Visual law: um conceito emergente do encontro entre direito e design

Iuri Bolesina, Jeverson Lima Lemes

Resumo


O presente artigo objetiva discorrer sobre as noções de legal design e visual law, verificando sua possibilidade de aplicação no direito brasileiro. O problema de pesquisa enfrentado é: quais os conceitos de legal design e visual law e há espaço para sua aplicação no cenário jurídico brasileiro? Parte-se da seguinte hipótese: legal design e visual law não são sinônimos e ambas tem cabimento no Direito brasileiro. A metodologia aplicada foi: o método de abordagem indutivo, o método de procedimento monográfico e a técnica de pesquisa da documentação indireta. O texto divide-se em três capítulos: a primeira conceituando legal design e experiência do usuário; a segunda, conceituando visual law e a diferenciando de legal design, bem como tocando seus elementos estruturais; e a terceira parte, avaliando as razões para utilizar-se visual law no Brasil, bem como indicando casos de sua aplicação. Por fim, tem-se como resultados, de modo geral, que as expressões não são sinônimas. O legal design consiste no encontro entre Direito, Design e Tecnologia, aplicando técnicas do Design sobre a prática jurídica, visando melhorar a experiência do usuário. Já a visual law, refere-se à aplicação de elementos visuais na diagramação dos documentos, a fim de melhor organizá-los e torná-los esteticamente mais agradáveis, na tentativa de melhorar a performance do documento, o tempo de leitura, a compreensão do conteúdo e o engajamento do leitor. Há espaço para a aplicação da visual law no Brasil, já havendo exemplos disso, restando, contudo, desafios de ordem cultural e técnica a serem superados.


Palavras-chave


design; direito; legal design; prática jurídica; visual law

Texto completo:

PDF

Referências


AGUIAR, Kareline Staut de. Visual Law: como a experiência do Direito pode ser aprimorada. In: SOUZA, Bernardo de Azevedo e; OLIVEIRA, Ingrid Barbosa (org.). Visual law: como os elementos visuais podem transformar o direito [ebook]. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2020.

AMAGIS. Associação dos Magistrados Mineiros. Comunicação visual aprimora práticas jurídicas. 2020. Disponível em: https://amagis.com.br/. Acesso em: 25 abr. 2021.

AZEVEDO, Bernardo. Como aplicar o Visual Law na prática. 2019. Disponível em: https://bernardodeazevedo.com. Acesso em: 25 abr. 2021.

AZEVEDO, Bernardo. Visual Law: como usar vídeos, infográficos, fluxogramas e storyboards em petições. 2019. Disponível em: https://bernardodeazevedo.com. Acesso em: 25 abr. 2021.

BRANDINO, Géssica. Juízes criticam textos de advogados e indicam espaço para ampliar recursos visuais em processos. 2021. Disponível em: www1.folha.uol.com.br. Acesso em: 25 abr. 2021.

CHERCHES, Todd. VisuaLeadership: leveraging the power of visual thinking in leadership and in life. New York: Post Hill, 2020.

COELHO, Alexandre Zavaglia; HOLTZ, Ana Paula Ulandowski. Legal Design / Visual Law: comunicação entre o universo do Direito e os demais setores da sociedade [ebook]. São Paulo: Thomson Reuters, 2020.

DUCATO, Rossana; HAAPIO, Helena; HAGAN, Margaret; PALMIRANI, Monica; PASSERA, Stefania. Legal design manifesto. 2018. Disponível em: https://www.legaldesignalliance.org/. Acesso em: 20 abr. 2021.

FEIGENSON, Neal. The visual in law: Some problems for legal theory. Law, Culture and the Humanities, v. 10, n. 1, p. 13-23, 2014.

FREUD, Sigmund. Totem e Tabu e Outros Trabalhos. Rio de Janeiro: Imago, 2006.

GARRETT, Jesse James. The elements of user experience: user-centered design for the web and beyond. 2. ed. Pearson Education, 2011.

GUÉRIOS, R. F. Mansur. Tabus lingüísticos. Revista Letras, v. 3, 1955.

HAGAN, Margareth. Law by Design [online book]. 2017. Disponível em: https://www.lawbydesign.co/. Acesso em 20 abr. 2021.

JI, Xiaoyu. Where design and law meet: an empirical study for understanding legal design and its implication for research and practice. Espoo: Aalto University School of Arts, Design and Architecture. 2019

MCKAY, Everett N. UI is communication: How to design intuitive, user centered interfaces by focusing on effective communication. Newnes, 2013.

MIK, Eliza. The Limits of Visual Law. J. Open Access L., v. 8, p. 1, 2020.

MUNARI, Bruno. Design e comunicação visual. São Paulo: Martins Fontes, 2011.

NYBO, EriK; MAIA, Ana Carolina; CUNHA, Mayara. Legal design: criando documentos que fazem sentido para os usuários [ebook]. São Paulo: Saraiva, 2020.

OLIVEIRA, Angélica Soares; OLIVEIRA, Gabriela Brandão Arrouk de. Legal design e visual law: novas tecnologias e o contexto atual. In: LANNES, Yuri Nathan da Costa; VALENETINI, Rômulo Soares Valentini; PIMENTA, Raquel Betty de (coord.). Inteligência artificial e tecnologias aplicadas ao direito III [Recurso eletrônico on-line]. Congresso Internacional de Direito e Inteligência Artificial: Skema Business School – Belo Horizonte, pp. 56-63, 2020.

PEREZ, Wladmir. Gramática visual: a linguagem do visível. Tese (Doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina - Programa de Pós-Graduação em Engenharia de Produção. 2008.

REED, Stephen K. Thinking visually. Psychology Press, 2010.

RIO GRANDE DO SUL. Tribunal de Justiça. DESCOMPLICA: Comissão de Inovação do TJRS lança projeto para simplificar o texto jurídico. 2020. Disponível em: www.tjrs.jus.br. Acesso em: 25 abr. 2021.

SUNSTEIN, Cass; THALER, Richard. Nudge: um pequeno empurrão. Como decidir melhor em questões de saúde, riqueza e felicidade. Alfragide: Lua de Papel, 2018.

VISULAW. Elementos visuais em petições na visão da magistratura federal. 2021. Disponível em: https://visulaw.com.br/. Acesso em: 25 abr. 2021.




DOI: https://doi.org/10.5585/rtj.v11i1.20008

Apontamentos

  • Não há apontamentos.


Direitos autorais 2022 Iuri Bolesina; Jeverson Lima Lemes

Licença Creative Commons
Esta obra está licenciada sob uma licença Creative Commons Atribuição - Não comercial - Compartilhar igual 4.0 Internacional.

Revista Thesis Juris

e-ISSN: 2317-3580
http://revistartj.org.br

 

Esta obra está licenciada com uma Licença 
Creative Commons Atribuição-NãoComercial-CompartilhaIgual 4.0 Internacional