linhas: Políticas de Esporte e Lazer; Educação Física, Formação e Trabalho. Integra o Avante - Grupo de Pesquisa e Formação Sociocrítica em Educação Física, Esporte Lazer da UnB. Atualmente é Editor Chefe da Revista Brasileira de Ciências do Esporte (RBCE) e Diretor da Faculdade de Educação Física da UnB.

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