Do amor romântico à violência sexual: a manutenção do discurso generificado nos relacionamentos e suas implicações no direito
DOI:
https://doi.org/10.5585/rtj.v12i1.19317Palavras-chave:
violência sexual, relações afetivas/conjugais, teoria queer/decolonialResumo
A partir da centralização da problemática da violência sexual perpetrada contra mulheres em âmbito de relações afetivas/conjugais na ordem hegemônica e androcêntrica do gênero, o presente artigo tem como escopo demonstrar a maneira com a qual o Direito alicerçou e continua a alicerçar o discurso sexista. Nesse sentido, busca-se detectar de onde tais formações discursivas emergem, a fim de desconstruí-las e dar espaço a falas e práticas outras. Para tanto, utilizar-se-á da teoria queer e das perspectivas feministas decoloniais. A metodologia utilizada nesse artigo foi a de natureza exploratória, com abordagem qualitativa, partindo-se de uma análise legislativa e doutrinária, bem como do exame de acórdãos proferidos no Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul (TJMS) entre os anos de 2016 e 2020, por meio do procedimento bibliográfico e documental.
Downloads
Referências
BRASIL. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, DF: Senado Federal: Centro Gráfico, 1988.
BRASIL. Decreto Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940. Código Penal. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto-lei/del2848.htm. Acesso em: 10 jul. 2020.
BRASIL. Decreto nº 847, de 11 de outubro de 1890. Promulga o Código Penal. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/1851-1899/d847.htm#:~:text=DECRETO%20N%C2%BA%20847%2C%20DE%2011%20DE%20OUTUBRO%20DE%201890.&text=Promulga%20o%20Codigo%20Penal.&text=Art.,que%20n%C3%A3o%20estejam%20previamente%20estabelecidas.&text=2%C2%BA%20A%20viola%C3%A7%C3%A3o%20da%20lei,omiss%C3%A3o%3B%20constitue%20crime%20ou%20contraven%C3%A7%C3%A3o. Acesso em: 26 fev. 2023.
BRASIL. Lei de 16 de dezembro de 1830.
Manda executar o Código Criminal. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/lim/lim-16-12-1830.htm. Acesso em: 10 jul. 2020.
BRASIL. Lei nº 3.071, de 1º de janeiro de 1916. Código Civil dos Estados Unidos do Brasil. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l3071.htm. Acesso em: 10 jul. 2020.
BRASIL, Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul. Apelação Criminal nº 0043746-85.2012.8.12.0001, de Campo Grande. Apelante: Ministério Público. Apelado: W.A.F. Relator. Julgamento em: 26 jun. 2016. Disponível em: https://esaj.tjms.jus.br/cjsg/getArquivo.do?cdAcordao=617756&cdForo=0. Acesso em: 26 fev. 2023.
BRASIL, Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul. Apelação nº 0002188-14.2014.8.12, de Paranaíba. Apelante: M.R.B.O. Apelado: Ministério Público. Relatora: Maria Isabel de Matos Rocha, julgado em 05 jun. 2018. Disponível em: https://esaj.tjms.jus.br/cjsg/getArquivo.do?cdAcordao=782791&cdForo=0. Acesso em: 26 fev. 2023.
BRASIL, Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul. Apelação nº 0002188-14.2014.8.12, de Campo Grande. Apelante: T.M.B. Interessado: Ministério Público. Apelado: L.C.R. Relator: Paschoal Carmello Leandro, julgado em 07 nov. 2017. Disponível em: https://esaj.tjms.jus.br/cjsg/getArquivo.do?cdAcordao=727473&cdForo=0. Acesso em: 26 fev. 2023.
BRASIL, Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul. Embargos Infringentes e de Nulidade nº 0013422-75.2013.8.12.0002/50000, de Dourados/MS. Embargante: R.S.F. Embargado: Ministério Público. Relator: Ruy Celso Barbosa Florence, julgado em 18 jul. 2018. Disponível em: https://esaj.tjms.jus.br/cjsg/getArquivo.do?conversationId=&cdAcordao=792303&cdForo=0&uuidCaptcha=sajcaptcha_8198a6bd68b64494b0af048526b3d1fe&g-recaptcha-response=03AGdBq27EAiWCg3SDnpiFaATtemkrpCPrrkdGk2oTGKzPxp4xwzlr8Z3ARBWjZmSLLvzI7_PXuQ1Bw_viLlmQDmzA7YHb7w3obQ9HP8UwEMNX51Q5_tBFTuN2bxM8xKlVKSdwd0I3lPirPVbpoSPM8x6oPX5MlxmAWHpXpQ9cfI9uK3RCXSyzBU3mu-Hw_gx3qagKVR75KsVnIjeDrPrH6Ug4naQKJAYkgU7ZPMp8x4Pjf2V0-gTaW0XrYZ3fM55Ha4UL4Nx3RmN4kSrra0LwH2extwsSWpcrodY-NDYENHZb5PQgCPZAGX1GOiGP8xY-T93z1ed62mr--P21l86RJmhLI3StdFGbIOjgzd58m2ssJUKu0T9RPl4l0ubWiEl4g4PnUjWKO8DkEnBJbb2rkPuNEqBbAuGCDZi8_xYFCd0tGwxrdZmhaTumNkY8_3ggH65sSTVTA8BU. Acesso em: 26 fev. 2023.
BUENO, Samira; LIMA, Renato Sérgio de. Visível e invisível: a vitimização de mulheres no Brasil. Instituto Datafolha. Disponível em: https://assets-dossies-ipg-v2.nyc3.digitaloceanspaces.com/sites/3/2019/02/FBSP_2018_visivel-invisivel-vitimizacao-de-mulheres.pdf. Acesso em: 26 fev. 2023.
BUTLER, Judith. Corpos que importam. Buenos Aires: Paidós, 2002. 352 p.
BUTLER, Judith. Problemas de gênero: feminismos e subversão da identidade. 13. ed. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2017.
CARVALHO, Alexandre Filordi de. As confissões da carne: o último volume da História da sexualidade de Michel Foucault. Pro-Posições, Campinas, v. 31, p. e20180131, 2020. Disponível em: https://periodicos.sbu.unicamp.br/ojs/index.php/proposic/article/view/8660747. Acesso em: 26 fev. 2023.
CERQUEIRA, Daniel; COELHO, Danilo Santa Cruz; FERREIRA, Helder. Estupro no Brasil: vítimas, autores, fatores situacionais e evolução das notificações no sistema de saúde entre 2011 e 2014. Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada, Rio de Janeiro, v. 2313, p. 01-38, 2017.
ESTEFAM, André. Direito penal, volume 2: parte especial (arts. 121 a 234-B). 5. ed. São Paulo: Saraiva Educação, 2018. 840 p.
FEDERICI, Silvia. Calibã e a bruxa: mulheres, corpo e acumulação primitiva. São Paulo: Editora Elefante, 2017. 460 p.
GROSSI, Miriam Pillar. Rimando amor com dor: reflexões sobre a violência no vínculo afetivo-conjugal. Masculino, feminino, plural: gênero na interdisciplinaridade. Florianópolis: Ed. Mulheres, 1998. p. 293-313.
INSTITUTO PATRÍCIA GALVÃO. Pesquisa violência sexual: percepções e comportamentos sobre violência sexual no Brasil. 2016. Disponível em:
https://assets-dossies-ipg-v2.nyc3.digitaloceanspaces.com/sites/3/2017/04/IPG_Locomotiva_PesquisaViolenciaSexual2016.pdf. Acesso em: 26 fev. 2023.
JESUS, Damásio de. Parte especial: crimes contra a propriedade imaterial a crimes contra a paz pública: arts. 184 a 288-A do CP. 24. ed. São Paulo: Saraiva Educação, 2020. 344 p.
LOPES JUNIOR, Aury. Direito processual penal. 17. ed. São Paulo: Saraiva Educação, 2020. 1113 p.
MACHADO, Lia Zanotta. Masculinidade, sexualidade e estupro. Cadernos Pagu, São Paulo, n. 11, p. 231-273, 1998. Disponível em: http://www.pagu.unicamp.br/sites/www.pagu.unicamp.br/files/pagu11.15.pdf.
Acesso em: 26 fev. 2023.
MACHADO, Lia Zanotta. Perspectivas em confronto: relações de gênero ou patriarcado contemporâneo? In: 52º REUNIÃO BRASILEIRA PARA O PROGRESSO DA CIÊNCIA EM BRASÍLIA, 284, 2000, Brasília. Anais... Brasília, 2000. Disponível em: http://dan.unb.br/images/doc/Serie284empdf.pdf. Acesso em: 26 fev. 2023.
MASSON, Cleber. Direito Penal parte especial: arts. 213 a 359-h do Código Penal. 8. ed. São Paulo: Forense, 2018. 1232 p.
MENDES, Soraia da Rosa. O estupro e a irrazoabilidade da dúvida. Conjur, [s. l], 2020a. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2020-set-28/soraia-mendes-estupro-irrazoabilidade-duvida. Acesso em: 26 fev. 2023.
MENDES, Soraia da Rosa. Processo Penal Feminista. São Paulo: Atlas, 2020b. 216 p.
MIGNOLO, Walter. Colonialidade: o lado mais escuro da modernidade. Revista Brasileira de Ciências Sociais, Rio de Janeiro, n. 94, p. 1-18, 2017. Disponível em: https://www.scielo.br/pdf/rbcsoc/v32n94/0102-6909-rbcsoc-3294022017.pdf. Acesso em: 26 fevereiro de 2023.
NEVES, Ana Sofia Antunes das. As mulheres e os discursos genderizados sobre o amor: a caminho do "amor confluente" ou o retorno ao mito do "amor romântico"? Revista Estudos Feministas [online], Florianópolis, n. 3, p. 609-627, 2007. Disponível em: https://periodicos.ufsc.br/index.php/ref/article/view/S0104-026X2007000300006/1189. Acesso em: 26 fev. 2023.
NUCCI, Guilherme de Souza. Curso de direito penal parte especial: arts. 213 e 361 do código penal. 3. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2019.
OYĚWÙMÍ, Oyèrónkẹ́. Conceituando gênero: os fundamentos eurocêntricos dos conceitos feministas e o desafio das epistemologias africanas. CODESRIA Gender Series, Dakar, v. 1, p. 1-8, 2004. Disponível em: https://ayalaboratorio.files.wordpress.com/2019/06/conceito-genero.pdf. Acesso em: 26 fevereiro de 2023.
PAIVA, Lívia de Meira; SABADELL, Ana Lucia. O crime de estupro à luz da epistemologia feminista: um estudo de caso no STF. Delictae: Revista de Estudos Interdisciplinares sobre o Delito, n. 4, p. 110-155, 2018. Disponível em: http://delictae.com.br/index.php/revista/article/view/64/42. Acesso em: 26 fev. 2023.
PASCHOAL, Nohara. O estupro: uma perspectiva vitimológica. 2. ed. Rio de Janeiro: Editora Lumen Juris, 2017. 284 p.
PATEMAN, Carole. O contrato sexual. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1993.
PORTELA, Jaqueline; ZIMMERMANN, Tânia Regina. Um Estudo de Gênero sobre os Acórdãos Proferidos no Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul (TJMS) em Casos de Violência Sexual. In: FREITAS, Patrícia G. de. Debates sobre Gênero e Sexualidade na Sociedade Contemporânea. Rio de Janeiro: E-publicar, 2021, p. 205-231.
ROCHA, Luciana Lopes; NOGUEIRA, Regina Lúcia. Violência sexual: um diálogo entre o direito e a neurociência. In: ALVES, Cornélio; MARQUES, Deyvis de Oliveira (org.). Leituras de direito: violência doméstica e familiar contra a mulher. Natal: TJRN, 2017.
ROSSI, Giovana. A culpabilização da vítima no crime de estupro: os estereótipos de gênero e o mito da imparcialidade jurídica. 1. ed. Florianópolis: Empório do Direito, 2016. 128 p.
SCARPATI, Arielle Sabrillo. Os mitos de estupro e a (im)parcialidade jurídica: a percepção de estudantes de direito sobre mulheres vítimas de violência sexual. 202f. Dissertação (Mestrado em Psicologia) - Programa de Pós-graduação em Psicologia da Universidade Federal do Espírito Santo, Vitória, 2013. Disponível em: http://repositorio.ufes.br/bitstream/10/3071/1/tese_5228_Scarpati%2c%20A%20-%20Disserta%c3%a7%c3%a3oCompleta%20-%20Os%20Mitos%20de%20Estupro%20e%20a%20%28im%29parcialidade%20jur%c3%addica.pdf. Acesso em: 26 fev. 2023.
SEGATO, Rita Laura. El sexo y la norma: frente estatal, patriarcado, desposesión, colonidad. Estudos Feministas, Florianópolis, n. 2, p. 593-616, 2014. Disponível em: https://periodicos.ufsc.br/index.php/ref/article/view/36550/28557. Acesso em: 26 fev. 2023.
SEGATO, Rita Laura. Gênero e colonialidade: em busca de chaves de leitura e de um vocábulo estratégico descolonial. E-cadernos CES [online], p. 106-131, 2012. Disponível em: https://journals.openedition.org/eces/1533. Acesso em: 26 fev. 2023.
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
Copyright (c) 2023 Dos autores
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution-NonCommercial-ShareAlike 4.0 International License.
