Editorial v. 20, n. 2 (2021) jul./dez.

Autores

DOI:

https://doi.org/10.5585/prismaj.v20n2.21218

Palavras-chave:

editorial, Prisma Jurídico, revista jurídica, direito, Uninove

Resumo

É com satisfação renovada que apresentamos ao público a edição v. 20 n. 2 jul./dez. 2021 da Revista Prisma Jurídico, composta de dez artigos. Prisma Jurídico é um canal de produção científico-acadêmica, que busca o seu aperfeiçoamento para atingir um estrato de excelência.

Nesta trilha e com características de pluralidade e receptividade, Prisma Jurídico recebe contribuições de autores nacionais e estrangeiros, a fim de garantir uma publicação de qualidade.

Para tanto, Prisma Jurídico adota o método double blind peer review, pelo qual cada artigo é avaliado, ao menos por dois pareceristas especialistas na área com elevada titulação acadêmica, bem como são os artigos submetidos a um programa de verificação de similaridade de textos, a fim de se evitar fraudes e todas as modalidades de plágio.

A publicação também se preocupa com a endogenia e garante a exogenia, com a efetiva possibilidade de trocas de informações entre as Instituições de Ensino Superior, requisito fundamental para a inserção nas bases indexadoras que emitem fatores de impacto mais elevados, com consequente classificação superior dos periódicos.

Desta maneira o presente volume é aberto com o artigo intitulado “A virada jurisprudencial na exigência de lei complementar para a instituição de tributos: uma abordagem a partir do pensamento de Ronald Dworkin”, de Jean Carlos Dias e Carlos Gustavo Chada Chaves, que examinam o pensamento de Ronald Dworkin em face do agravo regimental em recurso extraordinário nº 917.950/SP, que defendeu a concepção de Direito como integridade, nos moldes ditados pelo jurista americano.

Depois, o artigo “A questão da ideologia de gênero nas escolas brasileiras: o (des)compasso entre os fundamentos elencados na ADPF 457/GO e no Projeto de Lei 246/2019”, Mônia Clarissa Hennig Leal e Eliziane Fardin de Vargas examinam a importância da abordagem sobre gênero e diversidade sexual no ambiente escolar para a proteção das minorias sexuais e de gênero, sob a respectiva do dever de proteção estatal (Schutzpflicht) decorrente da dimensão objetiva dos direitos fundamentais, bem como os fundamentos utilizados pelo Supremo Tribunal Federal na ADPF 457/GO.

Em seguida, no artigo “A leitura da dinâmica social moderna em um contexto de globalização: sistemas abstratos e o desencaixe entre tempo e espaço como produção de mal-estar e sofrimento”, José Francisco Dias da Costa Lyra e Lara Narjana Johann analisam o fenômeno da globalização na modernidade e seus reflexos no meio social e nas relações interpessoais, a partir das noções de desencaixe entre tempo e espaço, de Anthony Giddens e seu projeto reflexivo pela busca da formação do eu e do diálogo com o entendimento de Christian Dunker sobre as novas formas de sofrimento instauradas.

No quarto artigo, José Alfredo de Oliveira Baracho Júnior e Ana Luiza Novais Cabral apresentam o artigo “A súmula vinculante como um instituto voluntarista”, que se dedica a estudar a súmula vinculante e seus aspectos dúplices quanto a sua utilidade: contribuição para a celeridade processual e a segurança jurídica, além da interpretação impositiva proferida pelo Supremo Tribunal Federal, que pode culminar em uma erosão democrática.

Logo depois, o artigo, intitulado “A súmula vinculante 13 e a nomeação de diretores de agências reguladoras e embaixadores” de Giovani da Silva Corralo e Fernanda Zanella, trata da aplicação da súmula vinculante 13 do STF para a nomeação de diretores de agências reguladoras e embaixadores, cargos que requerem a aprovação do Senado Federal, a partir da análise dos princípios administrativos que regem a matéria.

Na sequência, Stela Gomes Ferreira e Beatriz Souza Costa apresentam o artigo “A proteção do patrimônio cultural mineiro pela regulamentação da produção e comercialização dos queijos artesanais”, que estuda a importância do patrimônio cultural como forma de preservação da identidade de uma coletividade, tendo como recorte a produção artesanal de queijo no estado de Minas Gerais.

No artigo subsequente, intitulado “O princípio da eficiência e a (i)legitimidade do controle jurisdicional das políticas públicas” Ilton Garcia da Costa e Ana Flávia Coelho dos Santos tratam da figura da eficiência que foi acrescentada no art. 37, caput, da Constituição Federal passando, pois, a integrar o rol dos princípios gerais administrativos no final da década de noventa com a Reforma Administrativa, discorrendo sobre a legitimidade do controle jurisdicional das políticas públicas quando da inobservância do princípio da eficiência pela Administração Pública.

No oitavo artigo, Philippe Dall' Agnol e Paulo Afonso Cavichioli Carmona estudam “A regulamentação da responsabilidade social empresarial: entre a ortodoxia e heteronomia normativa”, destacando as iniciativas de normatização da RSE e a correlação da vinculação entre os compromissos de responsabilidade social adotados pelas empresas e a sua exigibilidade pelos stakeholders.

O nono artigo intitulado “Investigação defensiva: a evolução do tema e os problemas de sua aplicabilidade”, de Marcelo Navarro Ribeiro Dantas e João Carlos Faria da Costa analisa as atividades de investigação defensiva, abordando a partir dos precursores do tema até a materialidade de disposições normativas a respeito, trazendo seus contornos doutrinários e práticos, buscando uma persecução penal que seja a mais justa possível.

Por fim, no último artigo, “Atuações no mercado de capitais combinadas em redes sociais: apontamentos para a atribuição de responsabilidade administrativa e penal por manipulação de mercado”, Marcelo Costenaro Cavali e Natália Naomi Ikeda examinam os elementos que devem ser considerados pelas autoridades públicas, para efeito da imputação de responsabilidade, administrativa e penal, em casos de atuações coordenadas de investidores, combinadas em redes sociais, com o objetivo de provocar a elevação dos preços de valores mobiliários, bem como o crime de manipulação de mercado e a responsabilização administrativa e penal dos líderes dessa conduta.

Por derradeiro registro agradecimentos especiais à Heloísa Correa Meneses, Editora Assistente, pelo empenho em garantir a periodicidade de Prisma Jurídico e à nossa Editora Técnica (bibliotecária), Cristiane dos Santos Monteiro, responsável pela gestão logística e pelo processo de editoração, por sua eficiência e dedicação.

Assim, com essa gama de artigos que apresentam contribuições valiosas, o presente volume se revela como verdadeiro repositório de reflexões sobre Direito, o que implica em desejar a todos uma excelente e prazerosa leitura.


Prof. Dr. José Fernando Vidal de Souza

Editor da Revista Prisma Jurídico

 

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Biografia do Autor

José Fernando Vidal de Souza, Universidade Nove de Julho (Uninove)

Possui graduação em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Campinas (1986), mestrado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (1997) e doutorado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2003). Pós-doutor na área de Ética Ambiental, junto ao Centro de Estudos Sociais da Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra (2007), sob a supervisão do Doutor Boaventura de Sousa Santos. Pós-Doutor pela Universidade Federal de Santa Catarina (2013). Especialista em Ciências Ambientais pela Universidade São Francisco (2000). Graduação em Filosofia pela Pontifícia Universidade Católica de Campinas (2011). Atualmente é professor da Universidade Nove de Julho (UNINOVE); professor da Escola Superior do Ministério Público do Estado de São Paulo (ESMP) e professor adjunto da Universidade São Francisco (afastado) e promotor de justiça do Ministério Público do Estado de São Paulo. Tem experiência na área de Direito; Filosofia e Teoria do Conhecimento, com ênfase em Direito Ambiental, atuando principalmente com os seguintes temas: direitos individuais, coletivos e difusos, meio ambiente, direito penal, processo penal, filosofia do direito e filosofia e epistemologia

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Publicado

20.12.2021

Como Citar

SOUZA, José Fernando Vidal de. Editorial v. 20, n. 2 (2021) jul./dez. Prisma Juridico, [S. l.], v. 20, n. 2, p. 192–194, 2021. DOI: 10.5585/prismaj.v20n2.21218. Disponível em: https://periodicos.uninove.br/prisma/article/view/21218. Acesso em: 20 set. 2024.

Edição

Seção

Editorial