Sistemática de proteção de credores nas operações de fusão e incorporação de empresas envolvendo sociedades anônimas

Autores

  • Richard Maiky Coletti Centro Universitário Curitiba - UniCuritiba
  • Vivian Amaro Czelusniak Centro Universitário Autônomo do Brasil - UniBrasil e Centro Universitário Curitiba - UniCuritiba

DOI:

https://doi.org/10.5585/rtj.v6i1.485

Palavras-chave:

Fusão, Incorporação, Proteção a Credores

Resumo

O presente trabalho tem por objetivo demonstrar a sistemática de proteção de credores nas operações de fusão e incorporação de empresas envolvendo sociedades anônimas. Primeiramente se explicará o que são tais operações, discorrendo sobre suas peculiaridades, discorrer-se-á sobre o conceito de ambas as operações, quais são as sociedades que podem se utilizar de tal artificio e especificamente quais operações de fusão e incorporação são relevantes para o presente trabalho. Em seguida demonstrar-se-á como são operacionalizadas tais reorganizações societárias, passando desde a fase preparatória, quais informações devem conter no protocolo e na justificação, até se chegar à forma de aprovação de tais operações. Na sequência se chegará aos mecanismos que visam proteger os credores que possam vir a ser prejudicados pela realização das operações de fusão e incorporação, explicando o mecanismo de anulação e quais os direitos dos debenturistas. Por fim concluir-se-á se existe uma sistemática de proteção a tais credores.

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Biografia do Autor

Richard Maiky Coletti, Centro Universitário Curitiba - UniCuritiba

Advogado. Graduado em Direito pelo Centro Universitário Curitiba - UniCuritiba.

Vivian Amaro Czelusniak, Centro Universitário Autônomo do Brasil - UniBrasil e Centro Universitário Curitiba - UniCuritiba

Professora Colaboradora do Programa de Pós-Graduação em Direito - Mestrado do Centro Universitário Autônomo do Brasil - UniBrasil. Doutora em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná - PUCPR e Mestre em Tecnologia pela Universidade Tecnológica Federal do Paraná - UTFPR. Advogada e Professora do Centro Universitário Curitiba - UniCuritiba.

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Publicado

2017-04-01

Como Citar

COLETTI, Richard Maiky; CZELUSNIAK, Vivian Amaro. Sistemática de proteção de credores nas operações de fusão e incorporação de empresas envolvendo sociedades anônimas. Revista Thesis Juris, [S. l.], v. 6, n. 1, p. 144–166, 2017. DOI: 10.5585/rtj.v6i1.485. Disponível em: https://periodicos.uninove.br/thesisjuris/article/view/9033. Acesso em: 29 mar. 2024.

Edição

Seção

Artigos