A participação dos entes federados no financiamento ao esporte e lazer no Brasil

Fernando Henrique Silva Carneiro; Pedro Fernando Avalone Athayde; Fernando Mascarenhas

doi:10.5585/podium.v10i1.17786

Autores/as

Fernando Henrique Silva Carneiro Instituto Federal de Goiás (IFG) https://orcid.org/0000-0002-2800-1895
Pedro Fernando Avalone Athayde Faculdade de Educação Física, Universidade de Brasília https://orcid.org/0000-0001-7219-3444
Fernando Mascarenhas Faculdade de Educação Física, Universidade de Brasília https://orcid.org/0000-0003-0265-502X

DOI:

https://doi.org/10.5585/podium.v10i1.17786

Palabras clave:

Estado, Políticas públicas, Financiación, Federalismo, Deportes y ocio.

Resumen

Objetivo del estudio: Analizar la financiación de la Función de Deporte y Ocio (FDO) por parte de los Municipios, Estados/Distrito Federal (DF) y la Unión de 2013 a 2018.

Metodología/enfoque: Investigación cualitativa descriptivo-exploratoria con análisis documental basado en datos del Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro (SICONFI) y SIGA Brasil. El análisis de los datos se basó en el indicador de magnitud del gasto.

Originalidad/relevancia: Realizar un análisis inédito de la totalidad y participación de las diferentes entidades federadas del Estado brasileño en la financiación presupuestaria del deporte y el ocio.

Resultados principales: La mayor parte del gasto en el FDO lo hicieron los Municipios, seguidos por los Estados/DF y, finalmente, la Unión. Aunque los Municipios y Estados/DF son las entidades federativas que menos recursos tienen para gastar con las diferentes políticas públicas, son los que más recursos destinan del presupuesto público al FDO. En todos los años analizados, la Unión y todos los Estados/DF gastan en FDO, teniendo más del 90% de los Municipios también este tipo de gasto.

Contribuciones teóricas/metodológicas: El estudio demuestra la totalidad del gasto presupuestario del Estado brasileño con el FDL, así como la participación de las diferentes entidades federadas. El principal papel de la financiación presupuestaria del deporte y el ocio han sido los Municipios, por lo que son los principales impulsores de las políticas públicas del sector.

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Biografía del autor/a

Fernando Henrique Silva Carneiro, Instituto Federal de Goiás (IFG)

Professor de Educação Física no Instituto Federal de Goiás campus Inhumas. Doutor e mestre em Educação Física pela Universidade de Brasília. Integrante do grupo AVANTE-UnB (Grupo de Pesquisa e Formação Sociocrítica em Educação Física, Esporte e Lazer). É especialista em Educação Física Escolar pela Universidade Estadual de Goiás - UnU ESEFFEGO e em Gerenciamento de Projetos pela Universidade Estácio de Sá. É licenciado em Educação Física pela Universidade Estadual de Goiás - UnU ESEFFEGO (2009) e bacharel em Administração pela Faculdade Estácio de Sá de Goiás (2009). Atua principalmente com os seguintes temas: políticas públicas de esporte e lazer, financiamento do esporte e Educação Física Escolar

Pedro Fernando Avalone Athayde, Faculdade de Educação Física, Universidade de Brasília

Graduado em Licenciatura em Educação Física pela Universidade Católica de Brasília (2003), Mestre em Educação Física pela Universidade de Brasília (2009) e Doutor em Política Social pela Universidade de Brasília (2014). Foi secretário distrital do Colégio Brasileiro de Ciências do Esporte (CBCE) de 2009 a 2012 e hoje ocupa a Direção dos Grupos de Trabalho Temático do CBCE. Atualmente, coordena o Grupo de Pesquisa e Formação Sociocrítica em Educação Física, Esporte e Lazer (AVANTE/UnB), o Centro de Pesquisa Rede CEDES (Centro de Desenvolvimento do Esporte Recreativo e do Lazer) do Distrito Federal e o Programa de Pós-graduação em Educação Física da Faculdade de Educação Física da Universidade de Brasília. É professor adjunto da Faculdade de Educação Física da Universidade de Brasília.

Fernando Mascarenhas, Faculdade de Educação Física, Universidade de Brasília

Iniciou seus estudos em Educação Física em 1989, na Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF), tendo se licenciado em 1992, pelo Centro Universitário de Volta Redonda (UNIFOA), em sua cidade natal. Possui Especialização em Filosofia Moderna e Contemporânea, pela Universidade Federal de São João del-Rei (UFSJ), concluída em 1995. Mestrado e Doutorado em Educação Física, ambos realizados na Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), concluídos em 1999 e 2005. Pós-Doutorado em Política Social pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), concluído em 2014. Em sua trajetória profissional, foi professor do ensino básico no sistema público do Estado de Minas Gerais (SEE-MG), entre 1993 e 1996, e professor do ensino superior, tendo trabalhado na Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), em 1996, e na Universidade Federal de Goiás (UFG), entre 1997 e 2008. Desde 2009, é professor da Universidade de Brasília (UnB). Foi presidente, entre 2005 e 2009, do Colégio Brasileiro de Ciências do Esporte (CBCE), associação científica representativa da área da Educação Física. Neste mesmo período, foi membro do Conselho Nacional de Esporte, vinculado ao Ministério do Esporte. Foi também, entre 2010 e 2012, coordenador do Programa de Pós-Graduação em Educação Física da UnB. No âmbito da produção científica, publicou em autoria e co-autoria vários trabalhos, dentre livros, capítulos de livro e artigos. Como professor, atuando no âmbito da graduação e da pós-graduação, desenvolve atividades de ensino, pesquisa e extensão vinculadas às linhas: Políticas de Esporte e Lazer; Educação Física, Formação e Trabalho. Integra o Avante - Grupo de Pesquisa e Formação Sociocrítica em Educação Física, Esporte Lazer da UnB. Atualmente é Editor Chefe da Revista Brasileira de Ciências do Esporte (RBCE) e Diretor da Faculdade de Educação Física da UnB.

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