Revista Thesis Juris  - v. 13, n. 1, jan./jun. 2024: editorial

Alexandre Reis Siqueira Freire; Thiago Gontijo Vieira

doi:10.5585/13.2024.26924

Autores

Alexandre Reis Siqueira Freire Universidade Nove de Julho (UNINOVE) / São Paulo, SP https://orcid.org/0000-0002-0663-8182
Thiago Gontijo Vieira Universidade Nove de Julho (UNINOVE) / São Paulo, SP https://orcid.org/0000-0002-7225-0194

DOI:

https://doi.org/10.5585/13.2024.26924

Palavras-chave:

editorial, direito, Thesis Juris

Resumo

Prezados leitores,

É com grande satisfação que apresentamos a edição de janeiro a junho de 2024 da Revista Thesis Juris. Nesta edição, contamos com a colaboração de pesquisadores de diferentes partes do Brasil, trazendo uma diversidade de perspectivas e temas relevantes ao cenário jurídico contemporâneo.

Os artigos publicados nesta edição refletem a pluralidade acadêmica, abrangendo desde questões tecnológicas emergentes até debates históricos e sociopolíticos. Temos a honra de contar com trabalhos de autores vinculados a seis distintas universidades brasileiras: Universidade Federal de Minas Gerais, Universidade Federal do Pará, Universidade Estadual de Maringá, Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões, Universidade Nove de Julho e Universidade Federal do Tocantins. Esta diversidade institucional reforça a abrangência e a relevância dos temas abordados.

Na primeira seção, destacamos o artigo "From 'black box' to 'glass box': using explainable Artificial Intelligence (XAI) to reduce opacity and address bias in algorithmic models". Este trabalho, de Otávio Morato de Andrade e Marco Antônio Sousa Alves, investiga como a inteligência artificial explicável pode mitigar vieses e tornar os modelos algorítmicos mais transparentes, especialmente em contextos sensíveis como as decisões judiciais.

Abordando questões sociais e jurídicas contemporâneas, Daniel Gonçalves da Silva e Aloisio Alencar Bolwerk discutem em "Liberdade de expressão e cancelamento virtual: considerações jurídicas sobre o uso das redes sociais" os desafios impostos pela cultura do cancelamento nas redes sociais e a necessidade de uma legislação mais específica para regular essas dinâmicas.

Chiara Sousa Costa Soares e Victor Sales Pinheiro, em "O princípio da diferença entre autonomia e fraternidade: uma contribuição da teoria da lei natural ao liberalismo igualitário de Rawls", exploram a importância da fraternidade como um elemento ético essencial para o equilíbrio entre liberdade e igualdade na teoria de justiça de John Rawls.

Eduardo Tuma, em seu artigo "Áreas urbanas e acesso aos serviços públicos - o papel da governança na administração de cidades complexas", analisa a interligação entre governança e acesso a serviços públicos em grandes centros urbanos, utilizando a cidade de São Paulo como estudo de caso.

A precarização do trabalho doméstico é abordada por Andressa Laste e Osmar Veronese em "A precarização do trabalho doméstico brasileiro: ponderações a partir dos modelos patriarcal e escravocrata". Os autores investigam como os resquícios históricos de escravidão e patriarcalismo ainda influenciam as condições de trabalho doméstico no Brasil.

Em "O instituto da colaboração premiada no contexto penal brasileiro: um direito público com diretrizes do direito privado", Almir Santos Reis Junior e Carlos Gabriel Pires de Oliveira discutem a evolução e os desafios da colaboração premiada no contexto do sistema penal brasileiro.

Por fim, um artigo que merece destaque é "A carne mais barata do mercado: o extermínio de pessoas negras no sistema penal brasileiro sob a ótica de Achille Mbembe", de Vinicius Fernandes Ormelesi e Lorena Cristina da Silva Mello. Este estudo analisa o fenômeno da necropolítica e sua manifestação no sistema penal brasileiro, destacando a prevalência de violência e letalidade contra a população negra.

Agradecemos aos autores por suas contribuições valiosas e aos nossos leitores pelo contínuo apoio. Esperamos que esta edição suscite reflexões e debates enriquecedores no campo jurídico.

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Biografia do Autor

Alexandre Reis Siqueira Freire, Universidade Nove de Julho (UNINOVE) / São Paulo, SP

Doutor em Direito Processual Civil pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo-PUC-SP (2016). Mestre em Direito Constitucional pela Universidade Federal do Paraná (2004). Visiting Schollar at the Goethe Universität Frankfurt am Main's Faculty of Law. Possui graduação em Direito pela Universidade Federal do Maranhão (2000). Conselheiro Diretor da Agência Nacional de Telecomunicação - ANATEL. Presidente do Centro de Altos Estudos em Comunicação Digital e Inovação Tecnológica - CEADI/ANATEL. É Presidente do Comitê de Infraestrutura da Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL. Ex-Assessor de Ministro do Supremo Tribunal Federal. Ex-Secretário de Altos Estudos, Pesquisas e Gestão da Informação do Supremo Tribunal Federal. Ex-Assessor Especial da Presidência do Supremo Tribunal Federal. Diretor para Assuntos Legislativos do IBDP. É membro do Grupo de Trabalho instituído para auxiliar os ministros integrantes comissão de Regimento Interno do Supremo Tribunal Federal. É membro do Grupo de Trabalho instituído para auxiliar os ministros na Comissão do novo Código de Processo Civil. Membro da Comissão de Estudos sobre o novo Código de Processo Civil instituída pela Presidência do Supremo Tribunal Federal. Membro da Comissão instituída pela Presidência do Supremo Tribunal Federal responsável pela implantação do processo judicial eletrônico na Suprema Corte. Ex-Conselheiro do Conselho Consultivo Nacional da Inovação do Poder Judiciário do CNJ. EX- membro do Grupo de Trabalho do CNJ para elaboração de estudos e propostas voltados para o fortalecimento dos precedentes no sistema jurídico. É membro do Comitê Executivo da Rede Nacional de Cooperação Judiciária do CNJ. Membro do Comitê Nacional da Conciliação do CNJ. Professor Instrutor no STF, na AGU e no CNJ. Ex- Assessor Parlamentar da Presidência da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização do Congresso Nacional. Ex-Subchefe adjunto para Assuntos Jurídicos da Casa Civil da Presidência da República. Ex-Coordenador Geral de Políticas Sociais da Presidência da República. Ex-Assessor jurídico de ministro do Supremo Tribunal Federal. Professor da Pós-graduação em Direito Processual Civil da PUC-Rio e da PUC-SP (COGEAE). Professor da Pós-graduação em Direito Processual Civil do Instituto Brasiliense de Direito Público-IDP/DF. Professor da Associação dos Advogados do Estado de São Paulo - AASP. Professor da Escola da Advocacia Geral da União. Professor Adjunto I do Departamento de Direito da Universidade Federal do Maranhão-UFMA (cedido). Professor Coordenador Acadêmico do Programa de Doutorado e Mestrado da UNINOVE. Ex-Professor colaborador do Programa de Pós-graduação em Instituições do Sistema de Justiça - UFMA (Mestrado). Ex-Editor Chefe da Revista Suprema (periódico do Supremo Tribunal Federal). Editor-Chefe de Thesis (UNINOVE). Membro do Conselho Editorial da Revista Brasileira de Direito Processual - RBDPRO. Membro do Conselho de Redação da Revista de Processo - RePro (Thomson Reuters - Revista dos Tribunais). Tem experiência na área de Direito Constitucional e Direito Processual Civil: Processo Constitucional; Cortes Superiores e Governança. Desenho deliberativo das Cortes Supremas; Regulação e Concorrência; Políticas Públicas.

Thiago Gontijo Vieira, Universidade Nove de Julho (UNINOVE) / São Paulo, SP

Professor em Inovação Aberta, Design Jurídico e Direito Tributário. Doutorando e Mestre em Direito pela UNINOVE. Especialista em Tributário pelo IBET e graduado em Direito pelo UniCEUB. Assessor no CNJ. No STF, atuou como assessor de projetos na Presidência e foi Coordenador de Difusão da Informação. Editor Assistente da Revista Thesis Juris.