Possibilities of the right to the city and the urban common in the Viva São Pelegrino project, from Caxias do Sul - RS

Authors

DOI:

https://doi.org/10.5585/geas.v10i1.18289

Keywords:

Common goods, Commons, Right to the city, Urban commons, Viva São Pelegrino project.

Abstract

Objective: The research aims to verify to what extent the Viva São Pelegrino Project, in Caxias do Sul - RS, is in line with the ideals of the right to the city and the urban common.

Discussion: The first topic addresses the concept of the right to the city is pointed out, normative reception and relationship with the meanings of the common. Afterwards, the urban common is studied, identifying the city as common and the city commons. Finally, categories are chosen that summarize the right to the city and the urban common, which will serve to analyze the conformity of the Viva São Pelegrino Project.

Methodology: The analytical approach method was used, with bibliographic procedure and case study.

Results: Among the seven categories, five were verified, and the shortcomings are in the choice of location, for being a space with infrastructure, and in the insufficient approach to the topic of segregation and property.

Social / management contributions: It was verified, when observing the Project under analysis, that the right to the city and the urban commons, normally approached theoretically, can be guidelines for urban management and social mobilization in cities, with concrete results.

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Author Biographies

Clóvis Eduardo Malinverni da Silveira, Universidade de Caxias do Sul - UCS.

Doutor em Direito (2011) pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), área de concentração Direito, Estado e Sociedade, com estágio Doutorado-Sandwitch / CAPES, na Universidade Lusiada (Porto/Portugal). Pós-doutorado na Elisabeth Haub School of Law, Pace University/NY (2019). Mestre em Direito (2005) pela UFSC, área de concentração Teoria e Filosofia do Direito. Bacharel em Direito (2002) pela UFSC. Professor Doutor Adjunto na Universidade de Caxias do Sul (UCS), atuando nos cursos de Bacharelado, Mestrado Acadêmico e Doutorado em Direito. Coordena o Grupo de Pesquisa Direito Ambiental Crítico, sediado na mesma instituição.Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Teoria e Filosofia do Direito, Direito Ambiental e Ecologia Política. 

Fabio Scopel Vanin, Centro Universitário da Serra Gaúcha - FSG.

Advogado. Doutor em Direito pela UNISC. Mestre em Direito pela Universidade de Caxias do Sul (2011), instituição onde concluiu sua graduação (2005). Pós-graduado pela Fundação Getúlio Vargas - RJ MBA Direito da Economia e da Empresa (2008). Atualmente é Coordenador do Curso de Direito do Centro Universitário da Serra Gaúcha - FSG.

Gerusa Colombo, Universidade de Caxias do Sul - UCS.

Advogada. Doutoranda e mestre em Direito na Universidade de Caxias do Sul - UCS, com financiamento bolsa CAPES. Graduada em Direito pela Universidade de Caxias do Sul - UCS. Membro do Grupo de Pesquisa Direito ambiental Crítico (DAC) da Universidade de Caxias do Sul - UCS. 

References

Bollier, D. (2016). Pensar desde los comunes: una breve introducción. Traficantes de Sueños. (Trabalho original publicado em 2014)

Borja, J. & Carrión, F. Reflexiones en torno al Manifiesto por un Habitat 3 Alternativo. Quito: Foro Hacia un Habitat 3 Alternativo, 2016. Acesso em 04 de setembro de. 2020. https://www.jordiborja.cat/manifiesto-habitat-alternativo/.

Brasil (2001). Estatuto da Cidade: Lei n. 10.257, de 10 de julho de 2001, que estabelece diretrizes gerais da política urbana. Brasília: Planalto. Acesso em 04 de setembro de 2020. http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/LEIS_2001/L10257.htm

Brasil (1988). Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília: Planalto. Acesso em 04 de setembro de 2020. http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicaocompilado.htm

Carlos, A. F. A. (2020). Henri Lefebvre: o espaço, a cidade e o “direto à cidade” / Henri Lefebvre: the “direct to the city” as a utopian horizon. Revista Direito e Práxis, 11(1), 348-369. Acesso em 09 de fevereiro de 2021. https://www.e-publicacoes.uerj.br/index.php/revistaceaju/article/view/48199

Dardot, P. & Laval, C. (2017). Comum: ensaio sobre a revolução do século XXI. (1ª ed. Mariana Echalar). São Paulo: Boitempo. (Trabalho original publicado em 2014)

Dellenbaugh, M. et al. (Eds.). (2015). Urban Commons: Moving Beyond State and Market, Birkhauser Press: Berlin.

Ferreira, A. R. M. (2020). Os Movimentos Sociais como Fontes do Direito Urbanístico na Ordem Plural Contemporânea. In Libório, D. C. (Coord.). Direito Urbanístico: fontes do direito urbanístico e direito à cidade (pp. 129-166). São Paulo, Fórum.

Fernandes, E. (2012) La construcción del “derecho a la ciudad” en Brasil. In Rengifo, M. R.; Panilla, J. F. (Coord.). La ciudad y el derecho: una introducción al derecho urbano contemporáneo. (pp. 494-518). Bogotá: Universidad de los Andes, Facultad de Derecho, Editorial Temis.

Fernandes, E. (2006). A Nova Ordem Jurídico-Urbanística no Brasil. In Alfonsin, B.; Fernandes, E. Direito Urbanístico: estudos brasileiros e internacionais. (pp. 03-23). Belo Horizonte, Del Rey.

Foster, S. R., & Iaione, C. (2015). The city as a commons. Yale L. & Pol'y Rev., 34, 281. Acesso em 04 de setembro de. 2020.

Grassi, K. (2019). O comum e as contribuições para a concretização do direito à cidade sustentável e da justiça ambiental. In Silveira, C. E. M. da, Borges, G., & Wolkmer, M. D. F. S. O comum, os novos direitos e os processos democráticos emancipatórios. (pp. 443/461). Caxias do Sul - RS, Educs. Acesso em 04 de setembro de 2020. https://www.ucs.br/site/midia/arquivos/ebook-o-comum.pdf.

Hardt, M., & Negri, A. (2016). Bem-estar comum. Tradução de Clóvis Marques. 1ª Ed. Rio de Janeiro, Editora Record.

Harvey, D. (2014). Cidades rebeldes: do direito à cidade à revolução urbana. Tradução: Jeferson Camargo. São Paulo, Martins Fontes.

Hess, C. (2008). Mapping the new commons. Governing Shared Resources: Connecting Local Experience to Global Challenges. The 12th Biennial Conference of the International Association for the Study of the Commons, University of Gloucestershire, Cheltenham, England, July 14-18.

Hess, C., & Ostrom, E. (2007). Understanding knowledge as a commons. From Theory to Practice. Massachusetts, The MIT Press.

Borch, C., & Kornberger, M. (Eds.). (2015). Urban commons: Rethinking the city. Routledge. New York: Routledge.

Lefebvre, H. (2001). O direito à cidade (Vol. 5). Tradução de Rubens Eduardo Frias. São Paulo: Centauro. (Trabalho original publicado em 1968)

Marino, C. E C. (2018). Ativismo e apropriação do espaço urbano em São Paulo. arq. urb, (23), 170-184. Acesso em 04 de setembro de 2020. https://arqurb.emnuvens.com.br/arqurb/article/view/46

Maziviero, M. C., & de Almeida, E. (2017). ST 6 Urbanismo Insurgente: ações recentes de coletivos urbanos ressignificando o espaço público na cidade de São Paulo. Anais ENANPUR, 17(1). Acesso em 04 de setembro de 2020. http://anais.anpur.org.br/index.php/anaisenanpur/article/view/1948

Marino, C. E. D. C. (2018). Cidade em festa, cidade em disputa: ativismo e apropriação do espaço urbano em São Paulo no início do século XXI. Tese de doutorado, Programa de Pós-graduação em Arquitetura e Urbanismo, Universidade Presbiteriana Mackenzie, São Paulo, Brasil. Acesso em 04 de setembro de 2020. http://tede.mackenzie.br/jspui/handle/tede/3783

Organização das Nações Unidas.(2016). Nova Agenda Urbana. Declaração de Quito sobre Cidades e Assentamentos Humanos Sustentáveis. Quito: Habitat III.

Osório, L. M. (2006). Direito à cidade como direito humano coletivo. Direito urbanístico: estudos brasileiros e internacionais. Belo Horizonte: Del Rey, 193-214. In: Alfonsin, B. & Fernandes, E. Direito Urbanístico: estudos brasileiros e internacionais. (pp. 193-215). Belo Horizonte, Del Rey.

Ostrom, E. (1990). Governing the commons: The evolution of institutions for collective action. Cambridge university press.

Pilati, J. I. (2011). Propriedade e função social na pós-modernidade. Rio de Janeiro, Lumen Juris.

Pires, L. R. G. M. (2020) Direito Urbanístico e Direito à Cidade: Divergências e Convergências. In Libório, D. C. (Coord.). Direito Urbanístico: fontes do direito urbanístico e direito à cidade. (pp. 181-191) São Paulo, Fórum.

Uzzo, K., Saule Junior, N., Santana, L., & Noweszter, M. (Org.) (2006). Retratos sobre a atuação da sociedade civil pelo direito à cidade: diálogo entre Brasil e França. Panorama de l’action de la société civile pour le droit à la Ville: dialogue entre le Brésil el la France. São Paulo: Instituto Polis. Paris: AITEC. Acesso em 04 de setembro de 2020. http://www.bibliotecadigital.abong.org.br/bitstream/handle/11465/411/POLIS_retratos_sobre_atua%E7%E3o_sociedade_civil_pelo_direito_cidade.pdf?sequence=1

Silveira, C. E. M. da (2014). Risco Ecológico Abusivo: a tutela do patrimônio ambiental nos Processos Coletivos em face do risco socialmente intolerável. Caxias do Sul-RS, Educs.

Silveira, C.E.M da (2019). Direito dos bens comuns ambientais: apresentação do projeto de pesquisa e a possibilidade de uma teoria do direito ambiental pautada no comum. In Silveira, C. E. M., Borges, G., & Wolkmer, M. D. F. S. O comum, os novos direitos e os processos democráticos emancipatórios. (pp. 12/33). Caxias do Sul - RS, Educs. Acesso em 04 de setembro de 2020. https://www.ucs.br/site/midia/arquivos/ebook-o-comum.pdf.

Supremo Tribunal Federal. ARE nº 791237. (2014, 29 de setembro). Relator: Min. Gilmar Mendes, Segunda Turma. Julgado em 09/09/2014, DJe-189 Divulgado em: 26 set. 2014. Publicado em: 29 set. 2014. Acesso em 04 de setembro de 2020. http://portal.stf.jus.br/processos/detalhe.asp?incidente=4515694.

Supremo Tribunal Federal. ARE 1.158.201/SP AgR. (2020, 02 de setembro). Relator: Min. Edson Fachin. Acesso em 04 de setembro de 2020. https://www.conjur.com.br/dl/fachin-reforma-decisao-tjsp-moradia.pdf.

Tonucci Filho, J. (2020). Do direito à cidade ao comum urbano: contribuições para uma abordagem lefebvriana / From the right to the city to the urban commons: contributions to a lefebvrian approach. Revista Direito e Práxis, 11(1), 370-404. https://doi.org/10.12957/dep.2020.48273

Tonucci Filho, J. B. M. (2017). Comum urbano: a cidade além do público e do privado. Tese de Doutorado Programa de Pós-Graduação em Geografia do Instituto de Geociências da Universidade Federal de Minas Gerais, Belo Horizonte. Acesso em 04 de setembro de 2020. https://repositorio.ufmg.br/handle/1843/IGCC-B9BM6M

WOLKMER, Antônio Carlos. Introdução aos Fundamentos de uma Teoria Geral dos Novos Direitos. In: WOLKMER, A.C.; LEITE, J.R.M. Os “novos” direitos no Brasil: natureza e perspectivas – uma visão básica sobre as novas conflituosidades jurídicas. 2 ed. São Paulo: Saraiva, 2012.

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Published

2021-04-13

How to Cite

Silveira, C. E. M. da, Vanin, F. S., & Colombo, G. (2021). Possibilities of the right to the city and the urban common in the Viva São Pelegrino project, from Caxias do Sul - RS. Revista De Gestão Ambiental E Sustentabilidade, 10(1), e18289. https://doi.org/10.5585/geas.v10i1.18289

Issue

Vol. 10 No. 1 (2021): Continuous flow

Section

Special issue: Urban commons in dispute

License

Copyright (c) 2021 Journal of Environmental Management & Sustainability

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