The portuguese national health service: characterization, classification and perspective

Authors

  • Alexandre Morais Nunes Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas - Universidade de Lisboa CAPP - Centro de Administração e Políticas Públicas ISCSP - Universidade de Lisboa https://orcid.org/0000-0002-6808-7769

DOI:

https://doi.org/10.5585/rgss.v9i3.18541

Keywords:

Portugal, National health service, Management, Financing, Caregiving, Innovation and investment.

Abstract

The Portuguese health system is recognized internationally by the National Health Service, universal and generally free of charge for all citizens. Like any health system, the portuguese involves, in its governance, political, economic and care components that articulate with one another and characterize the way care is provided from admission, prevention, diagnosis and even treatment and rehabilitation. The Portuguese National Health Service depends on a budget, on the political strategy, on the administration models and on the whole set of services and availability from primary care, hospital care and continued care. The organization of this whole system is a challenge for managers and has the best management capacity, requires dedicated and qualified professionals and still needs a continuous investment in technology, information and communication system and therapeutic innovation. In this article, we intend to characterize the Portuguese National Health Service, demonstrate its functioning, present the main critical points and the strategies that are underway to achieve better health care and management.

Downloads

Download data is not yet available.

Author Biography

Alexandre Morais Nunes, Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas - Universidade de Lisboa CAPP - Centro de Administração e Políticas Públicas ISCSP - Universidade de Lisboa

Professor Auxiliar Convidado do Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas - Universidade de Lisboa

Investigador do CAPP - Centro de Administração e Políticas Públicas ISCSP - Universidade de Lisboa

Doutor em Administração da Saúde

Assessor do Ministro da Saúde do Governo de Portugal

Especialista em em gestão de serviços de saúde

References

Referências

Abreu, P. (2011). A empresarialização dos hospitais públicos em Portugal: análise comparativa da eficiência dos hospitais S.A. transformados em E.P.E. Lisboa: Chiado editora.

ACSS - Administração Central do Sistema de Saúde (2016a). Termos de referência para a contratualização hospitalar. Lisboa: Ministério da Saúde.

ACSS - Administração Central do Sistema de Saúde (2016b). Termos de referência para os cuidados de saúde primários. Lisboa: Ministério da Saúde.

Alves, A. (2014). A inovação em Gestão Hospitalar.In Campos, A. & Simões, J. (Coord).40 anos de abril na saúde (pp.273 - 320). Coimbra: Almedina.

Barreiro, S. (2005). Referenciação e comunicação entre cuidados de saúde primários e secundários. Revista Portuguesa de Clínica Geral, 21, 545-553.

Barros, P., Pereira, J., & Simões, J. (2007). A sustentabilidade financeira do Serviço Nacional de Saúde. Lisboa: Ministério da saúde.

Barros, P. (2013). Economia da saúde - conceitos e comportamentos (3ª edição). Coimbra: Almedina

Campos, A. (2003). Hospital-empresa: crónica de um nascimento retardado. Revista portuguesa de saúde pública, 21(1), 23-33.

Campos, A. (2007). Por um sistema de saúde mais eficiente. Cadernos de economia, 80, 9-15.

Campos, A. (2008). Reformas da saúde – o fio condutor. Coimbra: Edições Almedina.

Decreto-Lei n.º 101/2006, de 6 de junho. Diário da República n.º 109, I Série, p.3856.

Decreto-Lei n.º 22/2012, de 30 de janeiro. Diário da República n.º 21, I Série, p.513.

Decreto-Lei n.º 28/2008, de 22 de fevereiro. Diário da República n.º 38, I Série, p.1182.

Decreto-Lei n.º 35/2012, de 15 de fevereiro. Diário da República n.º 33, I Série, 8 de fevereiro, p.760.

ERS – Entidade Reguladora da Saúde (2012). Estudo de avaliação dos centros hospitalares. Lisboa: ERS.

Escoval, A. (2010). O processo de contratualização na saúde em Portugal (1996-2005). Revista Portuguesa de Saúde Pública, 9, 7-25.

Fernandes, A. & Nunes, A. (2016). Hospitals and the Public-Private Combination in the Portuguese Health System. Acta Médica Portuguesa, 29, 217-223.

Harfouche, A. (2012). Opções políticas em saúde. Efeitos sobre a eficiência hospitalar. Coimbra: Edições Almedina.

Lei nº 56/79, de 15 de setembro. Diário da República n.º 214, I Série, p.2357.

Machado, C., & Carvalho, J. (2012). Ciência & Saúde Coletiva, 7(5), 1179-1190.

Ministério da Saúde (2007). Plano de contabilidade analítica dos hospitais. Ministério da Saúde, IGIF (atual ACSS), 3.º Edição, janeiro de 2007.

Ministério da Saúde (2017). Lei orgânica. Recuperado em 01 de janeiro de 2017, em https://www.sns.gov.pt/ institucional/ministerio-da-saude/.

Nunes, A. & Harfouche, A. (2015). A Reforma da Administração Pública aplicada ao setor da saúde: a experiência portuguesa. Revista de Gestão em Sistemas de Saúde, 4(2), 1-8.

Nunes, A. & Nunes, M. (2016). A saúde em Portugal. Um olhar sobre o distrito de Castelo Branco. Castelo Branco: Rvj Editores.

Nunes, A. (2013). Gestão empresarial hospitalar na perspetiva dos gestores. Lisboa: Universidade de Lisboa.

Nunes, A. (2016). Reformas na gestão hospitalar: análise dos efeitos da epresarialização. Lisboa: Universidade de Lisboa.

Pinto, C. & Aragão, F. (2003). Health Care Rationing in Portugal, a retrospective analysis.

Associação Portuguesa de Economia da Saúde, 4-12.

Pisco, L. (2007). A reforma dos cuidados de saúde primários. Cadernos de Economia, 60-67.

Pisco, L. (2011). Reforma da Atenção Primária em Portugal em duplo movimento:

unidades assistenciais autónomas de saúde familiar e gestão em agrupamentos de Centros de Saúde. Ciência & Saúde Coletiva, 16(6), 2841-2852.

Portugal (2016). Programa do XXI Governo Constitucional. Lisboa: Governo de Portugal.

Ribeiro, J. (2009), Reforma do sector público hospitalar: programa de empresarialização de 34 hospitais portugueses. Revista Portuguesa de Saúde Pública, 4, 65-77.

Simões, J. (2009). Retrato político da saúde - dependência do percurso e inovação em saúde: da ideologia ao desempenho. Coimbra: Livraria Almedina.

Tribunal de Contas (2009). Auditoria orientada à situação económico financeira do SNS.Relatório de Auditoria n.º 54/09-2ª secção. Processo n.º 32/09, volume I.

Valente, M. (2010). Contratualização em contexto hospitalar. Revista Portuguesa de Saúde Pública, 9, 25 - 39.

Published

2020-10-22

How to Cite

Nunes, A. M. (2020). The portuguese national health service: characterization, classification and perspective. Revista De Gestão Em Sistemas De Saúde, 9(3), 499–516. https://doi.org/10.5585/rgss.v9i3.18541

Issue

Section

Articles