A Inteligência Artificial como meio de auxílio ao juiz e a sua capacidade decisória

Autores

DOI:

https://doi.org/10.5585/rtj.v12i1.22102

Palavras-chave:

capacidade decisória, inteligência artificial, equidade

Resumo

Este artigo aborda o uso da inteligência artificial (IA) como meio de auxiliar o magistrado em suas decisões judiciais e a capacidade desses sistemas em decidir, de modo satisfatório. Como objetivo geral, analisa-se o uso da IA pelo Poder Judiciário, especialmente quanto à possibilidade de sistemas artificiais auxiliarem a atividade do magistrado na prolação de suas decisões. Quanto ao problema de pesquisa, radica no questionamento se no futuro os sistemas de IA poderão substituir o magistrado na elaboração de suas decisões. Como hipótese inicial verifica-se que os sistemas de IA ainda não possuem a capacidade de decidir com equidade ou realizar a técnica da ponderação quando houver colisão de direitos fundamentais. O método utilizado é o hipotético-dedutivo, fundamentado em pesquisa em revisão bibliográfica e artigos científicos. Para tanto, aborda inicialmente o que se entende por IA e a sua contribuição para a atividade do magistrado em proferir suas decisões. Na sequência, analisa a prolação da sentença, o brocardo jurídico “Iuria Novit Curia” e o julgamento de equidade, avaliando a contribuição da IA nestes processos.

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Biografia do Autor

Jaqueline da Silva Paulichi, UNICESUMAR - UNICAMPO / Campo Mourão, PR

Doutoranda em Ciências Jurídicas pela Unicesumar. Bolsista- Prosup- Taxa Capes.  Mestre em Ciências Jurídicas. Especialista em Direito Público; Especialista em Direito Civil e Processo Civil. Especialista em Direito Aplicado pela EMAP-PR. Pós Graduada em metodologias ativas no ensino superior. Pesquisadora. Professora de Direito Civil e Processo Civil da Graduação e Pós Graduação. Mediadora Extrajudicial. Advogada. 

Valéria Silva Galdino Cardin, UEM / UNICESUMAR / Maringá, PR

Pós-Doutora em Direito pela Universidade de Lisboa; Doutora e Mestre em Direito das Relações Sociais pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Docente da Universidade Estadual de Maringá e no Programa de Pós-Graduação de Doutorado e Mestrado em Ciências Jurídicas da Universidade do Cesumar; Pesquisadora e Bolsista Produtividade ICETI; Advogada no Paraná; e-mail: valeria@galdino.adv.br.

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Publicado

2023-04-04

Como Citar

PAULICHI, Jaqueline da Silva; CARDIN, Valéria Silva Galdino. A Inteligência Artificial como meio de auxílio ao juiz e a sua capacidade decisória. Revista Thesis Juris, [S. l.], v. 12, n. 1, p. 147–166, 2023. DOI: 10.5585/rtj.v12i1.22102. Disponível em: https://periodicos.uninove.br/thesisjuris/article/view/22102. Acesso em: 21 dez. 2024.

Edição

Seção

Artigos