Análise dos critérios de sustentabilidade aplicados nas licitações de uma universidade pública federal

Abstract

Objetivo do estudo: o presente estudo tem como objetivo analisar a aplicação dos critérios de sustentabilidade nos processos licitatórios para aquisição de materiais de consumo em uma universidade pública federal, localizada no interior do estado do Rio Grande do Sul.

Metodologia/abordagem: foi conduzida uma pesquisa documental nas licitações realizadas durante os anos de 2016 e 2017 que tivessem como objetivo a aquisição de materiais de consumo, utilizando-se palavras-chave para filtrar estes processos. Assim, foi possível verificar os tipos de itens sustentáveis que estavam sendo adquiridos e suas características.

Originalidade/relevância: o estudo se mostra relevante considerando que foi somente nos últimos anos que a legislação brasileira incluiu a temática de sustentabilidade nas contratações públicas, sendo importante analisar quais critérios estão sendo efetivamente utilizados.

Principais resultados: os resultados indicam a predominância de exigência de critérios de sustentabilidade ambiental, seguida por critérios de sustentabilidade social e, por último, critérios de sustentabilidade econômica. Os itens com exigência de critérios de sustentabilidade representaram pouco mais de sete por cento do total de itens analisados.

Contribuições: o trabalho contribuiu para a melhor compreensão dos critérios de sustentabilidade mais utilizados pela instituição, assim como apresentou contribuições metodológicas para a realização de futuros estudos que utilizem como base de dados o sistema de compras do governo federal.

Conclusões: identificou-se que a instituição se preocupa principalmente em atender as legislações específicas, possuindo poucas iniciativas em relação à aquisição de produtos sustentáveis.

Palavras-chave: Licitações sustentáveis. Critérios de sustentabilidade. Universidade.