Prisma Juridico

PRISMA JURÍDICO é um periódico semestral criado em 2002, pela Faculdade de Direito da Universidade Nove de Julho. A Revista Prisma Jurídico está classificada no Qualis Periódicos da Capes como B1 e está indexada em: Academic Journal Database, CiteFactor, Diadorim, DOAJ, Ebsco (Academic Search Premier), EZB, Latindex, LivRe, Redalyc, Portal Periódicos CAPES. A Revista publica artigos inéditos que tenham aderência à área do Direito e análises que envolvam o sistema judicial, sua funcionalidade, diálogos entre sustentabilidade e desenvolvimento no contexto do espaço público e privado.

Constitui um espaço não dogmático que respeita a pluralidade indispensável para o debate intelectual; portanto, não é porta-voz de nenhuma corrente ou teoria específica e publica trabalhos de autores brasileiros ou estrangeiros, nos idiomas português, espanhol, francês e inglês. O próprio nome – Prisma – espelha essa ambição poliédrica e analítica: apresentar não apenas diversas faces do Direito, mas também decompor sua luz em um variado espectro – pois diversas, com efeito, são as casas onde o Direito mora, e múltiplas, suas feições. A revista tem como foco a comunidade acadêmica que se dedica às questões do Direito, que não se circunscreve, naturalmente, à academia jurídica, e congrega áreas afins. Evidentemente, destina-se também aos profissionais do Direito que se interessam pelas diversas questões teóricas que fundamentam o ordenamento jurídico e sabem da importância dessas questões para um exercício consciente da vida profissional, bem como para a cidadania. A submissão de artigos é de fluxo contínuo.

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v. 19, n. 2 (2020): (jul./dez.)

Sumário

Editorial

André Guilherme Lemos Jorge, Guilherme Amorim Campos da Silva
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194-194

Artigos

Bruno Dantas, Caio Victor Ribeiro dos Santos
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195-209
Giovani Orso Borile, Cleide Calgaro, Gina Chávez Vallejo
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210-224
Agemir Bavaresco, Christian Iber
225-244
Pedro Henrique Nascimento Zanon
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245-265
Márcia Haydée Porto de Carvalho
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266-283
Daniela Menengoti Gonçalves Ribeiro, Patrícia dos Santos Conde, Renata Monteiro de Andrade
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284-303
Marcella Marques dos Santos Cerilo, Viviane Almeida Vieira, Elton Moreira Quadros
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304-318
Stefania Pacchi
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319-346
Stephan Kirste
347-367