Verdade E Retórica: conflituosidade e coexistência no discurso judiciário penal

Autores

  • Edson Luís Baldan UNINOVE, São Paulo

DOI:

https://doi.org/10.5585/prismaj.v1i0.510

Palavras-chave:

silogismos judiciais, verdade, estruturas jurídicas lógicas, prova criminal, teleologia do processo penal.

Resumo

Este texto tem como objetos a busca da determinação da natureza do argumento judiciário e as implicações da Lógica na tarefa decisória judicial, com especial enfoque sobre procedentes críticas quanto à incondicional aceitação de um conceito de verdade real, refutado nos demais campos do conhecimento humano. Conclui-se, ao final, que a lógica do Direito é a lógica do provável, da argumentação, em que são pesadas as circunstâncias de fato e as razões das normas aplicáveis a casos concretos: é a conglobação entre lógica e retórica.

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Biografia do Autor

Edson Luís Baldan, UNINOVE, São Paulo

Mestre em Direito Penal – PUC-SP; Pós-Graduado em Direito Penal pela Universidad de Salamanca, Espanha; Especialista em Direito Penal – Esc. Sup. Min. Pub. Estado de São Paulo e Professor de Direito Penal e Direito Processual Penal – UNINOVE
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Publicado

12.02.2008

Como Citar

BALDAN, Edson Luís. Verdade E Retórica: conflituosidade e coexistência no discurso judiciário penal. Prisma Juridico, [S. l.], v. 1, p. 127–146, 2008. DOI: 10.5585/prismaj.v1i0.510. Disponível em: https://periodicos.uninove.br/prisma/article/view/510. Acesso em: 19 abr. 2024.

Edição

v. 1 (2002)

Seção

Artigos

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