O serviço nacional de saúde português: caracterização, classificação e perspectivas

Alexandre Morais Nunes

Resumo


O sistema de saúde português é reconhecido internacionalmente pelo seu Serviço Nacional de Saúde, universal, geral e tendencialmente gratuito para todos os cidadãos. Como qualquer sistema de saúde, o português envolve, no seu governo, aspectos políticos, econômicos e de prestação de cuidados, desde o ingresso do paciente, à prevenção, ao diagnóstico e até ao tratamento e à reabilitação. O funcionamento do Serviço Nacional de Saúde português depende de um orçamento, da estratégia politica, dos modelos de gestão e de toda a gama de serviços disponíveis, desde a atenção primária, aos cuidados hospitalares e aos cuidados continuados de reabilitação. A organização de todo o sistema é um desafio para os gestores, conta com o seu melhor gerenciamento, exige profissionais dedicados e qualificados e necessita de um contínuo investimento em tecnologia, nos sistemas de informação e na inovação terapêutica. Neste artigo, pretende-se caracterizar o Serviço Nacional de Saúde português, demonstrar seu funcionamento, apresentar seus principais pontos críticos e as estratégias que estão em curso para alcançar melhores cuidados de saúde e resultados de gestão.

Palavras-chave


Portugal; Serviço Nacional de Saúde; Gerenciamento; Financiamento; Prestação de cuidados; Inovação e investimento

Texto completo:

PDF

Referências


Referências

Abreu, P. (2011). A empresarialização dos hospitais públicos em Portugal: análise comparativa da eficiência dos hospitais S.A. transformados em E.P.E. Lisboa: Chiado editora.

ACSS - Administração Central do Sistema de Saúde (2016a). Termos de referência para a contratualização hospitalar. Lisboa: Ministério da Saúde.

ACSS - Administração Central do Sistema de Saúde (2016b). Termos de referência para os cuidados de saúde primários. Lisboa: Ministério da Saúde.

Alves, A. (2014). A inovação em Gestão Hospitalar.In Campos, A. & Simões, J. (Coord).40 anos de abril na saúde (pp.273 - 320). Coimbra: Almedina.

Barreiro, S. (2005). Referenciação e comunicação entre cuidados de saúde primários e secundários. Revista Portuguesa de Clínica Geral, 21, 545-553.

Barros, P., Pereira, J., & Simões, J. (2007). A sustentabilidade financeira do Serviço Nacional de Saúde. Lisboa: Ministério da saúde.

Barros, P. (2013). Economia da saúde - conceitos e comportamentos (3ª edição). Coimbra: Almedina

Campos, A. (2003). Hospital-empresa: crónica de um nascimento retardado. Revista portuguesa de saúde pública, 21(1), 23-33.

Campos, A. (2007). Por um sistema de saúde mais eficiente. Cadernos de economia, 80, 9-15.

Campos, A. (2008). Reformas da saúde – o fio condutor. Coimbra: Edições Almedina.

Decreto-Lei n.º 101/2006, de 6 de junho. Diário da República n.º 109, I Série, p.3856.

Decreto-Lei n.º 22/2012, de 30 de janeiro. Diário da República n.º 21, I Série, p.513.

Decreto-Lei n.º 28/2008, de 22 de fevereiro. Diário da República n.º 38, I Série, p.1182.

Decreto-Lei n.º 35/2012, de 15 de fevereiro. Diário da República n.º 33, I Série, 8 de fevereiro, p.760.

ERS – Entidade Reguladora da Saúde (2012). Estudo de avaliação dos centros hospitalares. Lisboa: ERS.

Escoval, A. (2010). O processo de contratualização na saúde em Portugal (1996-2005). Revista Portuguesa de Saúde Pública, 9, 7-25.

Fernandes, A. & Nunes, A. (2016). Hospitals and the Public-Private Combination in the Portuguese Health System. Acta Médica Portuguesa, 29, 217-223.

Harfouche, A. (2012). Opções políticas em saúde. Efeitos sobre a eficiência hospitalar. Coimbra: Edições Almedina.

Lei nº 56/79, de 15 de setembro. Diário da República n.º 214, I Série, p.2357.

Machado, C., & Carvalho, J. (2012). Ciência & Saúde Coletiva, 7(5), 1179-1190.

Ministério da Saúde (2007). Plano de contabilidade analítica dos hospitais. Ministério da Saúde, IGIF (atual ACSS), 3.º Edição, janeiro de 2007.

Ministério da Saúde (2017). Lei orgânica. Recuperado em 01 de janeiro de 2017, em https://www.sns.gov.pt/ institucional/ministerio-da-saude/.

Nunes, A. & Harfouche, A. (2015). A Reforma da Administração Pública aplicada ao setor da saúde: a experiência portuguesa. Revista de Gestão em Sistemas de Saúde, 4(2), 1-8.

Nunes, A. & Nunes, M. (2016). A saúde em Portugal. Um olhar sobre o distrito de Castelo Branco. Castelo Branco: Rvj Editores.

Nunes, A. (2013). Gestão empresarial hospitalar na perspetiva dos gestores. Lisboa: Universidade de Lisboa.

Nunes, A. (2016). Reformas na gestão hospitalar: análise dos efeitos da epresarialização. Lisboa: Universidade de Lisboa.

Pinto, C. & Aragão, F. (2003). Health Care Rationing in Portugal, a retrospective analysis.

Associação Portuguesa de Economia da Saúde, 4-12.

Pisco, L. (2007). A reforma dos cuidados de saúde primários. Cadernos de Economia, 60-67.

Pisco, L. (2011). Reforma da Atenção Primária em Portugal em duplo movimento:

unidades assistenciais autónomas de saúde familiar e gestão em agrupamentos de Centros de Saúde. Ciência & Saúde Coletiva, 16(6), 2841-2852.

Portugal (2016). Programa do XXI Governo Constitucional. Lisboa: Governo de Portugal.

Ribeiro, J. (2009), Reforma do sector público hospitalar: programa de empresarialização de 34 hospitais portugueses. Revista Portuguesa de Saúde Pública, 4, 65-77.

Simões, J. (2009). Retrato político da saúde - dependência do percurso e inovação em saúde: da ideologia ao desempenho. Coimbra: Livraria Almedina.

Tribunal de Contas (2009). Auditoria orientada à situação económico financeira do SNS.Relatório de Auditoria n.º 54/09-2ª secção. Processo n.º 32/09, volume I.

Valente, M. (2010). Contratualização em contexto hospitalar. Revista Portuguesa de Saúde Pública, 9, 25 - 39.




DOI: https://doi.org/10.5585/rgss.v9i3.18541

Apontamentos

  • Não há apontamentos.


Direitos autorais 2020 Revista de Gestão em Sistemas de Saúde

Licença Creative Commons
Esta obra está licenciada sob uma licença Creative Commons Atribuição - Não comercial - Sem derivações 4.0 Internacional.

 

Revista de Gestão em Sistemas de Saúde (RGSS)
e-ISSN: 2316-3712
www.revistargss.org.br

Licença Creative Commons
Este obra está licenciado com uma Licença 
Creative Commons Atribuição-NãoComercial-CompartilhaIgual 4.0 Internacional.