Direito fundamental à saúde mental e suicídio: reflexões multidisciplinares para a institucionalização de uma clínica de psicologia jurídica na Universidade Federal de Rondônia

Resumo

O presente artigo examina o fenômeno do suicídio sob uma perspectiva multidisciplinar, incorporando aspectos da saúde mental, direitos humanos e filosofia, com o objetivo de analisar suas complexidades, identificar fatores de risco e estratégias de prevenção, bem como refletir sobre o papel da institucionalização de uma Clínica de Psicologia Jurídica na Universidade Federal de Rondônia como promotora do direito fundamental à saúde mental. A metodologia adotada inclui uma revisão integrativa da literatura e uma análise qualitativa, fundamentando-se em abordagens interdisciplinares que integram perspectivas éticas e jurídicas. Os resultados destacam a importância de uma abordagem holística e baseada em direitos, reconhecendo o suicídio como um fenômeno complexo, influenciado por fatores sociais, culturais, econômicos e psicológicos. Ressalta-se a necessidade de políticas públicas inclusivas, que promovam a saúde mental como um direito humano fundamental, eliminem o estigma e a discriminação relacionados às doenças mentais e incentivem o investimento em pesquisa interdisciplinar e práticas extensionistas, como as clínicas universitárias. Conclui-se que a institucionalização de Clínicas de Psicologia Jurídica, como a da UNIR de Cacoal, representa uma iniciativa significativa para fortalecer o acesso à saúde mental, contribuindo para a proteção da dignidade humana e a redução das taxas de suicídio, beneficiando tanto a comunidade acadêmica quanto a sociedade em geral.