Possibilidades do direito à cidade e do comum urbano no projeto Viva São Pelegrino, de Caxias do Sul - RS

Clóvis Eduardo Malinverni da Silveira; Fabio Scopel Vanin; Gerusa Colombo

doi:10.5585/geas.v10i1.18289

Autores

Clóvis Eduardo Malinverni da Silveira Universidade de Caxias do Sul - UCS. https://orcid.org/0000-0002-5210-0316
Fabio Scopel Vanin Centro Universitário da Serra Gaúcha - FSG. https://orcid.org/0000-0001-6812-7874
Gerusa Colombo Universidade de Caxias do Sul - UCS. https://orcid.org/0000-0002-3965-5923

DOI:

https://doi.org/10.5585/geas.v10i1.18289

Palavras-chave:

Bens comuns, Projeto Viva São Pelegrino, Commons, Comuns urbanos, Direito à cidade.

Resumo

Objetivo: A pesquisa tem como escopo verificar em que medida o Projeto Viva São Pelegrino, em Caxias do Sul – RS, se coaduna aos ideais do direito à cidade e do comum urbano.

Discussão: No primeiro tópico aponta-se o conceito de direito à cidade, a recepção normativa e relação com as acepções do comum. Após, estuda-se o comum urbano, identificando-se a cidade como comum e os comuns da cidade. Por fim, elegem-se categorias que sintetizam o direito à cidade e o comum urbano, que servirão para analisar a conformidade do Projeto Viva São Pelegrino.

Metodologia: Utilizou-se o método de abordagem analítico, com procedimento bibliográfico e estudo de caso.

Resultados: Dentre as sete categorias, cinco foram verificadas, sendo que as carências estão na escolha do local, por tratar-se de espaço dotado de infraestrutura, e na insuficiente abordagem do tema da segregação e da propriedade.

Contribuições sociais / para a gestão: Verificou-se, ao observar o Projeto em análise, que o direito à cidade e os comuns urbanos, normalmente abordados teoricamente, podem ser diretrizes para a gestão urbana e mobilização social nas cidades, com resultados concretos.

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Biografia do Autor

Clóvis Eduardo Malinverni da Silveira, Universidade de Caxias do Sul - UCS.

Doutor em Direito (2011) pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), área de concentração Direito, Estado e Sociedade, com estágio Doutorado-Sandwitch / CAPES, na Universidade Lusiada (Porto/Portugal). Pós-doutorado na Elisabeth Haub School of Law, Pace University/NY (2019). Mestre em Direito (2005) pela UFSC, área de concentração Teoria e Filosofia do Direito. Bacharel em Direito (2002) pela UFSC. Professor Doutor Adjunto na Universidade de Caxias do Sul (UCS), atuando nos cursos de Bacharelado, Mestrado Acadêmico e Doutorado em Direito. Coordena o Grupo de Pesquisa Direito Ambiental Crítico, sediado na mesma instituição.Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Teoria e Filosofia do Direito, Direito Ambiental e Ecologia Política.

Fabio Scopel Vanin, Centro Universitário da Serra Gaúcha - FSG.

Advogado. Doutor em Direito pela UNISC. Mestre em Direito pela Universidade de Caxias do Sul (2011), instituição onde concluiu sua graduação (2005). Pós-graduado pela Fundação Getúlio Vargas - RJ MBA Direito da Economia e da Empresa (2008). Atualmente é Coordenador do Curso de Direito do Centro Universitário da Serra Gaúcha - FSG.

Gerusa Colombo, Universidade de Caxias do Sul - UCS.

Advogada. Doutoranda e mestre em Direito na Universidade de Caxias do Sul - UCS, com financiamento bolsa CAPES. Graduada em Direito pela Universidade de Caxias do Sul - UCS. Membro do Grupo de Pesquisa Direito ambiental Crítico (DAC) da Universidade de Caxias do Sul - UCS.

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