Possibilidades do direito à cidade e do comum urbano no projeto Viva São Pelegrino, de Caxias do Sul - RS

Clóvis Eduardo Malinverni da Silveira, Fabio Scopel Vanin, Gerusa Colombo

Resumo


Objetivo: A pesquisa tem como escopo verificar em que medida o Projeto Viva São Pelegrino, em Caxias do Sul – RS, se coaduna aos ideais do direito à cidade e do comum urbano.

Discussão: No primeiro tópico aponta-se o conceito de direito à cidade, a recepção normativa e relação com as acepções do comum. Após, estuda-se o comum urbano, identificando-se a cidade como comum e os comuns da cidade. Por fim, elegem-se categorias que sintetizam o direito à cidade e o comum urbano, que servirão para analisar a conformidade do Projeto Viva São Pelegrino.

Metodologia: Utilizou-se o método de abordagem analítico, com procedimento bibliográfico e estudo de caso.

Resultados: Dentre as sete categorias, cinco foram verificadas, sendo que as carências estão na escolha do local, por tratar-se de espaço dotado de infraestrutura, e na insuficiente abordagem do tema da segregação e da propriedade.

Contribuições sociais / para a gestão: Verificou-se, ao observar o Projeto em análise, que o direito à cidade e os comuns urbanos, normalmente abordados teoricamente, podem ser diretrizes para a gestão urbana e mobilização social nas cidades, com resultados concretos.


Palavras-chave


Bens comuns; Projeto Viva São Pelegrino; Commons; Comuns urbanos; Direito à cidade.

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DOI: https://doi.org/10.5585/geas.v10i1.18289

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