v. 12 n. 1 (2023): (jan./jun.)

Publicado: 2023-04-04

Comentário Editorial

  • Efetivação de direitos fundamentais e difusão de conhecimento empírico

    DOI: https://doi.org/10.5585/rtj.v12i1.24181
    Alexandre Reis Siqueira Freire, Thiago Gontijo Vieira
    1-4

Artigos

  • Do amor romântico à violência sexual: a manutenção do discurso generificado nos relacionamentos e suas implicações no direito

    DOI: https://doi.org/10.5585/rtj.v12i1.19317
    Tânia Regina Zimmermann, Jaqueline Cardoso Portela
    5-30

  • Sandbox regulatório e o uso medicinal da Cannabis: uma análise sob as premissas Law and Economics

    DOI: https://doi.org/10.5585/rtj.v12i1.20164
    Bruno Bastos de Oliveira, Rute Rodrigues Barros de Abreu
    31-56

  • O preparo do recurso inominado nos Juizados Especiais Cíveis: conjuntura atual e novos caminhos

    DOI: https://doi.org/10.5585/rtj.v12i1.20427
    Pedro Teixeira Pinos Greco, Felippe Borring Rocha
    57-74

  • O reconhecimento do tempo de trabalho infantil para fins de aposentadoria: uma análise da decisão proferida no agravo em Recurso Especial nº 956558/SP do STJ

    DOI: https://doi.org/10.5585/rtj.v12i1.20826
    André Viana Custódio, Andrei da Rosa Sauzem Machado
    75-95

  • A efetivação das políticas públicas de saúde pela ação civil pública e a atuação do Ministério Público e da Defensoria Pública

    DOI: https://doi.org/10.5585/rtj.v12i1.20957
    Felipe Cardoso Rodrigues Vieira, Jairo de Carvalho Guimarães
    96-120

  • O sistema climático seguro como direito humano tutelável na ordem internacional: análise a partir da ecologização dos direitos humanos

    DOI: https://doi.org/10.5585/rtj.v12i1.22080
    Márcia Rodrigues Bertoldi, Renata Xavier Corrêa
    121-146

  • A Inteligência Artificial como meio de auxílio ao juiz e a sua capacidade decisória

    DOI: https://doi.org/10.5585/rtj.v12i1.22102
    Jaqueline da Silva Paulichi, Valéria Silva Galdino Cardin
    147-166

  • Caso Aída Curi e o dever fundamental de solidariedade entre gerações

    DOI: https://doi.org/10.5585/rtj.v12i1.22128
    Priscila de Freitas, Jorge Renato dos Reis
    167-180

  • Os mitos do positivismo jurídico

    DOI: https://doi.org/10.5585/rtj.v12i1.22522
    Henrique Porto de Castro, João Costa-Neto
    181-202

  • A formação da opinião pública nos novos espaços democráticos: ciberespaço, povo e democracia na sociedade da informação

    DOI: https://doi.org/10.5585/rtj.v12i1.22704
    Luis Delcides Rodrigues da Silva, Emerson Penha Malheiro
    203-223