Comissão intergestores regional em Minas Gerais: fatores que influenciam o processo decisório
DOI:
https://doi.org/10.5585/rgss.v8i2.14978Palavras-chave:
Saúde Pública, Política de Saúde, Gestor de Saúde, Políticas, Planejamento e Administração em Saúde, Conselhos de Planejamento em Saúde.Resumo
Com o objetivo de compreender os fatores que influenciam o processo decisório na Comissão Intergestores Bipartite Regional do Estado de Minas Gerais (CIR)foi realizado um estudo de caso qualitativo, com uma abordagem metodológica que possibilitou a imersão no contexto desta instância colegiada. Os sujeitos da pesquisa foram seis gestores municipais de saúde e três sujeitos representantes estaduais, membros da Comissão Intergestores, totalizando nove sujeitos. Os dados foram coletados por meio da observação das reuniões e entrevistas semiestruturadas que foram submetidas à análise de conteúdo. Os resultados mostram que as decisões são influenciadas por múltiplos aspectos tais como; conhecimento, informação, capacidade técnica, interesses particulares diversos, perfil, experiência prévia em gestão, fator político, realidade local, planejamento da gestão pública capacidade de articulação e de convencimento dos atores envolvidos, o que provoca distintos anseios em relação à participação efetiva dos membros nas decisões.
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Referências
Angeloni, M. T. (2003). Elementos intervenientes na tomada de decisão. Ciência da Informação, 32(1),17-22.
Bardin, L. (2009). Análise de conteúdo. (4a ed). São Paulo: Martins Fontes.
Barreto, I. F. J. & Silva, Z. P. (2004). Reforma do Sistema de Saúde e as novas atribuições do gestor municipal. São Paulo em Perspectiva,18(3),47-56.
Bin, D., & Castor, B. V. J. (2007). Racionalidade e política no processo decisório: estudo sobre orçamento em uma organização estatal. Revista Administração Contemporânea,11(3),35-56.
Bordin, M. T. (2014). O saber e o poder: a contribuição de Michel Foucault. Saberes, 1(10), 225-235.
Brasil (2001). Portaria GM nº 95 de 26 de janeiro de 2001. Aprova a Norma Operacional da Assistência à Saúde – NOAS-SUS 01/2001. Brasília: 2001. Recuperado em 18 março, 2019, de http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2001/prt0095_26_01_2001.html
Brasil. (1993). Portaria GM nº 545 de 20 de maio de 1993. Estabeleceu normas e procedimentos reguladores do processo de descentralização da gestão das ações e serviços de saúde aprovando a Norma Operacional Básica do SUS 01/93. Brasília. 1993. Recuperado em 23 março, 2019, de http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/1993/prt0545_20_05_1993.html
Brasil. (2002). Portaria GM nº 373 de 27 de fevereiro de 2002. Norma Operacional da Assistência a Saúde / SUS - NOAS 01/2002. Brasília: 2002a. Recuperado em 14 março, 2019, de https://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2002/prt0373_27_02_2002.html
Ceccim, R. B., & Feuerwerker, L. C. M. (2004). O quadrilátero da formação para a área da saúde: ensino, gestão, atenção. Physis: Revista Saúde de Coletiva, 14(1),41-65.
Costa, A. M., Barros, D. F., & Martins, P. E. (2008). Linguagem, relações de poder e o mundo do trabalho: a construção discursiva do conceito de empreendedorismo. Revista de Administração Pública, 42(5),995-1018.
Fairclough, N. (2001). Discurso e mudança social. Brasília: UNB.
Gonçalves, C. A., Malachias, I., Assis, L. M., Silva, M. F. M., Porto, M. A. C. M., Costa, M. G. M., & Souza, R. C. O. (2006). Desafios da gestão compartilhada no âmbito do SUS: constituição das Comissões Intergestores Bipartite Microrregional no Estado de Minas Gerais. Monografia Especialização em Saúde Pública, Escola de Saúde Pública de Minas Gerais, Belo Horizonte, MG, Brasil.
Kleba, M. E., & Wendhausen, A. L. P. (2009). Empoderamento: processo de fortalecimento dos sujeitos nos espaços de participação social e democratização política. Saúde e Sociedade, 18,(4),733-743.
Kleba, M. E., Zampirom K., & Comerlatto, D. (2015). Processo decisório e impacto na gestão de políticas públicas: desafios de um Conselho Municipal de Saúde. Saúde & Sociedade, 24(2),556-567.
Leão, T. M., & Dallari, S. G. (2016). O poder normativo das Comissões Intergestores Bipartite e a efetividade de suas Normas. Revista Direito Sanitário, 17(1),38-53.
Lei Federal n. 12.466, de 24 de agosto de 2011 (2011). Acrescenta arts. 14-A e 14-B à Lei no 8.080, de 19 de setembro de 1990, que “dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências”, para dispor sobre as comissões intergestores do Sistema Único de Saúde (SUS), o Conselho Nacional de Secretários de Saúde (CONASS), o Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (CONASEMS) e suas respectivas composições, e dar outras providências. Brasília: 2011. Recuperado em 15 março, 2016, de http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2011- 2014/2011/Lei/L12466.htm
Lei nº 8.080 de 19 de setembro de 1990 (1990). Dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências. Brasília. 1990. Recuperado em 15 março, 2011, de http://portal.saude.gov.br/portal/arquivos/pdf/lei8080.pdf
Lousada M., & Valentim, L. P. (2011). Modelos de tomada de decisão e sua relação com a informação orgânica. Perspectivas em Ciências da Informação, 16(1),147-164.
Minas Gerais. (1993). Resolução nº 637 de 25 de junho de 1993. Cria a Comissão Intergestores Bipartite e dá outras providências. Belo Horizonte. 1993. Recuperado em 15 março, 2016, de http://www. saude.mg.gov.br/institucional/cib/atos-de-organizacao/atos-de-organizacao/ resolucao-ses-no-637-de-25-de-junho-de-1993-publicada-no-mg-de-26-06-00.
Minas Gerais. (2004). Deliberação nº 095 de 17 de maio de 2004. Cria no âmbito da Comissão Intergestores Bipartite de Minas Gerais-CIB-SUS/MG, as Comissões Intergestores Bipartites Macrorregionais e microrregionais e dá outras providências. Belo Horizonte. 2004. Recuperado em 15 março, 2016, de http://www.saude.mg.gov.br/atos_normativos/ deliberacoes/2004/del95.doc
Minas Gerais. (2012). Deliberação CIB-SUS/MG nº 1.219 de 21 de agosto de 2012. Institui as Regiões de Saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) para o Estado de Minas Gerais, e dá outras providências. Belo Horizonte. 2012. Recuperado em 21 março, 2018, de http://www.saude.mg.gov.br/images/documentos/Deliberacao%201.219%20-%20Regioes%20de%20Saude%20-%2021.8.12.pdf
Minas Gerais. (2016). Instrumento Operativo das Comissões Intergestores de Minas Gerais. (2a ed). Belo Horizonte: Governo de Minas.
Minayo, M. C. S. (2006). O desafio do conhecimento: pesquisa qualitativa em saúde. (9a ed). São Paulo: Hucitec.
Moreno, N. A. (2009). A informação nossa de cada dia na decisão organizacional. Tendências da Pesquisa Brasileira em Ciência da Informação, 2(1),104-114.
Moresi, E. A. D. (2001a). O contexto organizacional. In K Tarapanoff. Inteligência organizacional e competitiva. Brasília: UNB.
Moresi, E. A. D. (2001b). Monitoramento ambienta. In K Tarapanoff. Inteligência organizacional e competitiva. Brasília: UNB.
Noronha, J. C., Lima, L. D., & Machado, C. V. (2004). A gestão do Sistema Único de Saúde: características e tendências. In Brasil. Saúde no Brasil: contribuições para a agenda de prioridades de pesquisa. Brasília: Ministério da Saúde.
Santos, A. M., & Giovanella, L. (2014). Governança regional: estratégias e disputas para gestão em saúde. Revista de Saúde Pública,48(4),622-631.
Silva, G. R. (2017). Gestão da informação para a tomada de decisão em uma instituição de ensino superior privada: A experiência das Faculdades Integradas da União Educacional do Planalto Central (FACIPLAC/DF). Campinas-SP. Revista Digital Biblioteconomia e Ciência da Informação, 15(1),53-81.
Simon, H A. (1970). Comportamento administrativo. Rio de Janeiro: Fundação Getúlio Vargas.
Simon, H. A. (1963). A capacidade de decisão e liderança. Rio de Janeiro: Fundo de Cultura.
Simon, H. A. (1976). Administrative Behavior: a Study of Decision-Making Processes in Administrative Organization. (3a ed). Nova York: Free Press.
Tanaka, O. Y., & Tamaki, E. M. (2012). O papel da avaliação para a tomada de decisão na gestão de serviços de saúde. Ciência e Saúde Coletiva, 17(4),821-828.
Tarapanoff, K. (2006). Inteligência, informação e conhecimento em corporações. Brasília: IBICT.
Torres, D. F. M., & Simões, H. C. (2009). Indicadores de qualidade e o processo decisório nos hospitais universitários do Rio de Janeiro. Revista de Administração em Saúde, 11(42),16-22.
Valentim, M. (Org.). (2010). Ambientes e fluxos de informação. São Paulo: Cultura Acadêmica.
Velloso, I. S. C., Ceci, C., & Alves, M. (2010). Reflexões sobre as relações de poder na prática de enfermagem. Revista Gaúcha Enfermagem, 31(2),388-391.
Viana, A. L. A., Lima, L. D., & Ferreira, M. P. (2010). Condicionantes estruturais da regionalização na saúde: tipologia dos Colegiados de Gestão Regional. Ciência & Saúde Coletiva, 15(5),2317-2326.
Wendhausen, Á., & Cardoso, S. M. (2007). Processo decisório e conselhos gestores de saúde: aproximações teóricas. Revista Brasileira de Enfermagem, 60(5),579-584.
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