A ABORDAGEM PROCESSUAL ESCRITA DA CONFISSÃO: ERROS DE INTERPRETAÇÃO, ERROS NA BUSCA PELA VERDADE REAL

Ludmila Corrêa Dutra

Resumo


O presente artigo promoveu um estudo sobre a forma como é colhida a confissão atualmente, seja ela extrajudicial ou judicial, tendo em vista que a sua tomada por termo não faz jus a complexidade deste procedimento, que grande influência exerce no convencimento do operador do direito. Para tanto, inicia-se o artigo com um escorço histórico sobre o uso da confissão na busca pela verdade real; posteriormente é analisado como a confissão ocorre no processo penal, abordando a impossibilidade da utilização da teoria da correspondência para explicar à verdade que se visa produzir no processo; para ao final, analisar a teoria da linguagem de Gadamer e sua aplicação à confissão, a fim de provar os prejuízos de retratar por escrito o que é declarado pelos acusados que confessam a prática de um delito penal.

Palavras-chave


Confissão. Verdade Real. Termo de confissão. Teoria da linguagem de Gadamer.

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DOI: https://doi.org/10.5585/rtj.v4i1.185

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