Regional inter-managerial commissions in Minas Gerais: factors that Influence the decision making process
DOI:
https://doi.org/10.5585/rgss.v8i2.14978Keywords:
Public Health, Health Policy, Health Manager, Planning and Management, Health Planning CouncilsAbstract
In order to understand the factors that influence the decision-making process in the Minas Gerais State Regional Bipartite Inter-Managers Commission (RIC), a qualitative case study was conducted with a methodological approach that allowed the immersion in the context of this collegiate body. The research subjects were six municipal health managers and three subject state representatives of the Inter-Managers Commission, totaling nine subjects. Data was collected through observation of the meetings and semi-structured interviews that were submitted to content analysis. The results show that decisions are influenced by multiple aspects such as; knowledge, information, technical capacity, diverse particular interests, profile, previous management experience, political factor, local reality, public management planning, capacity for articulation and convincing of the actors involved, which causes distinct longings regarding the effective participation of members in decisions.
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References
Angeloni, M. T. (2003). Elementos intervenientes na tomada de decisão. Ciência da Informação, 32(1),17-22.
Bardin, L. (2009). Análise de conteúdo. (4a ed). São Paulo: Martins Fontes.
Barreto, I. F. J. & Silva, Z. P. (2004). Reforma do Sistema de Saúde e as novas atribuições do gestor municipal. São Paulo em Perspectiva,18(3),47-56.
Bin, D., & Castor, B. V. J. (2007). Racionalidade e política no processo decisório: estudo sobre orçamento em uma organização estatal. Revista Administração Contemporânea,11(3),35-56.
Bordin, M. T. (2014). O saber e o poder: a contribuição de Michel Foucault. Saberes, 1(10), 225-235.
Brasil (2001). Portaria GM nº 95 de 26 de janeiro de 2001. Aprova a Norma Operacional da Assistência à Saúde – NOAS-SUS 01/2001. Brasília: 2001. Recuperado em 18 março, 2019, de http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2001/prt0095_26_01_2001.html
Brasil. (1993). Portaria GM nº 545 de 20 de maio de 1993. Estabeleceu normas e procedimentos reguladores do processo de descentralização da gestão das ações e serviços de saúde aprovando a Norma Operacional Básica do SUS 01/93. Brasília. 1993. Recuperado em 23 março, 2019, de http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/1993/prt0545_20_05_1993.html
Brasil. (2002). Portaria GM nº 373 de 27 de fevereiro de 2002. Norma Operacional da Assistência a Saúde / SUS - NOAS 01/2002. Brasília: 2002a. Recuperado em 14 março, 2019, de https://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2002/prt0373_27_02_2002.html
Ceccim, R. B., & Feuerwerker, L. C. M. (2004). O quadrilátero da formação para a área da saúde: ensino, gestão, atenção. Physis: Revista Saúde de Coletiva, 14(1),41-65.
Costa, A. M., Barros, D. F., & Martins, P. E. (2008). Linguagem, relações de poder e o mundo do trabalho: a construção discursiva do conceito de empreendedorismo. Revista de Administração Pública, 42(5),995-1018.
Fairclough, N. (2001). Discurso e mudança social. Brasília: UNB.
Gonçalves, C. A., Malachias, I., Assis, L. M., Silva, M. F. M., Porto, M. A. C. M., Costa, M. G. M., & Souza, R. C. O. (2006). Desafios da gestão compartilhada no âmbito do SUS: constituição das Comissões Intergestores Bipartite Microrregional no Estado de Minas Gerais. Monografia Especialização em Saúde Pública, Escola de Saúde Pública de Minas Gerais, Belo Horizonte, MG, Brasil.
Kleba, M. E., & Wendhausen, A. L. P. (2009). Empoderamento: processo de fortalecimento dos sujeitos nos espaços de participação social e democratização política. Saúde e Sociedade, 18,(4),733-743.
Kleba, M. E., Zampirom K., & Comerlatto, D. (2015). Processo decisório e impacto na gestão de políticas públicas: desafios de um Conselho Municipal de Saúde. Saúde & Sociedade, 24(2),556-567.
Leão, T. M., & Dallari, S. G. (2016). O poder normativo das Comissões Intergestores Bipartite e a efetividade de suas Normas. Revista Direito Sanitário, 17(1),38-53.
Lei Federal n. 12.466, de 24 de agosto de 2011 (2011). Acrescenta arts. 14-A e 14-B à Lei no 8.080, de 19 de setembro de 1990, que “dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências”, para dispor sobre as comissões intergestores do Sistema Único de Saúde (SUS), o Conselho Nacional de Secretários de Saúde (CONASS), o Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (CONASEMS) e suas respectivas composições, e dar outras providências. Brasília: 2011. Recuperado em 15 março, 2016, de http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2011- 2014/2011/Lei/L12466.htm
Lei nº 8.080 de 19 de setembro de 1990 (1990). Dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências. Brasília. 1990. Recuperado em 15 março, 2011, de http://portal.saude.gov.br/portal/arquivos/pdf/lei8080.pdf
Lousada M., & Valentim, L. P. (2011). Modelos de tomada de decisão e sua relação com a informação orgânica. Perspectivas em Ciências da Informação, 16(1),147-164.
Minas Gerais. (1993). Resolução nº 637 de 25 de junho de 1993. Cria a Comissão Intergestores Bipartite e dá outras providências. Belo Horizonte. 1993. Recuperado em 15 março, 2016, de http://www. saude.mg.gov.br/institucional/cib/atos-de-organizacao/atos-de-organizacao/ resolucao-ses-no-637-de-25-de-junho-de-1993-publicada-no-mg-de-26-06-00.
Minas Gerais. (2004). Deliberação nº 095 de 17 de maio de 2004. Cria no âmbito da Comissão Intergestores Bipartite de Minas Gerais-CIB-SUS/MG, as Comissões Intergestores Bipartites Macrorregionais e microrregionais e dá outras providências. Belo Horizonte. 2004. Recuperado em 15 março, 2016, de http://www.saude.mg.gov.br/atos_normativos/ deliberacoes/2004/del95.doc
Minas Gerais. (2012). Deliberação CIB-SUS/MG nº 1.219 de 21 de agosto de 2012. Institui as Regiões de Saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) para o Estado de Minas Gerais, e dá outras providências. Belo Horizonte. 2012. Recuperado em 21 março, 2018, de http://www.saude.mg.gov.br/images/documentos/Deliberacao%201.219%20-%20Regioes%20de%20Saude%20-%2021.8.12.pdf
Minas Gerais. (2016). Instrumento Operativo das Comissões Intergestores de Minas Gerais. (2a ed). Belo Horizonte: Governo de Minas.
Minayo, M. C. S. (2006). O desafio do conhecimento: pesquisa qualitativa em saúde. (9a ed). São Paulo: Hucitec.
Moreno, N. A. (2009). A informação nossa de cada dia na decisão organizacional. Tendências da Pesquisa Brasileira em Ciência da Informação, 2(1),104-114.
Moresi, E. A. D. (2001a). O contexto organizacional. In K Tarapanoff. Inteligência organizacional e competitiva. Brasília: UNB.
Moresi, E. A. D. (2001b). Monitoramento ambienta. In K Tarapanoff. Inteligência organizacional e competitiva. Brasília: UNB.
Noronha, J. C., Lima, L. D., & Machado, C. V. (2004). A gestão do Sistema Único de Saúde: características e tendências. In Brasil. Saúde no Brasil: contribuições para a agenda de prioridades de pesquisa. Brasília: Ministério da Saúde.
Santos, A. M., & Giovanella, L. (2014). Governança regional: estratégias e disputas para gestão em saúde. Revista de Saúde Pública,48(4),622-631.
Silva, G. R. (2017). Gestão da informação para a tomada de decisão em uma instituição de ensino superior privada: A experiência das Faculdades Integradas da União Educacional do Planalto Central (FACIPLAC/DF). Campinas-SP. Revista Digital Biblioteconomia e Ciência da Informação, 15(1),53-81.
Simon, H A. (1970). Comportamento administrativo. Rio de Janeiro: Fundação Getúlio Vargas.
Simon, H. A. (1963). A capacidade de decisão e liderança. Rio de Janeiro: Fundo de Cultura.
Simon, H. A. (1976). Administrative Behavior: a Study of Decision-Making Processes in Administrative Organization. (3a ed). Nova York: Free Press.
Tanaka, O. Y., & Tamaki, E. M. (2012). O papel da avaliação para a tomada de decisão na gestão de serviços de saúde. Ciência e Saúde Coletiva, 17(4),821-828.
Tarapanoff, K. (2006). Inteligência, informação e conhecimento em corporações. Brasília: IBICT.
Torres, D. F. M., & Simões, H. C. (2009). Indicadores de qualidade e o processo decisório nos hospitais universitários do Rio de Janeiro. Revista de Administração em Saúde, 11(42),16-22.
Valentim, M. (Org.). (2010). Ambientes e fluxos de informação. São Paulo: Cultura Acadêmica.
Velloso, I. S. C., Ceci, C., & Alves, M. (2010). Reflexões sobre as relações de poder na prática de enfermagem. Revista Gaúcha Enfermagem, 31(2),388-391.
Viana, A. L. A., Lima, L. D., & Ferreira, M. P. (2010). Condicionantes estruturais da regionalização na saúde: tipologia dos Colegiados de Gestão Regional. Ciência & Saúde Coletiva, 15(5),2317-2326.
Wendhausen, Á., & Cardoso, S. M. (2007). Processo decisório e conselhos gestores de saúde: aproximações teóricas. Revista Brasileira de Enfermagem, 60(5),579-584.
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