Os limites do desenvolvimento econômico e os direitos socioambientais nos empreendimentos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES)

André Demetrio; Raquel Fabiana Lopes Sparemberger

doi:10.5585/rtj.v4i3.248

Autores

André Demetrio PUCPR
Raquel Fabiana Lopes Sparemberger FURG

DOI:

https://doi.org/10.5585/rtj.v4i3.248

Palavras-chave:

povos tradicionais, desenvolvimento, direito socioambiental

Resumo

Este trabalho analisará os limites do desenvolvimento econômico nos empreendimentos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), no que se refere as violações de direitos socioambientais. Indagar-se-á sobre a responsabilidade jurídica do BNDES nestes empreendimentos, no período de 2000 a 2010. Surge assim duas hipóteses, a primeira que é sobre a necessidade de criação de mecanismos que promovam e respeitem os direitos socioambientais. A segunda é de que o BNDES já possui políticas socioambientais e promove esses direitos. Utilizar-se-á o método dedutivo, com utilização de material bibliográfico interdisciplinar.

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Biografia do Autor

Raquel Fabiana Lopes Sparemberger, FURG

Pós-doutora em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC. Doutora em Direito pela Universidade Federal do Paraná - UFPR. Mestre em Direito pela UFPR. Possui Graduação em Direito pela Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul (1995). Professora adjunta da Universidade Federal do Rio Grande -FURG, professora do Programa de Mestrado em Direito da Universidade Federal do Rio Grande -FURG. Professora da Faculdade de Direito da Fundação Escola Superior do Ministério Público-FESMP. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Teoria Geral do Direito, Direito Constitucional, Direito Ambiental e Direitos Humanos, América latina e questões decoloniais. Professora pesquisadora do CNPq e FAPERGS. Professora participante do Grupo de Pesquisa em Antropologia Jurídica -GPAJU da UFSC e Pesquisadora do Grupo de Pesquisa Hermenêutica e ciências criminais e Direito e justiça social da Universidade Federal do Rio Grande. Responsável pelo Grupo de Estudos da FURG sobre o Constitucionalismo Latino-Americano.Advogada. Advogada do escritório de Advocacia Luciane Dias Sociedade de Advogados-Pelotas-RS