Revista Thesis Juris - v. 13, n. 1, jan./jun. 2024

editorial

Resumo

Prezados leitores,

É com grande satisfação que apresentamos a edição de janeiro a junho de 2024 da Revista Thesis Juris. Nesta edição, contamos com a colaboração de pesquisadores de diferentes partes do Brasil, trazendo uma diversidade de perspectivas e temas relevantes ao cenário jurídico contemporâneo.

Os artigos publicados nesta edição refletem a pluralidade acadêmica, abrangendo desde questões tecnológicas emergentes até debates históricos e sociopolíticos. Temos a honra de contar com trabalhos de autores vinculados a seis distintas universidades brasileiras: Universidade Federal de Minas Gerais, Universidade Federal do Pará, Universidade Estadual de Maringá, Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões, Universidade Nove de Julho e Universidade Federal do Tocantins. Esta diversidade institucional reforça a abrangência e a relevância dos temas abordados.

Na primeira seção, destacamos o artigo "From 'black box' to 'glass box': using explainable Artificial Intelligence (XAI) to reduce opacity and address bias in algorithmic models". Este trabalho, de Otávio Morato de Andrade e Marco Antônio Sousa Alves, investiga como a inteligência artificial explicável pode mitigar vieses e tornar os modelos algorítmicos mais transparentes, especialmente em contextos sensíveis como as decisões judiciais.

Abordando questões sociais e jurídicas contemporâneas, Daniel Gonçalves da Silva e Aloisio Alencar Bolwerk discutem em "Liberdade de expressão e cancelamento virtual: considerações jurídicas sobre o uso das redes sociais" os desafios impostos pela cultura do cancelamento nas redes sociais e a necessidade de uma legislação mais específica para regular essas dinâmicas.

Chiara Sousa Costa Soares e Victor Sales Pinheiro, em "O princípio da diferença entre autonomia e fraternidade: uma contribuição da teoria da lei natural ao liberalismo igualitário de Rawls", exploram a importância da fraternidade como um elemento ético essencial para o equilíbrio entre liberdade e igualdade na teoria de justiça de John Rawls.

Eduardo Tuma, em seu artigo "Áreas urbanas e acesso aos serviços públicos - o papel da governança na administração de cidades complexas", analisa a interligação entre governança e acesso a serviços públicos em grandes centros urbanos, utilizando a cidade de São Paulo como estudo de caso.

A precarização do trabalho doméstico é abordada por Andressa Laste e Osmar Veronese em "A precarização do trabalho doméstico brasileiro: ponderações a partir dos modelos patriarcal e escravocrata". Os autores investigam como os resquícios históricos de escravidão e patriarcalismo ainda influenciam as condições de trabalho doméstico no Brasil.

Em "O instituto da colaboração premiada no contexto penal brasileiro: um direito público com diretrizes do direito privado", Almir Santos Reis Junior e Carlos Gabriel Pires de Oliveira discutem a evolução e os desafios da colaboração premiada no contexto do sistema penal brasileiro.

Por fim, um artigo que merece destaque é "A carne mais barata do mercado: o extermínio de pessoas negras no sistema penal brasileiro sob a ótica de Achille Mbembe", de Vinicius Fernandes Ormelesi e Lorena Cristina da Silva Mello. Este estudo analisa o fenômeno da necropolítica e sua manifestação no sistema penal brasileiro, destacando a prevalência de violência e letalidade contra a população negra.

Agradecemos aos autores por suas contribuições valiosas e aos nossos leitores pelo contínuo apoio. Esperamos que esta edição suscite reflexões e debates enriquecedores no campo jurídico.