Municípios brasileiros e o orçamento público para o esporte (2002-2018)

Suélen Barboza Eiras de Castro; Philipe Rocha de Camargo; Fernando Marinho Mezzadri

doi:10.5585/podium.v12i1.19118

Autores

Suélen Barboza Eiras de Castro Universidade Federal do Paraná – UFPR. https://orcid.org/0000-0001-9728-8407
Philipe Rocha de Camargo Universidade Federal de Mato Grosso do Sul – UFMS. https://orcid.org/0000-0002-1853-9632
Fernando Marinho Mezzadri Universidade Federal do Paraná – UFPR. https://orcid.org/0000-0001-8601-5227

DOI:

https://doi.org/10.5585/podium.v12i1.19118

Palavras-chave:

Financiamento, Orçamento público, Esporte, Lazer, Políticas públicas.

Resumo

Objetivo do estudo: Investigar o financiamento orçamentário dos municípios brasileiros para o esporte e lazer de 2002 a 2018.
Metodologia/abordagem: Estudo descritivo e de natureza quantitativa que coletou dados orçamentários e sociodemográficos dos municípios brasileiros dos portais Secretaria do Tesouro Nacional e Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Originalidade/Relevância: A pesquisa colabora com a compreensão do comportamento dos municípios no financiamento de esporte e lazer ampliando os recortes temporais de estudos anteriores e propiciando um panorama nacional.
Principais resultados: Os municípios brasileiros têm, em sua grande maioria, financiado ações para esporte e lazer em suas localidades. Os valores variaram entre R$ 3,67 (Maraial/PE – 2010) e R$ 714 milhões (Rio de Janeiro/RJ – 2015), e entre 0,000019% (Betânia/PE - 2013) e 57,3% (Ribeirão do Largo/BA - 2016) dos orçamentos municipais. O investimento per capita médio foi de R$ 21,46, tendo variado entre R$ 0,00003 (Maraial/PE – 2010) e R$ 4.716,47 (Manoel Urbano/AC – 2011). A subfunção “Desporto Comunitário” foi priorizada em todos os anos analisados, somando R$ 24,9 bilhões (58,1%), seguida da subfunção “Lazer” (R$ 6,2 bilhões - 14,5%), demais subfunções (R$ 5,3 bilhões - 12,4%), “Desporto de Rendimento (R$ 4,7 bilhões – 11,1%) e “Administração Geral” (R$ 1,6 bilhão - 3,9%).
Contribuições teóricas/metodológicas: A compreensão do papel que tem sido desempenhado pelos municípios pode colaborar com a discussão das competências dos demais entes federativos, bem como com a proposição do Sistema Nacional de Esporte e Lazer.

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Biografia do Autor

Suélen Barboza Eiras de Castro, Universidade Federal do Paraná – UFPR.

Doutora em Educação Física pela Universidade Federal do Paraná.

Philipe Rocha de Camargo, Universidade Federal de Mato Grosso do Sul – UFMS.

Doutor em Educação Física pela Universidade Federal do Paraná.

Fernando Marinho Mezzadri, Universidade Federal do Paraná – UFPR.

Doutor em Educação Física.

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