Dano Iatrogênico e Erro Médico: o Delineamento dos Parâmetros para Aferição da Responsabilidade

Ana Thereza Thereza Meirelles Araújo; Amanda Souza Barbosa; Amanda Souza Barbosa

doi:10.5585/rtj.v6i1.597

Autores

Ana Thereza Thereza Meirelles Araújo Universidade Católica do Salvador (UCSal)
Amanda Souza Barbosa Universidade Salvador (UNIFACS)
Amanda Souza Barbosa Universidade Salvador (UNIFACS)

DOI:

https://doi.org/10.5585/rtj.v6i1.597

Palavras-chave:

Iatrogenia, Erro médico, Responsabilidade civil

Resumo

Este trabalho tem como objetivo principal esclarecer os parâmetros distintivos entre iatrogenia e erro médico. O profissional da medicina vem substituindo a conduta paternalista por uma postura de valorização e respeito à autonomia do paciente. Para tanto, deve-se cumprir o dever de informar, permitindo-se ao paciente o exercício de sua capacidade decisória de forma livre e consciente. Entender que existem lesões previsíveis na literatura médica que podem se materializar a despeito da conduta diligente do profissional remete à distinção entre erro médico e iatrogenia. Enquanto instituto de natureza controversa, a iatrogenia pressupõe o elemento da previsibilidade, que poderá ser certa ou incerta, podendo a probabilidade de materialização do dano ser alta ou baixa.

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Biografia do Autor

Ana Thereza Thereza Meirelles Araújo, Universidade Católica do Salvador (UCSal)

Doutora em Relações Sociais e Novos Direitos pela Universidade Federal da Bahia (UFBA). Mestre em Direito Privado e Econômico pela Universidade Federal da Bahia (UFBA). Especialista em Direito do Estado pela Fundação Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia (UFBA). Professora da Universidade Católica do Salvador (UCSal), da Universidade do Estado da Bahia (UNEB) e da Faculdade Baiana de Direito.

Amanda Souza Barbosa, Universidade Salvador (UNIFACS)

Doutoranda em Relações Sociais e Novos Direitos pela Universidade Federal do Estado da Bahia (UFBA). Mestre em Direito Público pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos (UNISINOS). Especialista em Direito Processual Civil pela LFG (Universidade Anhanguera-Uniderp). Pós-graduanda em Direito Médico pela Universidade Católica do Salvador (UCSAL). Professora da Universidade Salvador (UNIFACS) e Faculdade Ruy Barbosa.

Amanda Souza Barbosa, Universidade Salvador (UNIFACS)

Doutoranda em Relações Sociais e Novos Direitos pela Universidade Federal do Estado da Bahia (UFBA). Mestre em Direito Público pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos (UNISINOS). Especialista em Direito Processual Civil pela LFG (Universidade Anhanguera-Uniderp). Pós-graduanda em Direito Médico pela Universidade Católica do Salvador (UCSAL). Professora da Universidade Salvador (UNIFACS) e Faculdade Ruy Barbosa.