Sobre a Revista

A revista tem como foco a comunidade acadêmica que se dedica às questões do Direito, que não se circunscreve, naturalmente, à academia jurídica, e congrega áreas afins. Evidentemente, destina-se também aos profissionais do Direito que se interessam pelas diversas questões teóricas que fundamentam o ordenamento jurídico e sabem da importância dessas questões para um exercício consciente da vida profissional, bem como para a cidadania.

Qualis A3 - (Quadriênio 2017-2020)

e-ISSN 1983-9286

ISSN 1677-4760 (impresso)

Edição Atual

v. 23 n. 1 (2024): jan./jun.
Publicado: 27.06.2024

Editorial

  • Editorial Revista Prisma Jurídico - v. 23, n. 1, jan./jun. 2024

    José Fernando Vidal de Souza
    01-03
    DOI: https://doi.org/10.5585/2024.26926

Artigos

  • A importância do ecofeminismo para o desenvolvimento sustentável e a legislação brasileira aplicável ao movimento

    Amanda Caroline Schallenberger Schaurich, Elizângela Treméa, Silvia Mattei
    04-24
    DOI: https://doi.org/10.5585/2024.22372

  • O Land Grabbing e a possível inconstitucionalidade do Art. 51 da Lei 13.986/2020

    Kleber Souza Silva, André Felipe Soares de Arruda
    25-39
    DOI: https://doi.org/10.5585/2024.22711

  • A utilização da mediação para a resolução de conflitos decorrentes do artigo 1.255 do Código Civil brasileiro a partir do estudo da irracionalidade das leis em Manuel Atienza

    Alexandra Tewes Dillmann, Charlise Paula Colet Gimenez
    40-57
    DOI: https://doi.org/10.5585/2024.22725

  • Renda básica universal e os objetivos do desenvolvimento sustentável

    Filipe Fortes de Oliveira Portela, Tássia Aparecida Gervasoni
    58-73
    DOI: https://doi.org/10.5585/2024.22776

  • Da noção de sexualidade e tipos de sexualidade

    Paulo Joviniano Alvares dos Prazeres, Vilma Madelaine Martinez Paiva, Karla Luzia Alvares dos Prazeres
    74-87
    DOI: https://doi.org/10.5585/2024.23123

  • A função ecológica do tributo e a governança ambiental local

    Daniel Dottes de Freitas, Marli Daniel
    88-105
    DOI: https://doi.org/10.5585/2024.23223

  • Violações aos direitos dos povos indígenas no Brasil frente à Covid-19 e perspectivas de resoluções uma análise à luz do Direito Interno brasileiro e da Comissão Interamericana de Direitos Humanos

    Agatha Gonçalves Santana, Carla Noura Teixeira, Rodier Barata Ataíde
    106-128
    DOI: https://doi.org/10.5585/2024.23416

  • A justiça como serviço público limitações ao benefício da justiça gratuita pela jurisprudência

    Ilton Garcia da Costa, Matheus Teodoro, Fernando de Brito Alves
    129-142
    DOI: https://doi.org/10.5585/2024.23629

  • O Marco Legal das startups e o incentivo ao desenvolvimento socioeconômico brasileiro

    Yduan de Oliveira May, Amanda Sebastião Dal Pont
    143-161
    DOI: https://doi.org/10.5585/2024.24200

  • Entre conglomerados transnacionais e pessoas o constitucionalismo neoliberal e o novo constitucionalismo Latino-Americano

    Williem da Silva Barreto Júnior, Sérgio Urquhart de Cademartori
    162-176
    DOI: https://doi.org/10.5585/2024.24549

  • A atuação da defensoria pública no plano internacional viabilidade, necessidade e possibilidade

    Hian Gualberto, Luana Santos Azeredo, Marcelo Fernando Quiroga Obregon
    177-192
    DOI: https://doi.org/10.5585/2024.23110
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