Qualidade da saúde no Brasil: um retrato do seu desempenho baseado na abordagem sistêmica
DOI:
https://doi.org/10.5585/rgss.v9i3.17257Palavras-chave:
Indicadores de qualidade no Sistema Único de Saúde, Teoria geral de sistema, Sistema Único de SaúdeResumo
O objetivo desse trabalho é avaliar, por meio da abordagem sistêmica, indicadores de qualidade da Saúde no Brasil. A saúde representa um sistema, que transforma insumos em resultado especializados, com serviços para atender às necessidades de saúde dos usuários. Trata-se de uma pesquisa descritiva com dados quantitativos e secundários. O instrumento de pesquisa utilizado foi uma adaptação do Painel de Monitoramento e de Avaliação da Gestão do Sistema Único de Saúde, que divide os indicadores em: entradas - demanda, capital e força de trabalho; processos - participação e controle social; saídas - produtos e resultados. Os principais resultados apontaram que, dos 17 indicadores analisados, somente 7 atenderam ao critério de qualidade, sendo 1 das entradas, 3 no processo e 3 nas saídas. Embora a entrada não esteja sendo suprida com qualidade, os indicadores de resultados mostram que as demandas transformadas conseguem impactar positivamente a saúde da população.Downloads
Referências
Aly, C. M. C., Reis, A. T., Carneiro, S. A. M., & Moraes, L. F. S. (2017). O Sistema Único de Saúde em série histórica de indicadores: Uma perspectiva nacional para ação. Saúde debate, 41(113), 500-512. Disponível em: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0103-11042017000200500&lng=en&nrm=iso.
Bertalanffy, L. (2012). Teoria Geral dos Sistemas: Fundamentos, desenvolvimento e aplicações (6a ed.). Petrópolis-RJ: Vozes.
Burmester, H. (2013). Gestão da qualidade hospitalar. São Paulo: Saraiva.
Conselho Nacional de Secretários de Saúde. (2007). O financiamento da saúde. (n. 3). Brasília: CONASS. (Coleção Progestores – Para entender a gestão do SUS).
Conselho Nacional de Secretários de Saúde. (2011). Sistema Único de Saúde. (vol. 1). Brasília: CONASS. (Coleção Progestores – Para entender a gestão do SUS).
Conselho Nacional de Secretários de Saúde. (2012). Nota técnica 06/2012. Lei Complementar n. 141, de 13 de janeiro de 2012. Regulamentação da EC 29/2000. Brasília: CONASS. (Coleção Progestores).
Conselho Nacional de Secretários de Saúde. (2013). Nota técnica 29/2013. Discutindo Carreiras no SUS. Brasília: CONASS. (Coleção Progestores).
Constituição da República Federativa do Brasil. (1988, 5 de outubro). Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Constituicao/Constituicao.htm.
Cunha, C. C., Teixeira, R., & Franca, E. (2017). Avaliação da investigação de óbitos por causas mal definidas no Brasil em 2010. Epidemiol. Serv. Saúde, Brasília, 26(1), 19-30. Disponível em: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S2237-96222017000100019&lng=en&nrm=iso.
Fundação Oswaldo Cruz [FIOCRUZ]; Ministério da Saúde [MS]. (2011). Matriz dos Indicadores do PROADESS. Avaliação do Desempenho do Sistema de Saúde. Disponível em: https://www.proadess.icict.fiocruz.br/index.php?pag=matr.
Gonçalves, P. S., Batista, R. F., Hora, H. R. M., & Costa, H. G. (2012). Qualidade de serviços públicos de emergências em unidades pré-hospitalares: Um estudo exploratório no município de Campo dos Goytacazes. Revista Eletrônica Gestão & Saúde, 3(2), 539-553. Disponível em: https://periodicos.unb.br/index.php/rgs/article/view/123/117.
Gontijo, M. D., Viegas, S. M. F., Freitas, A. T. S., Maia, A. F. F., Nitschke, R. G., & Nabarro, M. (2020). Atuação cotidiana no Sistema Único de Saúde em sua terceira década. Escola Anna Nery, 24(4), e20190350. Disponível em: https://www.scielo.br/pdf/ean/v24n4/1414-8145-ean-24-4-e20190350.pdf.
Grimm, S. C. A. (2016). Potencialidades e alcances do monitoramento como ferramenta de gestão da saúde (Tese de doutorado em Serviços de Saúde Pública). Faculdade de Saúde Pública, Universidade de São Paulo, São Paulo, SP, Brasil.
Lei n. 8.142, de 28 de dezembro de 1990. Dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do SUS e sobre as transferências intergovernamentais de recursos financeiros na área da saúde e dá outras providências. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L8142.htm
.
Malik, A. M., & Schiesari, L. M. C. (1998). Qualidade na gestão local de serviços e ações de saúde. (vol. 3). São Paulo: Faculdade de Saúde Pública da Universidade de São Paulo. (Série Saúde & Cidadania).
Martinelli, D. P., & Ventura, C. A. A. (Orgs.) (2006). Visão sistêmica e administração: Conceitos, metodologias e aplicações. São Paulo: Saraiva.
Martins, P. G., & Laugeni, F. P. (2015). Administração da produção (3a ed.). São Paulo: Saraiva.
Maximiano, A. C. A. (2011). Introdução à Administração (8a ed. rev. e ampl.). São Paulo: Atlas.
Mendes, E. V. (2011). As Redes de Atenção à Saúde. Brasília: Organização Pan-Americana da Saúde.
Mezomo, J. C. (2001). Gestão da Qualidade na saúde: Princípios básicos. São Paulo: Ed. Manole.
Miclos, P. V. Calvo, M. C. M., & Colussi, C. F. (2015). Avaliação do Desempenho da Atenção Primária em Saúde através da Análise Envoltória de Dados. Revista Eletrônica Gestão & Saúde, 6(2), 1749-63. Disponível em: http://periodicos.unb.br/index.php/rgs/article/view/22498
Ministério da Saúde. (2000). Sistema Único de Saúde (SUS): princípios e conquistas. Brasília: Ministério da Saúde. Disponível em: https://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/sus_principios.pdf
Ministério da Saúde. (2008a). Manual de estrutura física das Unidades Básicas de Saúde: Saúde da família. (2a ed.). Brasília: Ministério da Saúde. Disponível em: http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/manual_estrutura_ubs.pdf
Ministério da Saúde. (2008b). Manual para investigação do óbito com causa mal definida. Brasília: Ministério da Saúde. Disponível em:http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/manual_investigacao_obito.pdf
Ministério da Saúde. (2013a). Atenção ao pré-natal de baixo risco. Brasília: Ministério da Saúde. (Série A Cadernos de Atenção Básica, n. 32). Disponível em: http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/atencao_pre_natal_baixo_risco.pdf
Ministério da Saúde (2013b). Guia de orientações básicas para implantação de ouvidorias do SUS. Brasília: Ministério da Saúde. Disponível em: http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/guia_orientacoes_implantacao_ouvidorias_sus.pdf.
Ministério da Saúde. (2015a). Critérios e Parâmetros para o Planejamento e Programação de Ações e Serviços de Saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde. Brasília: Ministério da Saúde.
Ministério da Saúde. (2015b). Sistemas de Informação da Atenção à Saúde: Contextos históricos, avanços e perspectivas no SUS. Brasília: Ministério da Saúde. Disponível em: http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/sistemas_informacao_atencao_saude_contextos_historicos.pdf.
Ministério da Saúde, & Organização Pan-Americana da Saúde. (2009). Sistema de Planejamento do SUS (PlanejaSUS): Uma construção coletiva – trajetória e orientações de operacionalização. Brasília. Disponível em: http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/planejaSUS_livro_1a6.pdf.
Moita, G. F., Raposo, V. M. R., & Barbosa, A. C. Q. (2019). Validação colaborativa de macrodimensões e indicadores-chave para avaliação de performance de serviços de saúde no Brasil. Saúde em Debate (online), 43(5), 232-247. Disponível em: https://scielosp.org/article/sdeb/2019.v43nspe5/232-247/pt/.
Paladini, E. P. (2012). Gestão da qualidade: Teoria e prática (3a ed.). São Paulo: Atlas.
Pereira, M. J. B., Abrahão-Curvo, P., Fortuna, C. M., Coutinho, S. S., Queluz, M. C., Campos, L. V. O., ... Santos, C. B. (2011). Avaliação das características organizacionais e de desempenho de uma unidade de Atenção Básica à Saúde. Rev. Gaúcha Enferm. (Online), 32(1), 48-55. Disponível em: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1983-14472011000100006&lng=en&nrm=iso.
Portaria n. 1.600, de 7 de julho de 2011. Ministério da Saúde. Reformula a Política Nacional de Atenção às Urgências e institui a Rede de Atenção às Urgências no Sistema Único de Saúde (SUS). Disponível em: http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2011/prt1600_07_07_2011.html.
Portaria n. 2.436, de 21 de setembro de 2017. Ministério da Saúde. Política Nacional de Atenção Básica. Brasília-DF, 2017. (Série E. Legislação em Saúde).
Sala, A., Luppi, C. G., Simões, O., & Marsiglia, R. G. (2011). Integralidade e Atenção Primária à Saúde: Avaliação na perspectiva dos usuários de unidades de saúde do município de São Paulo. Saúde e sociedade, 20(4), 948-960. Disponível em: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0104-12902011000400012&lng=en&nrm=iso
Santos, M. A. B., Madeira, F. C., Passos, S. R. L., Bark, F., Oliveira, K. B., & Andreazzi, M. A. R. (2014). Autonomia financeira em estabelecimentos públicos e privados de saúde no Brasil. Cad. Saúde Pública, 30(1), 201-206. Disponível em http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0102311X2014000100201&lng=pt&nrm=iso.
Slack, N., Chambers, S., Harland, C., Harrison, A., & Johnston, R. (2006). Administração da Produção. São Paulo: Atlas.
Tajra, S. F. (2014). Planejamento e informação: Métodos e modelos organizacionais para a Saúde Pública. São Paulo: Érica.
Tamaki, E. M., Tanaka, O. Y., Felisberto, E., Alves, C. K. A., Drumond Junior, M., Bezerra, L. C. A., ... Miranda, A. S. (2012). Metodologia de construção de um painel de indicadores para o monitoramento e a avaliação da gestão do SUS. Ciência & Saúde Coletiva, 17(4), 839-849. Disponível em: http://www.scielo.br/scielo.php?pid=S1413-81232012000400007&script=sci_abstract&tlng=pt.
Tanaka, O. Y., & Tamaki, E. M. (2012). O papel da avaliação para a tomada de decisão na gestão de serviços de saúde. Ciência & Saúde Coletiva, 17(4), 821-828. Disponível em: < http://www.scielo.br/pdf/csc/v17n4/v17n4a02.pdf.
Viacava, F., Almeida, C., Caetano, R., Fausto, M., Macinko, J., Martins, M., ... Szwarcwald, C. L. (2004). Uma metodologia de avaliação do desempenho do sistema de saúde brasileiro. Ciênc. saúde coletiva, 9(3), 711-724. Disponível em: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1413-81232004000300021&lng=en&nrm=iso.
Walliman, N. (2015). Métodos de pesquisa. São Paulo: Saraiva.
World Health Organization. (2000). The world health report. Health systems: Improving performance. Genebra: WHO
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
Copyright (c) 2020 Revista de Gestão em Sistemas de Saúde

Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution-NonCommercial-NoDerivatives 4.0 International License.
Autores mantém os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Creative Commons Atribuição - Não comercial - Compartilhar igual 4.0 Internacional que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria e publicação inicial nesta revista.
Autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não-exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.
Autores têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho online (ex.: em repositórios institucionais ou na sua página pessoal) a qualquer ponto antes ou durante o processo editorial, já que isso pode gerar alterações produtivas, bem como aumentar o impacto e a citação do trabalho publicado (Veja O Efeito do Acesso Livre) em http://opcit.eprints.org/oacitation-biblio.html
- Resumo 1500
- PDF 854