Regulação do acesso às consultas especializadas: percepções de gestores e profissionais em município de médio porte do Sul do Brasil

Autores

DOI:

https://doi.org/10.5585/rgss.v10i2.17198

Palavras-chave:

Acesso aos serviços de saúde, Encaminhamento e consulta, Legislação referente à liberdade de escolha do paciente

Resumo

A regulação assistencial envolve relações políticas, técnicas e de cuidado, que fazem a mediação entre as necessidades da população e o acesso aos serviços de saúde. Dificuldades no acesso à assistência especializada geram filas de espera, demora nas consultas e críticas dos usuários. O objetivo desse estudo foi identificar limites no processo de regulação do acesso às consultas médicas especializadas através da percepção de gestores e de profissionais de saúde. Trata-se de uma pesquisa exploratória, do tipo estudo de caso, com abordagem qualitativa. Foram realizados dois grupos focais, sendo o primeiro com os profissionais das Estratégias de Saúde da Família e o segundo com gestores e profissionais do setor de regulação do município. Como resultados foram apontadas limitações estruturais tais como a carência de materiais e de profissionais especialistas e reguladores. Foi apontado ainda ausência ou desconhecimento de fluxos e protocolos regulatórios além de problemas na comunicação entre os atores envolvidos. Dentre os desafios aos gestores estão prover uma estrutura material e humana adequada ao sistema de regulação e adotar a atenção básica como coordenadora do cuidado tendo o diálogo entre os atores como estratégia central.

 

 

   

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Biografia do Autor

Heloisa Bernardi, Secretaria Municipal de Saúde - SMS

Possui graduação em Medicina pela Fundação Universidade Regional de Blumenau (2008). Especialista em Saúde da Familia e Mestre em Saúde Coletiva (FURB). Atualmente é médica geral comunitária PSF da Prefeitura Municipal de Gaspar. Tem experiência na área de Medicina, com ênfase em Medicina de Família e Comunidade.     

Jose Francisco Gontan Albiero, Universidade Regional de Blumenau – FURB

Graduação em Fisioterapia pela Universidade Federal de Santa Maria - UFSM / RS (1994), Especialista em Saúde Coletiva - Universidade Luterana do Brasil - ULBRA / RS (1996) e Desenvolvimento Infantil - Centro Universitário de Brusque - UNIFEBE e Universidade Regional de Blumenau - FURB / SC (2000), Mestrado em Educação pela Universidade Regional de Blumenau - FURB / SC (2005) e Doutor em Saúde Coletiva pela Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC / SC (2016). Professor titular da Universidade Regional de Blumenau onde exerce atividades de gestão - Coordenador do Colegiado do Curso de Fisioterapia e Coordenador dos Estágios - , ensino, pesquisa e extensão e ainda a supervisão de estágio nas Unidades Básicas de Saúde (Estratégia de Saúde da Família) do município e região. Docente Colaborador no Programa de Pós-Graduação em Saúde Coletiva - PPGSC/FURB. Áreas de atuação com pesquisa e extensão universitária: (i) avaliação na saúde; (ii) formação de profissionais de saúde e (iii) formação permanente de profissionais do serviço. Pesquisador do NEPAS / UFSC (Núcleo de Extensão e Pesquisa em Avaliação em Saúde) na área de Avaliação, Planejamento e Gestão em Saúde.    

Ernani Tiaraju de Santa Helena, Universidade Regional de Blumenau – FURB

Graduado em Medicina pela UFRGS(1986), mestre em Saúde Pública (Epidemiologia) pela UFSC(1999) e doutor em Ciências (Medicina Preventiva) pela FM-USP(2007). Atualmente é professor do quadro da Universidade Regional de Blumenau (FURB) e médico da Prefeitura Municipal de Blumenau. Tem experiência na área de Saúde Coletiva, com ênfase em Epidemiologia, atuando principalmente nos seguintes temas: estudos de utilização de medicamentos, doenças crônicas na atenção primária à saúde(saúde da família) e adesão ao tratamento em doenças crônicas (aids, hipertensão e diabetes) em diversos projetos de pesquisa e na tutoria de grupo PET-Saúde da Família do Ministério da Saúde. Atualmente coordena estudo de coorte sobre condições de vida e saúde de adultos em Pomerode, SC (SHIP-Brazil).      

Referências

Akbari, A., Mayhew, A., Al‐Alawi, M. A., Grimshaw, J., Winkens, R., Glidewell, E., … Fraser, C. (2008). Interventions to improve outpatient referrals from primary care to secondary care. Cochrane Database of Systematic Reviews, (4). https://doi.org/10.1002/14651858.CD005471.pub2

Albieri, F. A. O., & Cecilio, L. C. O. (2016). De frente com os médicos: uma estratégia comunicativa de gestão para qualificar a regulação do acesso ambulatorial. Saúde em Debate, 39(spe), 184–195. https://doi.org/10.5935/0103-1104.2015s005231

Albieri, F. A. O., Desiderá, L., Malaquias, A. K., Moreira, R. A., Fillipi Jr, J., & Puccini, P. T. (2014). Gestão de Fila de Espera da Atenção Especializada Ambulatorial : Resgatando o passado e buscando um novo olhar para o futuro. São Paulo.

Bardin, L. (2016). Análise de Conteúdo (1o ed). São Paulo: Edições 70.

Batista, S. R., Vilarins, G. C. M., Lima, M. G. de, & Silveira, T. B. (2019). O Complexo Regulador em Saúde do Distrito Federal, Brasil, e o desafio da integração entre os níveis assistenciais. Ciência & Saúde Coletiva, 24(6), 2043–2052. https://doi.org/10.1590/1413-81232018246.08132019

BRASIL. Conselho Nacional de Secretários de Saúde. (2015). A atenção primária e as redes de atenção à saúde. Brasília: CONASS.

BRASIL. Conselho Nacional de Secretários de Saúde. (2016). Inovação Na Atenção Ambulatorial Especializada. Brasília: CONASS.

Brasil.Ministério da Saúde. (2012). Política Nacional de Atenção Básica. Brasília: Departamento de Atenção Básica. Ministério da Saúde.

Brasileiro, C. G. J. L., & Cordeiro, T. S. (2017). Avaliação da evasão às consultas especializadas agendadas pelo sistema de regulação do município de Gaspar, SC. Universidade Regional de Blumenau.

Campos, G. W. de S. (2012). Apoio matricial e práticas ampliadas e compartilhadas em redes de atenção. Psicologia em Revista, 18(1), 148–168. https://doi.org/10.5752/3851

Cecilio, L. C. de O. (2012). Escolhas para Inovarmos na Produção do Cuidado , das Práticas e do Conhecimento : como não fazermos “ mais do mesmo ”? Saúde e Sociedade, 21(2), 280–289.

Dilélio, A. S., Tomasi, E., Thumé, E., da Silveira, D. S., Siqueira, F. C. V., Piccini, R. X., … Facchini, L. A. (2015). Lack of access and continuity of adult health care: A national population-based survey. Revista de Saude Publica, 49. https://doi.org/10.1590/S0034-8910.2015049005503

Donabedian, A. (1988). The Quality of Care. JAMA: The Journal of the American Medical Association, 260, 1743–1748. https://doi.org/10.1001/jama.1988.03410120089033

Ferreira, J. B. B., Mishima, S. M., dos Santos, J. S., Forster, A. C., & Ferraz, C. A. (2010). O complexo regulador da assistência à saúde na perspectiva de seus sujeitos operadores. Interface: Communication, Health, Education, 14(33), 345–358.

Gawryszewski, A. R. B., Oliveira, D. C., & Gomes, A. M. T. (2012). Acesso ao SUS: Representações e práticas de profissionais desenvolvidas nas Centrais de Regulação. Physis, 22(1), 119–140. https://doi.org/10.1590/S0103-73312012000100007

Hoepfner, C., Franco, S. C., Maciel, R. A., & Hoepfner, A. M. da S. (2014). Programa de apoio matricial em cardiologia: Qualificação e diálogo com profissionais da atenção primária. Saúde e Sociedade, 23(3), 1091–1101. https://doi.org/10.1590/S0104-12902014000300028

IBGE. (2018). Gaspar. Recuperado 10 de julho de 2019, de https://cidades.ibge.gov.br/brasil/sc/gaspar/panorama

Lemões, M. A. M., Thumé, E., Tomasi, E., Dilélio, A. S., Borges, C. L. dos S., & Facchini, L. A. (2013). Caracterização das ações de regulação assistencial articulada à Atenção Primária à Saúde em municípios do Sul e Nordeste do Brasil: 2001 a 2004. Epidemiologia e Serviços de Saúde (Vol. 22). https://doi.org/10.5123/s1679-49742013000400009

Lima, J. G., Giovanella, L., Fausto, M. C. R., Bousquat, A., & Silva, E. V. da. (2018). Atributos essenciais da Atenção Primária à Saúde: resultados nacionais do PMAQ-AB. Saúde em Debate, 42(spe1), 52–66. https://doi.org/10.1590/0103-11042018s104

Lima, L. D., Scatena, J. H. G., Albuquerque, M. V., Oliveira, R. A. D., Martinelli, N. L., & Pereira, A. M. M. (2017). Arranjos de governança da assistência especializada nas regiões de saúde do Brasil. Revista Brasileira de Saude Materno Infantil, 17, S107–S119. https://doi.org/10.1590/1806-9304201700s100006

Maeyama, M. A., & Calvo, M. C. M. (2018). A Integração do Telessaúde nas Centrais de Regulação: a Teleconsultoria como Mediadora entre a Atenção Básica e a Atenção Especializada. Revista Brasileira de Educação Médica, 42(2), 63–72. https://doi.org/10.1590/1981-52712015v42n2rb20170125

Mendonça, C. S., Reis, A. T., & Moraes, J. C. (2006). A política de regulação do Brasil. OPAS.

Moraes, T. (2014). Saúde pública: O dilema da espera por especialidades médicas. Cruzeiro do Vale.

Ouverney, A. L. M., Carvalho, A. L. B. de, Machado, N. M. da S., Moreira, M. R., & Ribeiro, J. M. (2019). Gestores municipais do Sistema Único de Saúde: perfil e perspectivas para o Ciclo de Gestão 2017-2020. Saúde em Debate, 43(spe7), 75–91. https://doi.org/10.1590/0103-11042019s706

Paim, J., Travassos, C., Almeida, C., Bahia, L., & Macinko, J. (2011). The Brazilian health system: history, advances, and challenges. Lancet, 377, 1–5. https://doi.org/10.1016/s0140

Paula, J. S., Furtado, J. M. F., Jorge, F. C., Rocha, E. M., Scott, I. U., dos Santos, L. L., … dos Santos, J. S. (2011). Clinical and regulatory protocols for the management of impaired vision in the public health care network. Arquivos Brasileiros de Oftalmologia, 74(3), 175–179. https://doi.org/10.1590/S0004-27492011000300006

Peiter, C. C., Lanzoni, G. M. de M., & Oliveira, W. F. de. (2016). Regulação em saúde e promoção da equidade: o Sistema Nacional de Regulação e o acesso à assistência em um município de grande porte. Saúde em Debate, 40(111), 63–73. https://doi.org/10.1590/0103-1104201611105

Penchansky, R., & Thomas, J. W. (1981). The Concept of Access: Definition and Relationship to Consumer Satisfaction. Medical Care, 19(2), 127–140.

Perron, N. J., Dao, M. D., Kossovsky, M. P., Miserez, V., Chuard, C., Calmy, A., & Gaspoz, J. M. (2010). Reduction of missed appointments at an urban primary care clinic: A randomised controlled study. BMC Family Practice, 11. https://doi.org/10.1186/1471-2296-11-79

Prefeitura Municipal de Gaspar. (2018). Unidades de Saúde. Recuperado 25 de março de 2018, de www.gaspar.sc.gov.br/cms/pagina/ver/codMapaItem/23140

Rocha, E. N., Cunha, J. X. P. da, Lira, L. S. S. P., Oliveira, L. B. de, Nery, A. A., Vilela, A. B. A., & Prado, F. O. (2013). O papel do conselheiro municipal de saúde na fiscalização do orçamento público. Saúde em Debate, 37(96), 104–111. https://doi.org/10.1590/s0103-11042013000100012

Rolim, L. B., Cruz, R. de S. B. L. C., & Sampaio, K. J. A. de J. (2013). Participação popular e o controle social como diretriz do SUS: uma revisão narrativa. Saúde em Debate, 37(96), 139–147. https://doi.org/10.1590/s0103-11042013000100016

Santa Catarina. (2018). Protocolos de acesso de regulação ambulatorial. Recuperado 25 de abril de 2018, de www.nescon.medicina.ufmg.br/biblioteca/imagem/1750.pdf

Schubert, C., & Gedrat, D. C. (2016). Racionalidade comunicativa como meio de promover relações humanizadas no campo da saúde: um olhar segundo Habermas. Aletheia, 49(2), 64–75.

Serra, C. G., & Rodrigues, P. H. A. (2010). Evaluation of reference and counter-reference in the Family Health Program at the Metropolitan Region of Rio de Janeiro (RJ, Brazil). Ciencia e Saude Coletiva, 15(SUPPL. 3), 3579–3586. https://doi.org/10.1590/S1413-81232010000900033

Silva, M. F., & Moreira, M. C. N. (2019). Dilemas na regulação do acesso à atenção especializada de crianças com condições crônicas complexas de saúde. Ciencia & Saude Coletiva, Ago(Ahead of print).

Silveira, M. da S. D., Cazola, L. H. de O., Souza, A. S. de, & Pícoli, R. P. (2018). Processo regulatório da Estratégia Saúde da Família para a assistência especializada. Saúde em Debate, 42(116), 63–72. https://doi.org/10.1590/0103-1104201811605

Tesser, C. D., & Poli Neto, P. (2017). Specialized outpatient care in the unified health system: How to fill a void. Ciencia e Saúde Coletiva, 22(3), 941–951. https://doi.org/10.1590/1413-81232017223.18842016

Werneck, M. A. F., Faria, H. P. de, & Campos, K. F. C. (2009). Protocolos de cuidado à saúde e de organização do serviço. Ufmg.

Yarak, S., Ruiz, E. E. S., & Pisa, I. T. (2017). A Teledermatologia na Prática Médica. Revista Brasileira de Educação Médica, 41(2), 346–355. https://doi.org/10.1590/1981-52712015v41n2rb20160042.

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Publicado

2021-04-15

Como Citar

Bernardi, H., Albiero, J. F. G., & Santa Helena, E. T. de. (2021). Regulação do acesso às consultas especializadas: percepções de gestores e profissionais em município de médio porte do Sul do Brasil. Revista De Gestão Em Sistemas De Saúde, 10(2), 180–199. https://doi.org/10.5585/rgss.v10i2.17198

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