Municipios brasileños y presupuesto público para el deporte (2002-2018)
DOI:
https://doi.org/10.5585/podium.v12i1.19118Palabras clave:
Financiamiento, Presupuesto público, Deporte, Recreación, Políticas públicas.Resumen
Objetivo del estudio: Investigar la financiación presupuestaria de los municipios brasileños para el deporte y el ocio de 2002 a 2018.
Metodología/abordaje: Estudio descriptivo y cuantitativo que recogiló datos presupuestarios y sociodemográficos de los municipios brasileños de los portales de la Secretaría del Tesoro Nacional y del Instituto Brasileño de Geografía y Estadística (IBGE).
Originalidad / Relevancia: La investigación colabora con la comprensión del comportamiento de los municipios en la financiación del deporte y el ocio, ampliando los marcos temporales de estudios previos y brindando un panorama nacional.
Principales resultados: La mayoría de los municipios brasileños han financiado actividades deportivas y de ocio en sus localidades. Los valores variaron entre R$ 3,67 (Maraial / PE - 2010) y R$ 714 millones (Rio de Janeiro / RJ - 2015), y entre 0,000019% (Betânia / PE - 2013) y 57,3% (Ribeirão do Largo / BA - 2016) de los presupuestos municipales. La inversión promedio per cápita fue de R$ 21,46, habiendo variado entre R$ 0,00003 (Maraial / PE - 2010) y R$ 4.716,47 (Manoel Urbano / AC - 2011). La subfunción "Deportes comunitarios" fue priorizada en todos los años analizados, totalizando R $ 24,9 mil millones (58,1%), seguida de la subfunción "Ocio" (R$ 6,2 mil millones - 14,5%), otras subfunciones. (R$ 5,3 mil millones - 12,4%), “Deportes para la Renta (R$ 4,7 mil millones - 11,1%) y “Administración General” (R$ 1,6 mil millones - 3,9%).
Aportes teóricos/metodológicos: La comprensión del papel que han jugado los municipios puede colaborar con la discusión de las competencias de las demás entidades federativas, así como con la propuesta del Sistema Nacional de Deporte y Ocio.
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Almeida, B. S. de, & Marchi Jr., W. (2010). O financiamento dos programas federais de esporte e lazer no Brasil (2004 a 2008). Movimento, 16(4), 73-92. https://doi.org/10.22456/1982-8918.13103
Almeida, B. S., Coakley, J., Marchi Jr., W., & Starepravo, F. A. (2012). Federal government funding and sport: the case of Brazil, 2004–2009. International Journal of Sport Policy and Politics. 4 (3): 411-426. https://doi.org/10.1080/19406940.2012.735687
Athayde, P. F. A. (2014a). A disputa pelo fundo público no âmbito do financiamento esportivo brasileiro. Rev. Bras. Ciênc. Esporte, 36(2): S636-S651.
Athayde, P. F. A. (2014b). O ornitorrinco de chuteiras: determinantes econômicos da política de esporte do governo Lula e suas implicações sociais. Tese (Doutorado) - Universidade de Brasília (DF).
Almeida, B. S., Castro, S. B. E., Mezzadri, F. M., & Souza, D. L. (2018). Do sports mega-events boost public funding in sports programs? The case of Brazil (2004–2015). International Review for the Sociology of Sport. 53 (6): 685–705. https://doi.org/10.1177/1012690216680115
Athayde, P. F. A., & Dalmas, L. C. (2018). Políticas de esporte do Distrito Federal: uma análise sobre a legislação, gestão e o financiamento entre os anos de 2008 a 2014. Rev. bras. Ci. e Mov, 26(2): 113-128. https://doi.org/10.31501/rbcm.v26i2.9030
Athayde, P. F. A., Mascarenhas, F., & Salvador, E. (2015). Primeiras aproximações de uma análise do financiamento da política nacional de esporte e lazer no governo Lula. Revista Brasileira de Ciências do Esporte. 37 (1): 2-10. https://doi.org/10.1016/j.rbce.2013.09.002
Boudens, E. P. J. (2007). O financiamento do esporte no primeiro mandato de Lula (2003-2006). Imprenta: Rio de Janeiro, T+8, 2007.
Brasil. (1988). Constituição da República Federativa do Brasil. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, Brasília.
Brasil. (1998). Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, Brasília.
Brasil. Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão. (1999). Portaria n.º 42, de 14 de abril de 1999. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, Brasília.
Brasil. Ministério do Esporte. (2004). Esporte, lazer e desenvolvimento humano – texto final da I Conferência Nacional do Esporte. Brasília.
Brasil Ministério do Esporte. (2006a). II Conferência Nacional do Esporte – Coletânea de textos. Brasília.
Brasil. Ministério do Esporte. (2006b). II Conferência Nacional do Esporte – documento final. Brasília.
Brasil. Ministério do Esporte. (2010). III Conferência Nacional do Esporte. Brasília.
Bueno, L. (2008). Políticas Públicas do esporte no Brasil: razões para o predomínio do alto rendimento. Tese (Doutorado) - Fundação Getúlio Vargas, São Paulo.
Canan, F., Santos, L. L. S. R., & Starepravo, F. A. (2017). Panorama geral sobre políticas de esporte no Brasil. Caderno de Educação Física e Esporte, 15 (1): 15-27. https://doi.org/10.36453/2318-5104.2017.v15.n1.p15
Caram, E. de M. (1989). Administração pública e o desenvolvimento dos esportes no Brasil. Rev. Bras. Ciênc. Esporte, Campinas, 10(3): 3-13.
Carneiro, F. H. S. (2018). O financiamento do esporte no Brasil: aspectos da atuação estatal nos governos Lula e Dilma. Tese (Doutorado) Universidade de Brasília (DF).
Carneiro, F. H. S., & Mascarenhas, F. (2013). O direito ao esporte no Distrito Federal: entre o planejado e o executado. Congresso Brasileiro de Ciências do Esporte.
Carneiro, F. H. S., & Mascarenhas, F. (2018). O financiamento esportivo brasileiro: proposta de metodologia crítica de análise. E-legis, 119-140. https://doi.org/10.51206/e-legis.v11i0.481
Carneiro, F. H. S., Pereira, C. C., Teixeira, M. R., Húngaro, E. M., & Mascarenhas, F. (2019). Orçamento do esporte no governo Dilma: a primazia dos interesses econômicos e o direito escanteado. Rev. Bras. Ciências do Esporte, 41 (4): 343-349. https://doi.org/10.1016/j.rbce.2018.03.032
Castelan, L. P. (2011). As Conferências Nacionais do Esporte na configuração da política esportiva e de lazer no governo Lula (2003-2010). Dissertação (Mestrado) – Universidade Estadual de Campinas, Campinas (SP).
Castro, S. B. E. (2016). Políticas públicas para o esporte e lazer e o ciclo orçamentário brasileiro (2004-2011): prioridades e distribuição de recursos durante os processos de elaboração e execução orçamentária. Tese (Doutorado) – Universidade Federal do Paraná, Curitiba (PR).
Castro, S. B. E. de, Starepravo, F. A., Coakley, J., & Souza, D. L. (2015). Mega sporting events and public funding of sport in Brazil (2004–2011). Leisure Studies, 35(3): 369-386. https://doi.org/10.1080/02614367.2015.1037789
Diniz, R. S., & Silva, L. P. (2016). O ICMS esportivo e o financiamento das políticas municipais de esporte em Minas Gerais. Movimento, 22(4): 1223-1236. https://doi.org/10.22456/1982-8918.64264
Figuerôa, K. M., Mezzadri, F. M., & Silva, M. M. (2014a). Rio 2016 e os legados de esporte e lazer. Licere, 17(3): 99-133. https://doi.org/10.35699/1981-3171.2014.974
Figuerôa, K. M., Sevegnani, P., Mezzadri, F. M., & Silva, M. M. (2014b). Planejamento, ações e financiamento para o esporte em tempos de megaeventos. Motrivivência, 26(42): 55-71. https://doi.org/10.5007/2175-8042.2014v26n42p55
Franzese, C. (2010). Federalismo cooperativo no Brasil: da Constituição de 1988 aos sistemas de políticas públicas. Tese (Doutorado) - Escola de Administração de Empresas de São Paulo. São Paulo (SP).
Furtado, S., Effting, E. R. M., Castro, S. B. E. de, & Souza, D. L. de. (2016). O financiamento do esporte em Santa Catarina: o caso do FUNDESPORTE nos anos de 2011 e 2012. Motrivivência, 28 (47): 145-159. https://doi.org/10.5007/2175-8042.2016v28n47p145
Grasso, R. P., & Isayama, H. F. (2017). Financiamento e políticas públicas de esporte e lazer: uma análise da gestão no munícipio de Santarém/PA (2005-2012). Revista Brasileira de Ciência e Movimento, 25 (1): 151-167. https://doi.org/10.18511/rbcm.v25i1.7121
Guimarães, A. A. (2017). Políticas públicas no âmbito do Ministério do Esporte e os planos plurianuais dos governos Fernando Henrique Cardoso, Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff. Com o orçamento quem ganha o quê, quando e como? Tese (Doutorado) – Universidade Estadual de Ponta Grossa, Ponta Grossa (PR).
Mascarenhas, F. (2016). O orçamento do esporte: aspectos da atuação estatal de FHC a Dilma. Rev. Bras. Educ. Fís. Esporte, 30(4): 963-80. https://doi.org/10.1590/1807-55092016000400963
Matias, W. B. (2015). O enigma olímpico: o controvertido percurso da agenda e políticas esportivas no governo Lula. Dissertação (Mestrado) – Faculdade de Educação Física, Universidade de Brasília (DF).
Mezzadri, F. M., Lise, N. S., Maoski, A. P. C. B., Castro, S. B. E., Starepravo, F. A., & Santos, T. O. (2020). Gestão do esporte nos estados e municípios (GEEM): apresentação de uma ferramenta voltada à Inteligência Esportiva no Brasil. Research, Society and Development, 9 (10). https://doi.org/10.33448/rsd-v9i10.8716
Milani, F. G. (2018). Políticas públicas estaduais de esporte: uma análise a partir do planejamento e execução do orçamento público. Dissertação (Mestrado) – Universidade Estadual de Maringá, Maringá (PR).
Moreira, F. S., Silva, L. P. (2020). A política de esporte no estado do Pará no período de 2012 a 2013. Motrivivência, 32(63): 01-21. https://doi.org/10.5007/2175-8042.2020e71682
Quinaud, R. T., & Almeida, B. S. (2018). Financiamento público no esporte: os repasses do Estado de Santa Catarina para projetos na Mesorregião Grande Florianópolis (2007-2014). Pensar a Prática, 21(2): 338-352. https://doi.org/doi:10.5216/rpp.v21i2.46064
Quinaud, R. T., Nascimento, J. V. do, Saadc, M. A., Marchi Jr, W., & Folle, A. (2019). Demandas e distribuição de recursos do fundo estadual de esporte de Santa Catarina: análise das propostas esportivas submetidas de 2007 a 2014. Revista Brasileira de Ciências do Esporte. 41 (3): 241-247. https://doi.org/10.1016/j.rbce.2018.02.004
Santo Filho, E. E. (2013). O esporte no Brasil do século XXI: balanço crítico da política do Ministério do Esporte no período 2003-2012. 171 f. Dissertação (Mestrado) – Universidade Federal da Bahia, Salvador (BA).
Santos, E. S. dos. (2018). Gastos na função Desporto e lazer pelos municípios do estado do Maranhão. Revista Intercontinental de Gestão Desportiva, 8 (2): 138-150.
Santos, E. S., Andrade, J. C., & Santos, R. S. (2014). Programa Segundo Tempo e o papel das prefeituras na sua difusão. Pensar a Prática, 17 (4). https://doi.org/10.5216/rpp.v17i4.29020
Santos, E. S. dos, & Hirata, E. (2017). Investimento na função Desporto e Lazer por níveis de desenvolvimento humano. Caderno de Educação Física e Esporte, 15 (2): 49-55. https://doi.org/10.36453/2318-5104.2017.v15.n2.p49
Santos, E. S., Canan, F., & Starepravo, F. A. (2018a). Investimentos na função Desporto e Lazere por parte dos municípios da Bahia de 2002 a 2011. J. Phys. Educ., 29 (1). https://doi.org/10.4025/jphyseduc.v29i1.2944
Santos, E. S., & Santos, A. G. (2018). Participação dos municípios do estado do Espírito Santo nos gastos da Função Desporto e Lazer. Conexões. 16 (3): 312–324. https://doi.org/10.20396/conex.v16i3.8653010
Santos, E. S., & Starepravo, F. A. (2018). Estrutura político-administrativa dos governos municipais do Piau e investimento no esporte e no lazer. Licere. 21 (4): 166-183. https://doi.org/10.35699/1981-3171.2018.1935
Santos, E. S., Starepravo, F. A., & Canan, F. (2018b). Evolução das despesas da função desporto e lazer (FDL) dos municípios do estado do Piauí de 2003 a 2011. Motrivivência. 30 (55): 20-33. https://doi.org/10.5007/2175-8042.2018v30n55p20
Santos, E. S., & Santos, A. G. (2019). Regiões geoadministrativas e financiamento na função Desporto e lazer no estado da Paraíba. Revista Intercontinental de Gestão Desportiva. 9 (3): 01-15. https://doi.org/10.51995/2237-3373.v11i1e110006
Santos, E. S., Carvalho, M. J., & Froes, G. S. (2019a). Investimento na função Desporto e Lazer (FDL) por parte dos municípios dos estados do Acre, Amapá, Rondônia e Roraima. Revista Intercontinental de Gestão Desportiva, 9 (2): 1-16.
Santos, E. S., Menezes, V. G., & Lima, E. W. G. (2019b). Investimento na função desporto e lazer (FDL) dos municípios de Pernambuco no ano de 2013 por níveis de dependência do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Revista Brasileira de Ciências do Esporte. 41 (1): 34-40. https://doi.org/10.1016/j.rbce.2018.03.021
Santos, E. S. dos, Milani, F. G., Reverdito, R. S., & Starepravo, F. A. (2019c). O Financiamento do Esporte e do Lazer pelos municípios do estado do Mato Grosso de 2005 a 2008. Licere, 22 (1): 49-68. https://doi.org/10.35699/1981-3171.2019.12311
Santos, E. S., Milani, F. G., & Starepravo, F. A. (2019d). O lugar do esporte de rendimento no financiamento da função esporte e lazer dos municípios do sul do Brasil. Revista Brasileira de Ciência e Movimento. 27 (4): 32-42. https://doi.org/10.31501/rbcm.v27i4.9567
Santos, E. S., & Mendes, A. D. (2020). Níveis de adesão ao gasto público na função desporto e lazer por parte dos municípios brasileiros. Revista Pensar a Prática. 23. https://doi.org/10.5216/rpp.v23.54542
Santos, E. S. dos, Carvalho, M. J., Bastos, F. C., & Starepravo, F. A. (2020). Participação das capitais dos Estados brasileiros no financiamento do esporte e do lazer. Educación Física y Deporte, 39 (2). https://doi.org/10.17533/udea.efyd.v39n2a04
Santos, E. S., Juchem, L., & Maduro, L. A. R. (2021). Expenditure on sports and leisure by the government of the state of Piauí. J. Phys. Educ., 32(1). https://doi.org/10.4025/jphyseduc.v32i1.3202
Silva, T. D., Santana, T. A., & Silva, R. C. (2015). O planejamento e a estrutura financeira das políticas públicas de lazer no estado da Bahia. Coleção Pesquisa em Educação Física, 14 (4): 121-130.
Tesouro Nacional. (2019). SICONFI – Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro. Contas Anuais. Disponível em: https://siconfi.tesouro.gov.br/siconfi/pages/public/consulta_finbra/finbra_list.jsf
Teixeira, M. R. (2016). Esporte, fundo público e pequena política: os reveses de um orçamento (r)emendado. Dissertação (Mestrado) - Faculdade de Educação Física, Universidade de Brasília; Brasília (DF).
Teixeira, M. R., Carneiro, F. H., Mascarenhas, F., & Matias, W. B. (2018). Esporte, fundo público e pequena política: os reveses de um orçamento (r)emendado. Movimento, 24 (2): 593-606. https://doi.org/10.22456/1982-8918.73007
Veronez, L. F. C. (2005). Quando o Estado joga a favor do privado: as políticas de esporte após a Constituição de 1988. Tese (Doutorado) - Universidade Estadual de Campinas, Campinas (SP).
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