Plano Municipal da Mata Atlântica de São Paulo: Oficinas Participativas como Parte do Processo de Planejamento

Resumo

O município de São Paulo iniciou, em 2014, a elaboração do Plano Municipal da Mata Atlântica, impulsionado pela Lei da Mata Atlântica e pela revisão do Plano Diretor, que ocorrera no mesmo ano. Este artigo analisa o processo de condução das oficinas participativas para identificação de potenciais áreas prioritárias para conservação e recuperação da vegetação de Mata Atlântica na cidade de São Paulo, como parte do planejamento. O estudo de caso apoiou-se em informações de documentos e registros, bem como em observação direta e participante, coletadas durante a preparação e execução das oficinas. Os temas analisados foram: a preparação e organização das oficinas, incluindo o contexto político, estratégico e a comunicação com partes interessadas; a realização das oficinas, a participação e os resultados atingidos; e as lições aprendidas e consequências para o processo de planejamento como um todo. Como resultado, observou-se que as oficinas capturaram informações importantes; mas houve uma limitação no número de participantes. A limitação resultou da adoção de um cronograma apertado, fruto do contexto político da cidade na época, bem como do contingente de profissionais disponíveis e aptos para as oficinas. Um aspecto positivo foi o aprimoramento no método promovido entre oficinas sucessivas. Concluiu-se que as oficinas permitiram agregar o conhecimento técnico e os saberes da população local para sua utilização nas próximas etapas do plano. As dificuldades presentes referem-se a entraves para articulação com outras áreas da administração pública e com outros agentes para a comunicação com a comunidade.