Os desafios da democracia na sociedade tecnológica: uma análise da proteção dos dados, do uso de inteligência artificial e da legislação eleitoral e sua repercussão no resultado das eleições

Clarindo Epaminondas de Sá Neto; Maéve Rocha Diehl

doi:10.5585/13.2024.23044

Autores/as

Clarindo Epaminondas de Sá Neto Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) / Florianópolis, Santa Catarina - Brasil https://orcid.org/0000-0001-7687-6322
Maéve Rocha Diehl Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) / Florianópolis, Santa Catarina - Brasil https://orcid.org/0000-0001-9903-1517

DOI:

https://doi.org/10.5585/13.2024.23044

Palabras clave:

democracia, dados em rede, inteligência artificial, legislação eleitoral

Resumen

Na contemporaneidade, o governo popular é considerado, entre os países democráticos, o mais justo. Porém, torna-se imprescindível, nesses casos, que a liberdade seja um imperativo na democracia. Entretanto, quanto a esse fato, questiona-se se é possível inferir que a intervenção tecnológica na experiência privada ocorre em caso de inexistência de proteção legal em matéria de dados pessoais. Assim, pretende-se abordar a importância da proteção de dados, do uso de inteligência artificial e da legislação eleitoral para assegurar a liberdade dos indivíduos quanto à livre escolha de seus representantes. A pesquisa será desenvolvida mediante o método de abordagem dedutivo aliado ao procedimento bibliográfico e legal.

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Biografía del autor/a

Clarindo Epaminondas de Sá Neto, Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) / Florianópolis, Santa Catarina - Brasil

Pós-Doutorado em Direito do Trabalho pela Universidade de Málaga. Professor Adjunto do Centro de Ciências Jurídicas da Universidade Federal de Santa Catarina. Universidade Federal de Santa Catarina.
Florianópolis, Santa Catarina - Brasil.

Maéve Rocha Diehl, Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) / Florianópolis, Santa Catarina - Brasil

Graduada em Ciências Jurídicas e Sociais pela Fundação Universidade de Passo Fundo - UPF (1995). Mestre em Direito Público pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul - PUCRS (2003). Doutoranda em Direito Privado na Faculdade de Direito (FDUC) da Universidade de Coimbra (UC), Portugal e em Proteção de Dados na Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC. Já lecionou diversas matérias jurídicas em cursos de graduação e pós-graduação em Direito. Lecionou direito privado como professora convidada pela faculdade de Direito do Instituto Superior Bissaya Barreto (ISBB) em Coimbra, Portugal. É advogada voluntária no Mapa do Acolhimento que busca o enfrentamento da violência contra as mulheres desde 2017. Recebeu o prêmio Innovare de advocacia, edição VI, em 2009. Coordenou o Núcleo de Pesquisa em Direitos Humanos e Cidadania (NUPEC) da Universidade do Extremo Sul Catarinense (UNESC). Atualmente é Integrante do grupos de pesquisa GEPROID: Grupo de Pesquisas em Direito, Proteção de dados e de informações e Democracia da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). Autora de artigos e capítulos de livros da área do Direito. Nos últimos anos vem se dedicando a proteção de dados, tendo realizados vários cursos na área, atualmente leciona e dá consultoria sobre o assunto para órgãos públicos. É conselheira na comissão de Conciliação de Proteção de Dados da OAB/SC. Advogada com ênfase em Proteção de Dados.

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