A Lacuna Legislativa Sobre Biopirataria no Brasil e Como Mudar a Atual Situação

Autores

  • Laura Ribeiro Maciel Universidade Federal do Ceará

DOI:

https://doi.org/10.5585/rtj.v3i1.104

Palavras-chave:

Biopirataria, biodiversidade, lacuna legislativa

Resumo

A Biopirataria é um assunto que está cada dia mais recorrente nas rodas de discussão, especialmente as que envolvem o paradigma meio-ambiente e desenvolvimento Embora nos últimos anos tenha havido uma crescente preocupação em criar legislações capazes de combater esse tipo de crime, muitos países ignoram as tentativas feitas por órgãos internacionais, e continuam patenteando descobertas feitas de forma irregular, utilizando a biodiversidade de outras nações. E muitos dos países que precisam ser protegidos, como o Brasil, possuem legislação escassa, sendo na maior parte do tempo ineficaz contra o crime da Biopirataria. O estudo é baseado principalmente em artigos e dissertações, buscando soluções possíveis que passam desde uma maior pressão dos organismos internacionais até um maior incentivo à pesquisa pelos cientistas brasileiros.

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Biografia do Autor

Laura Ribeiro Maciel, Universidade Federal do Ceará

Graduanda em Direito pela Universidade Federal do Ceará (UFC) e membro do Grupo de Estudos em Direito e Assuntos Internacionais (GEDAI), projeto de extensão da UFC. Bolsista do programa Jovens Talentos para a Ciência da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES).

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Publicado

2014-08-25

Como Citar

MACIEL, Laura Ribeiro. A Lacuna Legislativa Sobre Biopirataria no Brasil e Como Mudar a Atual Situação. Revista Thesis Juris, [S. l.], v. 3, n. 1, p. 224–242, 2014. DOI: 10.5585/rtj.v3i1.104. Disponível em: https://periodicos.uninove.br/thesisjuris/article/view/9183. Acesso em: 18 abr. 2024.

Edição

v. 3 n. 1 (2014): Janeiro/Junho

Seção

Artigos

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