Social differences, rights and social protection in Latin America: constructions, fights and resistance
DOI:
https://doi.org/10.5585/rtj.v10i1.17847Keywords:
Latin America, state, social protectionAbstract
The objective of the present study is to analyze social inequalities and the realization of rights in Latin America using the historical process of constructions and struggles up to the current movements of resistance against the constant dismantling of social protection systems. Given this research context, the question is: what are the perspectives that must be raised to analyze social inequalities and the non-guarantee of rights in Latin America based on the processes of struggles, resistance and dismantling of social protection systems? The methodology applied in the research is divided into three axes: to achieve the initially proposed objectives will be used exploratory-descriptive research; to organize and collect the materials for the study, it will be used the quantitative and qualitative bibliographic research; for the treatment of these data the method to be employed will be dialectical materialism.
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BARRETO, L. M. P. A (ultra)precarização do trabalho como condição de acesso à Previdência Social. Revista Ser Social, Brasília, v. 18, n. 39, p. 689-704, jul./dez. 2016. DOI: https://doi.org/10.26512/ser_social.v18i39.14640
BOSCHETTI, I. Seguridade social na América Latina. In: BOSCHETTI, I et al. Política social no capitalismo: tendências contemporâneas. 2. ed. São Paulo: Cortez, 2009.
CECCHINI, S. et al. Derechos y ciclo de vida: reordenando los instrumentos de protección social. In: CECCHINI, S. et. al. (Orgs.). Instrumentos de protección social: caminos latinoamericanos hacia la universalización. Santiago: Cepal, 2015, p. 25-48.
CECCHINI, S.; MARTÍNEZ, R. Protección social inclusiva en América Latina. Una mirada integral, un enfoque de derechos. Santiago de Chile: Naciones Unidas, 2011.
CEPAL. Comissão Econômica para América Latina e Carine. Panorama social de América Latina 2018. Santiago do Chile: Cepal, 2019. Disponible en: https://www.cepal.org/pt-br/publicaciones/44412-panorama-social-america-latina-2018-documento-informativo. Aceso en 15 MAY 21.
CORTÉS, C. L.; FLORES, C. S. El Sistema de Pensiones de Chile en la Encrucijada: reformando la Gran Reforma de 2008. Revista Textos & Contextos, Porto Alegre, v. 13, n. 01, p. 113-127, jan./jun. 2014. DOI: https://doi.org/10.15448/1677-9509.2014.1.17981
COUTO, B. R.; RIZZOTTI, M. L. A. Proteção Social no Brasil: uma análise a partir da dimensão política. In: CONSERVA, M. de S. (Org.). Multiterritoriedades e os desafios da proteção social no Brasil e na Europa. 2. ed. João Pessoa: União Editora, 2018, p. 114-132.
FERNANDES, R. M. C. Desigualdade social: retomando a reflexão social. Revista Opinio, Canoas, n. 18, p. 143-152, jan./jun. 2007. Disponible en: https://www.ulbra.br/upload/5193441101ca85c9d1e6a5e03e71b9da.pdf. Aceso en 15 MAY 21.
FERNANDES, R. M. C. Questão social. In: FERNANDES, R. M. C.; HELLMANN, A. (Orgs.). Dicionário crítico: política de assistência social no Brasil. Porto Alegre: Ed. UFRGS, 2016, p. 230-233.
FLEURY, S. Estado sem cidadãos: seguridade social na América Latina. Rio de Janeiro: Fiocruz, 1994.
IAMAMOTO, M. V. Serviço social em tempo de capital fetiche: capital financeiro, trabalho e questão social. 9. ed. São Paulo: Cortez, 2015.
MARCOSIN, C.; SANTOS, C. A acumulação capitalista e os direitos do trabalho: contradição histórica que preside a seguridade social. In: BEHRING, E. R.; ALMEIDA, M. H. T. (Orgs.). Trabalho e seguridade social: percursos e dilemas. 2. ed. São Paulo: Cortez, 2010, p. 175-192.
MATTA, J. J. da. Dos Institutos de Aposentadoria e Pensões ao Seguro Complementar: trabalho e previdência no Brasil. Revista Em Pauta, Rio de Janeiro, n. 32, v. 11, p. 173-196, 2º sem. 2013. DOI: https://doi.org/10.12957/rep.2013.10161
MATTEL, L. Políticas sociais de enfrentamento da pobreza na América Latina: uma análise comparada entre Brasil e Argentina. Revista Katálysis, Florianópolis, v. 18, n. 2, p. 222-230, jul./dez. 2013. DOI: https://doi.org/10.1590/1414-49802015180200008
MENDES, J. M. R.; WÜNSCH, D. S. Saúde do trabalhador e proteção social: as repercussões da precarização do trabalho no capitalismo contemporâneo. Revista Estudos do Trabalho, São Paulo, v. 5, p. 1-13, 2011. Disponible en: www.estudosdotrabalho.org/10revistaRET9.pdf Aceso en 15 MAY 21.
MENDES, J. M. R.; WUNSCH, D. S.; SILVA, L. A. M. A seguridade social: percursos e desafios no âmbito da proteção social. In: MENDES, J. M. R.; MANDALOZZO, S.; SILVA, L. A. M. (Orgs.). Trabalho e proteção social. Ponta Grossa: Estudio Texto, 2014, p. 11-30.
MOTA, A. E.; MARANHÃO, C. H.; SITCOVSKY, M. As tendências da política de Assistência Social, o SUAS e a formação profissional. In: MOTA, Ana Elizabete (Org.). O Mito da assistência social: ensaios sobre Estado, política e sociedade. 2. ed. São Paulo: Cortez, 2008.
OFFE, C. Un diseño no productivista para las políticas sociales. In: BARBEITO, R.; VUOLO, R. (Orgs.). Contra la exclusión: la propuesta del ingreso ciudadano. Buenos Aires: Miño Dávila Ed., 1997, p. 83-108.
PEREIRA, P. A. P. Proteção social contemporânea: cui prodest? Revista Serviço Social e Sociedade, São Paulo, n. 116, p. 636-651, out./dez. 2013. DOI: https://doi.org/10.1590/S0101-66282013000400004
SALAMA, P. Para uma nova compreensão da crise. In: SADER, E.; GENTILI, P. (Orgs). Pós-neoliberalismo: as políticas sociais e o Estado democrático. São Paulo: Paz e Terra, 1995, p. 51-53.
SCHMIDT, J. P. Para entender as políticas públicas: aspectos conceituais e metodológicos. In: REIS, J. R.; LEAL, R. G. (Orgs.). Direitos sociais e políticas públicas: desafios contemporâneos. Santa Cruz do Sul: Edunisc, 2008.
SEN, A. Desenvolvimento como liberdade. São Paulo: Companhia das Letras, 2010.
SOTO, O. P.; BORREGO, A. E. Protección y política social. In: COUTO, B. R. et al. (Orgs.). Análise dos sistemas de proteção social na América Latina: Brasil, Chile e Cuba. Porto Alegre: EDIPUCRS, 2018, p. 73-84.
SOTO, S. G. F.; TRIPIANA, J. D. El desarrollo del capitalismo y la nueva configuración de la protección social. La Asignación Universal por Hijo en Argentina. Revista Textos & Contextos, Porto Alegre, v. 13, n. 2, p. 274-290, jul./dez. 2014. DOI: https://doi.org/10.15448/1677-9509.2014.2.17977
STEIN, R. H. La protección social en América Latina y la particularidad de la asistencia social. Revista Ser Social, Brasília, v. 19, n. 40, p. 49-68, jan./jun. 2017. DOI: https://doi.org/10.26512/ser_social.v19i40.14671
VALLE, A. H. Protección social, acción estatal y estructura de riesgos sociales. Revista Texto & Contextos, Porto Alegre, v. 11, n. 1, p. 52-64, jan./jul. 2012. Disponible en: https://revistaseletronicas.pucrs.br/ojs/index.php/fass/article/view/9235/8053. Aceso en 15 MAY 21.
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